Justiça

 A Archer Daniels Midland, comerciante global de grãos, informou nesta terça-feira que alguns de seus funcionários receberam intimações do Departamento de Justiça (DOJ) em meio…

O ex-piloto da Ferrari Felipe Massa entrou com uma ação legal contra a administração da Fórmula 1, o ex-chefão comercial da categoria Bernie Ecclestone e…

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos…

A rede social de Elon Musk teve desconsiderada na terça-feira maior parte de uma ação judicial movida por 17 gravadoras, em processo que acusam o…

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 5/3/2024, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM 19957.001461/2020-81: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes LTDA. e…

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a Petrobras (PETR4), confirmando não…

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu a Donald Trump uma grande vitória nesta segunda-feira, impedindo que os Estados desqualifiquem candidatos a cargos federais com…

A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada…

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms…

O endurecimento da opinião pública sobre o impacto ambiental das operações da JBS (JBSS3) pode comprometer as intenções da empresa em listar suas ações em…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol…

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para estabelecer que, na execução fiscal…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira maioria para manter decisão que livra a Petrobras (PETR3; PETR4) de uma condenação bilionária trabalhista, o…

O lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira por ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate de…

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem (BRKM5), senador Omar Aziz (PSD-AM), escolheu o senador petista Rogério Carvalho (SE) para relatar os trabalhos…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve multas de mais de 100 milhões de reais contra a distribuidora Enel São Paulo, em casos de…

O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro…

Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem (BRKM5) estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos “danos…

Um tribunal holandês condenou nesta quarta-feira à revelia o atacante Quincy Promes, do Spartak Moscou, a seis anos de prisão por tráfico de drogas. Promes,…

O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…

Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi…

Artistas da companhia do Teatro Oficina, uma das principais do país, foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (5), pela alteração na estrutura do imóvel, feita…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião está marcada para…

O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) contra grupo econômico do qual…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia…