Câmara dos Deputados

A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30.

Cajado afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que correr atrás de receitas para cumprir o novo regime fiscal.

Segundo o presidente do Senado, a previsão do relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de que o texto da matéria possa ser apreciado pelos senadores no início de outubro e que a reforma tributária seja promulgada no fim do ano.

A expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a Casa aprove a matéria em outubro, e Aguinaldo expressou otimismo de que a Câmara conclua a análise da proposta até o fim deste ano.

A reunião será realizada no plenário 5, às 15 horas.

O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O país precisa de flexibilidade das relações de trabalho viabilizando o enquadramento das empresas brasileiras ao mercado mundial”

“Em alguns municípios, as motos são o único serviço de transporte motorizado de aluguel disponível”, observou Jonas Donizette

Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito

Durante evento do Insper, em São Paulo, sobre a reforma tributária, o deputado ainda afirmou que a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a aprovação da proposta na Câmara foi importante e que o Executivo precisa participar desse processo.

“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator

O senador Sérgio Moro, por sua vez, chamou a atenção para a ficha criminal extensa do depoente, envolvido em ações por estelionato

Eliziane Gama adiantou que pedirá a quebra do sigilo telemático de pessoas que participaram das reuniões relatadas por Delgatti

Presidida pelo deputado Julio Arcoverde e relatada pelo deputado Felipe Carreras, a CPI da Manipulação no Futebol foi instalada em 17 de maio

Em 2021, segundo Carlos Eduardo de Lucas, o grupo teve uma receita bruta superior a R$ 300 milhões, com mais de 3.800 contratos

O hacker, Walter Delgatti, detalhou encontros que teve com o ex-presidente para tentar provar a fragilidade do sistema eletrônico brasileiro

O pedido para realização da oitiva é do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Pelo texto aprovado, a proibição abrangerá tanto os produtos in natura quanto os enlatados obtidos por meio do gavage

Em entrevista à CNN Brasil, Cajado ainda afirmou que defenderá seu relatório, já aprovado na Câmara antes de ser alterado pelo Senado

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica

“A proposta uniformiza as leis conforme os prazos do Código de Processo Civil”, explicou Rubens Pereira Júnio

O projeto faz parte do programa “Simplificação e Desburocratização do Crédito”, do Ministério da Fazenda

Segundo ela, falta consenso sobre o pagamento dos direitos dos artistas sobre obras já realizadas e que ainda são exploradas comercialmente

E o depoente também disse que, no dia 8, a imprensa monitorava o que podia acontecer desde a manhã. Ou seja, todos sabiam o que podia acontecer

Telles sugeriu, no entanto, a revisão de um dispositivo incluído pelos deputados. A PEC 45/2019 admite a criação de um imposto seletivo sobre produção

O texto original foi aprimorado para deixar ainda mais claro que se tratam de bolsas, mochilas ou sacolas”, explicou o relator

A Medida Provisória 1181/23 instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir o tempo de análise de processos administrativos

O texto aprovado altera a Lei 8.989/95, que prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos feitas por taxistas e por pessoas com deficiência

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 10320/18, do ex-deputado Walter Alves (RN)

Em entrevista, Guimarães defendeu ainda que as propostas de novo marco fiscal e da reforma tributária, que atualmente está no Senado, devem ser aprovados “urgentemente” pelo Congresso.