Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários…
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- Economia e Política
Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico
por Agência Brasilpor Agência BrasilCondutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para…
- Economia e PolíticaEmpresas
Governo e iFood reabrem debate sobre remuneração de motoristas
por Agência Govpor Agência GovO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (22), em audiência, o diretor de Políticas Públicas do iFood, João Sabino.…
- Economia e Política
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos avança no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de…
- Economia e Política
Câmara amplia debate sobre trabalho de motorista de aplicativo na quinta
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o projeto de lei do…
- Economia e Política
Governo cria Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros
por Agência Govpor Agência GovO Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19/4), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Nº 387, que estabelece a Política Nacional de implantação de Pontos…
- Economia e Política
Motoristas por Aplicativos: projeto prevê remuneração R$ 1,80 por km rodado e R$ 0,40 por minuto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber (UBER), 99…
- CarreiraEconomia e Política
Motoristas: Projeto muda valor mínimo por hora para distância
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei Complementar 22/24 permite que a remuneração mínima do motorista de aplicativo seja estipulada por distância percorrida mediante acordo ou convenção coletiva…
- Economia e Política
Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar…
- Economia e Política
Regulamentação dos motoristas por aplicativo será votado em junho
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou nesta terça-feira (9) acordo com o governo para a…
- Economia e Política
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da…
- Economia e Política
Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte…