O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto…
Kim Kataguiri
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Veja o trecho em que Lula pede votos para Boulos
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Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
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Projeto permite desfiliação partidária pela internet
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por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema…
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Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos por unidades autônomas utilizadas exclusivamente…
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Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
por Agência Câmarapor Agência Câmara“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator