Girão pede cautela em PL de cassinos/bingos e alerta: ‘apostas já corrói renda dos mais pobres’ Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (11),…
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Economia e Política
Soltar balão é crime: veja os perigos e riscos dessa prática ilegal
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraCom as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for…
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Economia e Política
Cadastro de condenados por violência a mulher vai ao Senado
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraSegue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi…
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Economia e Política
PL antidelação é uma “extravagância” brasileira, diz Moro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como “PL antidelação”, que visa dificultar…
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Economia e Política
Comissão aprova sala especial para atender mulheres em delegacias
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos…
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Economia e Política
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraVai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.…
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Economia e Política
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
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Economia e Política
Adolescente é morto em ataque com espada em Londres
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUm garoto de 14 anos foi morto e outras quatro pessoas ficaram feridas após um ataque em Londres, nesta terça-feira, envolvendo um homem com uma…
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Finanças Pessoais
Como funciona o golpe das milhas
por Blog do Serasapor Blog do Serasa 3 min leituraJá recebeu uma mensagem no celular por SMS ou WhatsApp informando que suas milhas estão prestes a expirar e que é preciso resgatá-las o mais…
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Economia e Política
Iraque criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com pena de até 15 anos
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Parlamento iraquiano aprovou no sábado uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de…
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Economia e Política
Estudante chinês é condenado à prisão nos EUA por ameaçar ativista pró-democracia
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUm estudante de música chinês foi condenado nesta quarta-feira a nove meses em uma prisão dos EUA por assediar uma ativista que afixou panfletos em…
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Economia e Política
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia e Política
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir…
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Economia e Política
Instituições se preparam para combater influência do crime em eleições
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado…
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Economia e Política
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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Esportes
Daniel Alves deixa prisão após pagar fiança de € 1 milhão
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi libertado de uma prisão de Barcelona nesta segunda-feira, de acordo com uma testemunha da Reuters, após pagar…
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Esportes
STJ julga ao vivo homologação de sentença contra Robinho
por Redação Dinheirama 3 min leituraEstá na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália…
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Economia e Política
Drogas: CCJ aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…
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Economia e Política
Juíz não poderá liberar em audiência de custódia investigado que já tenha cometido delito, diz PL de Moro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em…
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Economia e Política
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto…
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Esportes
Tribunal espanhol condena Daniel Alves a 4 anos e meio de prisão
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira por ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate de…
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Economia e Política
Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou…
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Economia e Política
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar…
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Economia e Política
Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraNos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos,…
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Economia e Política
Lula diz que dinheiro em educação é investimento para retirar jovens do crime
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira ter proibido o uso da palavra “gasto” para tratar do uso de recursos públicos em…
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Economia e Política
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraProposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a…
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Meio Ambiente
Colômbia emite alerta sobre risco crescente de incêndios florestais
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO risco de incêndios florestais cresceu significativamente na Colômbia ao longo da última semana, afirmou nesta quarta-feira a ministra do Meio-Ambiente, Susana Muhamad, acrescentando que…
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Economia e Política
Governo brasileiro condena ações de grupos criminosos no Equador e mostra preocupação com situação no país
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um breve comunicado nesta terça-feira condenando ações de grupos criminosos no Equador, onde uma onda…
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Empresas
Austrália multa plataforma X em US$ 386 mil por postagens com abuso infantil
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUm órgão regulador australiano multou a rede social X, do empresário Elon Musk, em 386 mil dólares por não cooperar em uma investigação sobre práticas…
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Empresas
Braskem terá que pagar indenização por afundamento do solo em Alagoas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA petroquímica Braskem (BRKM5) foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada…