Justiça

Investigadores suspeitam que ex-presidente tentou articular golpe

Deputada é acusada de postar desinformações sobre eleições de 2022

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório

O impacto financeiro da destruição foi da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF

Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio

Peça destaca importância de não fortalecer mensagens de ódio

O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados

A Berf pedia a ampliação da participação do Bertin no negócio, tendo o direito a ter 23,5% das ações da JBS

Eles pediam financiamento através da Lei Rouanet

A decisão é do ministro Gilmar Mendes.

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão

Coach teve as candidaturas à Presidência e à Câmara impugnadas

Operação Ciclo Fechado foi realizada em Barueri e Santana de Parnaíba

Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan

Ação lembra que o Estatuto do Idoso priorisa esta faixa etária

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

Constituição catarinense e lei estadual admitiam que esses prestadores de serviço fiscalizassem e impusessem sanções em segurança sobre incêndio

Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento do eventual recurso

No depoimento, Monark reiterou críticas ao TSE e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições

Ministros continuam votação nesta sexta-feira

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa

Esquema que movimentou cerca de R$ 38 bilhões é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro

Entenda como a decisão polêmica do STF afeta diretamente as relações trabalhistas, tornando-a ainda mais frágil, elevando os riscos para os envolvidos.

Insegurança jurídica e burocracia: os piores inimigos. O desenvolvimento do Brasil requer que sejam enfrentados estes problemas ou correremos o risco de não avançar.

Recuperação Judicial da OGX: tudo que você precisa saber. Entenda como será o processo de recuperação judicial da OGX e seus impactos na economia e no mercado.

Clientes de instituições sob liquidação extrajudicial estão protegidos. E se o banco onde você tem dinheiro quebrar? O Fundo Garantidor de Crédito cobre até certo ponto. Entenda.