O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã, japonesa e italiana. O Decreto-Lei…
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Kim Kataguiri
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Boulos apaga vídeo em que canta Hino Nacional com gênero neutro
por Estadão Conteúdopor Estadão Conteúdo 3 min leituraO deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, apagou o vídeo em que aparecia com o presidente da República, Luiz Inácio…
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MBL diz ter conseguido assinaturas suficientes para criar próprio partido
por Estadão Conteúdopor Estadão Conteúdo 3 min leituraO Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou que bateu a marca de 550 mil assinaturas, número pouco acima do necessário para fundar um novo partido político,…
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Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos e bets
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto…
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Veja o trecho em que Lula pede votos para Boulos
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraUma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1) tem agitado o debate político sobre um eventual crime eleitoral por campanha antecipada…
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CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUm dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei…
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Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar…
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Projeto permite desfiliação partidária pela internet
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis…
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Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema…
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Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos por unidades autônomas utilizadas exclusivamente…
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CriptoEconomia
Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leitura“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator