Ministério da justiça

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de…

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, foi condenado a 1 ano, 1 mês e 11 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra o…

As fabricantes de celulares notificadas no mês passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sobre a possível…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, na quinta-feira (19/9), a Operação 404. Em sua sétima fase, a ação tem o objetivo de…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas…

As big techs Google (GOOG; GOOGL) e Apple (AAPL; AAPL34) receberam ofícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última terça-feira (6/8) com a solicitação de aumento…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aplicou, em decisão administrativa, multa de R$ 13 milhões…

O programa Celular Seguro segue ampliando sua rede de parceiros e a segurança dos usuários. Na quarta-feira (5/6), o Nubank (ROXO34; NU), com cerca de 92…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias…

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revogou nesta sexta-feira a medida cautelar emitida contra as empresas de pagamento…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF)…

Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça…

“O nosso objetivo é isso: coletar evidências que podem embasar essas políticas e ações da Senacom baseadas na proteção do consumidor”

Dino afirmou ter agido por “cautela” ao solicitar que a PF investigue os motivos que provocaram a interrupção do fornecimento de energia

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)

Segundo o ministro, aumento deve passar a valer a partir de 2024

Os militares atuarão, por 90 dias, em ações dos órgãos de segurança pública do estado, na região da Terra Indígena Guarita