Home Economia e Política Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024

Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024

O estudo foi pedido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O governo avalia a necessidade de contingenciamento no Orçamento a cada dois meses

por Agência Câmara
3 min leitura

Estudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de, no mínimo, R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024 ainda no mês de março para cumprir a meta fiscal do ano.

O estudo foi pedido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O governo avalia a necessidade de contingenciamento no Orçamento a cada dois meses.

Os consultores lembram que a Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 2,192 trilhões e despesas de R$ 2,183 trilhões. Ou seja, em vez do déficit zero perseguido pelo governo, haveria até um pequeno superávit de R$ 9 bilhões. 

Mas a consultoria tem como cenário-base despesas de R$ 2,180 trilhões e receitas de R$ 2,110 trilhões, o que indicaria um déficit de R$ 70 bilhões.

De acordo o estudo, estima-se que a probabilidade de alcance de resultado nulo é pouco superior a 30%, e a de déficit de até R$ 28,8 bilhões, em torno de 38%.

Parte deste cenário a indicação de um corte de R$ 41 bilhões para atingir o déficit máximo permitido pela meta, que é de R$ 28,8 bilhões ao final do ano.

A meta é zero, mas as regras do arcabouço fiscal admitem 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

O estudo aponta que o Orçamento de 2024 não incorpora os efeitos sobre a receita decorrentes das últimas medidas relativas à desoneração da folha de pagamentos e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, além da medida que alterou os valores da tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física.

(Imagem: Câmara dos Deputados/Arquivo)
(Imagem: Câmara dos Deputados/Arquivo)

Estes efeitos somados, segundo eles, resultarão em queda de R$ 10,5 bilhões das receitas.

“Ocorre, contudo, que, considerando o horizonte do primeiro bimestre do exercício, tal perda de arrecadação deve ser compensada pelo comportamento da arrecadação, que superou as estimativas oficiais para o mês de janeiro”, explica o estudo.

Pelo lado da despesa, porém, o estudo indica a possibilidade de que as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estejam subestimadas no Orçamento.

O Dinheirama é o melhor portal de conteúdo para você que precisa aprender finanças, mas nunca teve facilidade com os números.

© 2024 Dinheirama. Todos os direitos reservados.

O Dinheirama preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

O portal www.dinheirama.com é de propriedade do Grupo Primo.