STF

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretar nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil,…

Usuários do X, antigo Twitter, têm procurado meios de continuar acessando a rede social no caso de uma queda após a determinação da suspensão das…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de determinar a suspensão do X no Brasil. A decisão foi proferida após o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta sexta-feira, 30, que as big techs que controlam as redes sociais…

O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e da Starlink, voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias da Starlink, afeta a principal empresa de internet via…

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o modelo de cálculo adotado para a correção monetária dos precatórios da União, dívidas…

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário…

Há sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro de Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira que…

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), publicou em seu perfil na rede social uma foto produzida por inteligência artificial comparando…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X…

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17…

Durante discurso no Plenário, na terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) divulgou a manifestação de partidos e simpatizantes da direita que vai  ocorrer no…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por…

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal que permite a uma pessoa…

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o Supremo Tribunal Federal (STF) vem exercendo uma influência desproporcional sobre o país. Durante pronunciamento nesta segunda-feira (26), ele afirmou que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as receitas financeiras de aplicações das reservas técnicas de empresas seguradoras integram a base de cálculo do…

A “aliança” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto incomoda o Centrão e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora a…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de…

Policiais civis ouvidos pela reportagem do Estadão rechaçaram nesta sexta, 23, a versão do cunhado do perito Eduardo Tagliaferro de que um delegado da Seccional de Franco…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold Stephanes…

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a construção do Batalhão dos Poderes, cuja obra custará mais de R$ 69 milhões. O anúncio…

O Instituo Vero, fundado pelo influenciador Felipe Neto, se uniu ao STF para “disciplinar” a internet em um evento com o nome “Leis e likes:…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as…

Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação…