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Produtores de leite reivindicam alíquota zero na reforma tributária

Além de ser uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite

por Agência Câmara
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Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas.

Mobilização

Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data, produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite.

A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária.

Eles defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.

Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito presumido de 50%.

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