Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto,…
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CAE
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhões junto ao…
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BrasilEducaçãoEmpresasPolítica
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
por Agência Senadopor Agência SenadoProjeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não usufruído…
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PolíticaBrasil
Dinheiro esquecido precisa ser devolvido por Pix, aponta projeto
por Agência Senadopor Agência SenadoO dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de…
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O Senado aprovou, por 66 votos a cinco, com zero abstenção, a indicação do atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para…
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PolíticaBrasilEconomia
Após falar com 48 senadores, Galípolo é aprovado por 26 a 0
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram…
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O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado à presidência da instituição, disse nesta terça-feira sentir que “frustrou as expectativas” de que…
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O diretor de Política Monetária do Banco Central e indicado à presidência da instituição a partir de 2025, Gabriel Galípolo, disse na manhã desta terça-feira,…
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O diretor de Política Monetária do Banco Central e indicado à presidência da instituição a partir de 2025, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira, 8, que…
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O diretor de Política Monetária do Banco Central e indicado à presidência da instituição a partir de 2025, Gabriel Galípolo, explicou nesta terça-feira, 8, que…
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PolíticaBrasil
Projeto estabelece 30h semanais e piso salarial para psicólogos
por Agência Senadopor Agência SenadoProjeto estabelece jornada de trabalho dos psicólogos empregados de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024),…
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Economia
CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica
por Agência Senadopor Agência SenadoEm audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado…
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Economia
CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária, desta vez…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa…
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Economia
Vape: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no Brasil
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoUm projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância…
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Economia
CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto…
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Economia
Entenda o projeto que irá facilitar os investimentos em PMEs
por Agência Senadopor Agência SenadoO PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de seu regime…
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Economia
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo…
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Economia
CAE aprova novo financiamento para indústria e microempresas
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova…
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Economia
Comissão aprova linha oficial de pobreza e metas de erradicação
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para erradicação. O…
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Economia
CAE aprova projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A.
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que representa…
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Economia
Informação sobre estado e município pode voltar para placas de carros
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, foi aprovado na terça-feira…
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Economia
Aprovada urgência para projeto que eleva isenção do imposto de renda a R$ 2.259
por Agência Senadopor Agência SenadoSerá analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para…
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Economia
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas…
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Economia
CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos
por Agência Senadopor Agência SenadoEm reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL)…
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EconomiaEsportes
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
por Agência Senadopor Agência SenadoApós audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as regras…
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Economia
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores…
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Economia
Cigarros eletrônicos podem ser legalizados no Brasil? Debate avança no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoO projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão…
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AgronegócioEconomia
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…
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Economia
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos…
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