Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de…

 A Câmara dos Deputados deverá avançar com discussões e deliberações visando a ampliação do uso de combustíveis renováveis no Brasil, incluindo o projeto de lei…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele esclareça aos parlamentares uma…

O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas…

O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do  Projeto de…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a profissionais da segurança pública, policiais legislativos, agentes socioeducativos…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3257/19, que prevê o afastamento de agressor do…

As comissões de Trabalho; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizam na quarta-feira (24) o 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de…

As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vão realizar, na terça-feira (24), audiência pública conjunta para debater a…

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) os impactos da importação de lacticínios de países…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo 745/17, que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado…

As bancadas de Roraima, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul pediram alterações nas suas emendas ao Orçamento de 2023, deslocando recursos para os Ministérios…

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração…

O ministro do Esporte, André Fufuca, apresenta nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados as ações da pasta para os próximos anos. A reunião com…

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) os impactos da importação de lacticínios de países…

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (19) para debater as consequências sociais das mudanças climáticas. Confira a…

O republicano conservador Jim Jordan deve levar sua tentativa de se tornar o presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos para o plenário nesta…

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (18) para debater os impactos da privatização da Companhia de Saneamento…

A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação…

Os republicanos que controlam a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos tentarão chegar mais perto de escolher um sucessor para o ex-presidente da Casa Kevin…

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…

Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar no Exército, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (9) o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).…

O segurado especial contribui conforme o valor de venda da produção, obtida pelo trabalho individual ou em regime de economia familiar.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de…

Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de…

Os dois candidatos declarados a presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, os republicanos Steve Scalise e Jim Jordan, se destacam como os principais…

Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…

A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai…

O relator na Câmara do projeto de lei sobre taxação de fundos exclusivos e offshore, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira que propôs uma…

Ao contrário do que havia previsto anteriormente, o parecer protocolado na noite de terça-feira pelo deputado não incluiu mudanças nas regras do mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

McCarthy, que conseguiu sorrir durante grande parte da provação de terça-feira, logo optou por não se candidatar novamente ao cargo e adotou um tom cortês em uma entrevista coletiva.

Outros sócios da empresa já foram ouvidos pela CPI, também por meio de condução forçada, no último dia 6 de setembro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, projeto que integra um pacote de medidas elencadas…

O partido de McCarthy controla a Câmara por uma estreita maioria de 221 a 212, e seriam necessárias cinco deserções republicanas para ameaçar seu poder se todos os democratas votarem contra ele

O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente) foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

Não ficou claro quanto apoio McCarthy teria em uma votação como essa, ou se os Democratas o apoiariam

A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na próxima terça-feira (3) sobre os planos…