O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados…
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Luiz Fux
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JustiçaPolítica
É o fim das Bets? STF pode suspender lei no Brasil
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets“,…
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PolíticaBrasil
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção…
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PolíticaBrasil
STF rejeita recursos para revisão da vida toda do INSS; entenda
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias…
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Economia
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes…
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Economia
Entenda a indústria das palestras, que tem ministros do STF, STJ e TST
por Redação Dinheirama 3 min leituraMinistros de tribunais superiores e desembargadores federais já recebem as maiores remunerações no serviço público do País, mas complementam suas rendas com palestras que, em…
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Economia
STF torna réus irmãos Brazão e delegado por morte de Marielle
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira, tornar réus o deputado federal Chiquinho Brazão, o irmão dele, Domingos Brazão,…
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Economia
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal…
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Economia
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia
STF decide que Forças Armadas não são “poder moderador”
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraPor 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder…
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Economia
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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Esportes
Robinho é preso em Santos para cumprir pena por estupro na Itália
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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Esportes
Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…
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Economia
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido…
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Economia
STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),…
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Economia
Fux autoriza abertura de inquérito contra Janones por suposta prática de “rachadinha”
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito tendo como alvo o deputado federal André Janones (Avante-MG),…
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Economia
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…