O deputado Alexandre Leite (União-SP) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), traiu Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ao não chancelar o nome dele…
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
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EconomiaAgronegócio
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A…
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Economia
Comissão debate venda de medicamentos com receita eletrônica
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a…
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Economia
Nova lei regulamenta concursos e permite provas on-line
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos…
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Economia
PL cria projeto para que presidente fique com presentes recebidos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República fiquem com presentes recebidos. Conforme o…
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Economia
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove um seminário na quarta-feira (11) sobre fontes de financiamento…
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A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a…
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Economia
Proposta suspende direito de voto para presos provisórios
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente seja em flagrante ou em caráter preventivo…
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Economia
Projeto estabelece contagem de prazo penal em dias úteis
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria…
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá de pôr em pauta o projeto que anistia os…
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Economia
Comissões debatem empreendedorismo digital e futuro do trabalho
por Agência Câmarapor Agência CâmaraAs comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro…
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Economia
Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.955/24, que concede a Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional das Startups.…
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Economia
Empregador terá que pagar custo total do vale-transporte, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho…
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O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, considerou um “divisor de águas” a aprovação no…
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É tanta eleição, que bem que os companheiros da Câmara podiam deixar a disputa deles para o ano que vem, que aliás, é quando a…
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Economia
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica.…
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Economia
Governo não poderá monitorar redes sociais, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão.…
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Economia
STF quer mais 160 funcionários comissionados; entenda
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e…
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Economia
Motorista profissional terá até 80 pontos na CNH, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular…
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Economia
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise…
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EconomiaEmpresas
ONG com dinheiro público terá que atender objetivos da ONU, determina Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, para as entidades que recebem verbas…
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Economia
Transportes por aplicativo terão a modalidade “pet friendly”
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a modalidade “pet friendly” nos serviços de transporte individual…
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Empresas
Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o cancelamento automático da inscrição de microempreendedor individual…
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EconomiaMeio Ambiente
Comissão aprova criação da Letra de Crédito Verde para serviços ambientais
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Letra de Crédito Verde (LCV), título…
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Economia
Comissão aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos…
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Economia
Aprovadas pelo Congresso, mudanças no Fnac destravam R$ 5 bi de crédito para aéreas
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Câmara dos Deputados aprovou, em definitivo, o projeto de atualização da legislação brasileira sobre turismo. Dentre os destaques está a alteração da lei do…
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Economia
Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17…
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Economia
CCJ impulsiona PEC que anistia presos no 8/1 e convite a ex-perito de Moraes no TSE
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), disse que deverá pautar a proposta de emenda…
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Economia
Avança no Senado projeto que reorganiza o ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em…
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Economia
Cliente poderá mudar ordem de pagamentos cadastrados em débito automático
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece critérios para a ordem de lançamento de pagamentos cadastrados para débito…