Câmara dos Deputados

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado

Qualquer procedimento que cause dor inútil ao animal, que não seja necessário para salvaguardar sua vida, deve ser considerado maus-tratos

Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar

Pautas econômicas importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal teriam influenciado melhora da classificação de risco do País

A Justiça Federal de 1º Grau usará parte dos recursos para contratar projetos de construção do anexo da Justiça Federal em Campo Grande (MS)

Objetivo é regulamentar a atividade dos agentes operadores de apostas e evitar ações judiciais, manejadas sobretudo pela Caixa

Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério

A maior parte do dinheiro irá para obras da Procuradoria da República de Natal (RN) e da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé (RS)

Acomodação de aliados dará tranquilidade ao governo no Congresso

Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos

“Vamos esperar terminar a reforma tributária para que a gente avance nesse outro aspecto de taxação da renda e dos fundos”, disse Lira

A proibição é uma medida preventiva, com o objetivo de dificultar a comunicação e a coordenação entre membros de quadrilhas de traficantes

O tema da reforma tributária tem sido discutido no Congresso Nacional há três décadas, mas nunca foi aprovada uma modificação sistemática. 

Propostas fazem parte de um pacote de medidas do governo para aprimorar o mercado de crédito e de seguros

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas

Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão

. As compras governamentais terão, como destino, programas governamentais de segurança alimentar e rede pública de ensino

A ideia é garantir correções da despesa em razão do crescimento real da receita e do cumprimento de metas de resultado fiscal.

Pelo projeto, o Pronat disponibilizará linha de crédito de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motorista com até três caminhões

Texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do DF deverá ser anunciado no ano anterior às eleições

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países

Haddad considerou positivas as ponderações feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revisão da lista de exceções.

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

Programa será administrado pelo Ministério da Agricultura, que vai definir os incentivos a serem concedidos

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22

Max Lemos esteve em Angra dos Reis em audiência promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara

Programa entrevistará autoridades e especialistas no tema