Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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Luiz Fux
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Redes sociais são responsáveis por conteúdos, vota Fux
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets“,…
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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção…
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STF rejeita recursos para revisão da vida toda do INSS; entenda
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias…
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STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes…
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Ministros de tribunais superiores e desembargadores federais já recebem as maiores remunerações no serviço público do País, mas complementam suas rendas com palestras que, em…
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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira, tornar réus o deputado federal Chiquinho Brazão, o irmão dele, Domingos Brazão,…
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Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal…
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STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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STF decide que Forças Armadas não são “poder moderador”
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder…
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Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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O ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
por Reuterspor ReutersO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…
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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido…
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STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),…
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Fux autoriza abertura de inquérito contra Janones por suposta prática de “rachadinha”
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito tendo como alvo o deputado federal André Janones (Avante-MG),…
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STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…