O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que seja colocada…
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PGR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 20, que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao pedir a anistia pelos atos golpistas de 8…
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
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BrasilPolítica
Zambelli denuncia governo Lula à PGR por negar informações sobre agenda de Janja
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
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Nesta terça-feira, 14, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as informações apresentadas pela defesa do…
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BrasilJustiçaPolítica
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de…
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Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta quinta-feira, 19. A decisão para a…
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O pedido do deputado federal André Janones (Avante-MG) para a extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi encaminhado nesta segunda-feira, 2,…
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Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar…
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O X (antigo Twitter) voltou a pedir nesta sexta-feira, 4, o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. A empresa afirma que a transferência do…
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Economia
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e…
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas após uma reportagem revelar que ele pedia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a…
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Economia
STF decide que contas eleitorais não precisam de aprovação prévia para registro
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com…
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Economia
PGR pede que STF declare inconstitucionalidade de “emendas pix” por falta de transparência
por Reuterspor ReutersO procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas PIX” no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a PGR…
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Economia
PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização da Empresa…
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Economia
Abin paralela: Veja todos os relatórios e decisões da investigação
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos…
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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira, tornar réus o deputado federal Chiquinho Brazão, o irmão dele, Domingos Brazão,…
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Economia
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…
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Economia
PGR defende mudança em edital de câmeras para PM de SP
por Agência Brasilpor Agência BrasilO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo…
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Empresas
Vale: STF não deveria julgar retomada de operação de mina Onça Puma, opina PGR
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale (VALE3) no Pará, suspensa no início…
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Economia
Moraes diz não haver evidências de que Bolsonaro buscou embaixada da Hungria com intuito de asilo e arquiva processo
por Reuterspor ReutersO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado a embaixada…
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Economia
PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
por Agência Brasilpor Agência BrasilO procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela…
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