CNH

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o  projeto de lei…

O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…

A sigla EAR, que significa “Exerce Atividade Remunerada”, refere-se a uma anotação específica na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Motoristas que utilizam os veículos para…

Uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aponta que, dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil,…

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento essencial para motoristas em todo o Brasil, e o Poupatempo é um dos locais mais…

O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular…

As empresas que contratam motoristas das categorias C, D e E, sob regime CLT, têm até o dia 15 de setembro para iniciarem a inserção…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do…

O casamento não é mais o único caminho para formalizar o relacionamento afetivo entre pessoas que decidem viver juntas. A união estável vem ganhando cada…

O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando…

O número de motoristas brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos…

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar…

Faltam exatamente cinco meses para as Eleições Municipais 2024. No dia 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas…

O auxílio-acidente funciona como uma forma de indenização para o trabalhador que tiver sofrido algum tipo de acidente. Para acessar o benefício existem algumas regras.…

Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para…

O fim do prazo para realizar o exame toxicológico é na próxima terça-feira (30/4), e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou a notificar esta…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte…

O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove…

O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto…

O Projeto de Lei 3329/23 permite que os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) reprovados no exame de direção do…

Num universo cada vez mais digitalizado, a inovação transforma aspectos essenciais da vida cotidiana, como a maneira como lidamos com documentos essenciais. Nesse contexto, a…

O Projeto de Lei 87/24 determina que um auto de infração de trânsito deverá ser arquivado, e o registro julgado insubsistente, se a notificação do…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3.700 kg o peso bruto total permitido para…

Quadro mental de um candidato à primeira CNH – de quem sempre é exigido o teste psicológico – também pode mudar a data da renovação

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado

A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).