O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte…
Motoristas
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Economia e Política
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motoristas cadastrados como…
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Economia e Política
Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo; veja o vídeo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma remuneração maior do…
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Economia e Política
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9) audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação…
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Economia e Política
Motoristas têm até o dia 31 para fazer exame toxicológico
por Agência Brasilpor Agência BrasilTermina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre…
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Economia e Política
Câmara debate sobre a profissão de motorista de aplicativo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a legislação que regulamenta a profissão de motorista de…
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Economia e Política
Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto,…
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Economia e Política
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista…
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Economia e Política
Projeto propõe cancelamento de multa por dirigir sem CNH
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove…
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Carreira
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de app
por Agência Brasilpor Agência BrasilNegociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser…
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Empresas
Uber pede ao STF suspensão nacional de processos que discutem vínculo empregatício de motoristas do aplicativo
por Reuterspor ReutersA Uber (UBER) pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a suspensão de todos os processos individuais e coletivos em curso em instâncias…
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Economia e Política
Combustíveis: projeto permite que o próprio motorista abasteça o próprio veículo
por Agência Senadopor Agência SenadoPostos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do…