O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o esforço concentrado desta semana tem o objetivo de destravar a pauta econômica, sobretudo a votação da reforma tributária. Lira disse que as bancadas dos partidos vão se reunir ao longo da semana com governadores e prefeitos para costurar um acordo para votação da proposta.
Segundo ele, não se trata do interesse do governo e, sim, do País. Arthur Lira afirmou que há um pleito de alguns governadores por um modelo híbrido de arrecadação, e que isso está sendo discutido com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Não queremos que esse assunto vire um cavalo de batalha, estão todos à disposição, com as oportunidades de conversas. Estamos aguardando o quórum adequado para colocar em votação”, disse o presidente.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma tributária deve ser aprovada em dois turnos de votação por 3/5 dos deputados.
Carf
Lira disse ainda que espera um acordo para votar o projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf – PL 2384/23).
Segundo ele, o Congresso tem algumas ressalvas com alguns posicionamentos da Receita Federal. O texto, segundo ele, ainda não foi discutido com todas as bancadas, portanto, não há compromisso de votar a proposta amanhã. “Temos sessões convocadas até sexta-feira”, afirmou o presidente da Câmara
