A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede…
PGR
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PolíticaBrasil
Desbloqueio do X no Brasil entra na reta final
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar…
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EmpresasTelecomunicações
X diz que foi orientado pelo STF a pagar multas por boleto
por Redação Dinheirama 3 min leituraO X (antigo Twitter) voltou a pedir nesta sexta-feira, 4, o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. A empresa afirma que a transferência do…
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Economia
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e…
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Economia
Kassio pede manifestação da AGU e Gonet sobre suspensão do X e sinaliza STF
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Economia
Acordão entre STF, Câmara, Senado e Executivo mantém emendas PIX; entenda
por Redação Dinheirama 3 min leituraEm reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…
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Economia
Moraes: Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas após uma reportagem revelar que ele pedia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a…
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Economia
STF decide que contas eleitorais não precisam de aprovação prévia para registro
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com…
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Economia
PGR pede que STF declare inconstitucionalidade de “emendas pix” por falta de transparência
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas PIX” no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a PGR…
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Economia
PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra…
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Empresas
PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização da Empresa…
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Economia
Abin paralela: Veja todos os relatórios e decisões da investigação
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos…
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Economia
STF torna réus irmãos Brazão e delegado por morte de Marielle
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira, tornar réus o deputado federal Chiquinho Brazão, o irmão dele, Domingos Brazão,…
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Economia
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…
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Economia
PGR defende mudança em edital de câmeras para PM de SP
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo…
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Empresas
Vale: STF não deveria julgar retomada de operação de mina Onça Puma, opina PGR
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale (VALE3) no Pará, suspensa no início…
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Economia
Moraes diz não haver evidências de que Bolsonaro buscou embaixada da Hungria com intuito de asilo e arquiva processo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado a embaixada…
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Economia
PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela…
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EconomiaEmpresas
Moraes pede que PF tome depoimento de representantes da X; veja decisão
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal tome o depoimento de representantes da rede social…
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EconomiaEmpresas
PGR quer saber se Musk atuou na revogação de bloqueios a perfis
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos…
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Esportes
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana…
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Economia
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em…
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Economia
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os…
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Economia
Saiba quem são os suspeitos de mandar executar Marielle Franco
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraOs irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que…
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Empresas
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google (GOOGL; GOOG; GOOGL35; GOOGL34) e Telegram no Brasil, que…
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Economia
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados…
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Economia
Bolsonaro será indiciado por golpe, fraude em vacinas e joias sauditas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraEx-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores…
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Economia
Governo Lula muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O…
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Economia
STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraEm resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Economia
PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado…
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Economia
Golpe: veja os 4 documentos já públicos sobre a investigação da PF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira,…
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Economia
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As…
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Economia
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.…
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Economia
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades…
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Economia
Nunes Marques envia à Câmara de Conciliação pedido da União de voto proporcional na Eletrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu nesta terça-feira enviar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a…
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Economia
Em posse de Gonet, Lula critica denúncias na imprensa e pede que MP jogue “jogo da verdade”
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, durante posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República, que denúncias publicadas na…
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Economia
MPF não recebeu competência para determinar políticas públicas, diz Gonet em posse na PGR
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO récem-empossado procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal (MPF) não recebeu a competência para determinar políticas públicas, afirmando…
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Economia
CCJ do Senado aprova indicação de Dino ao STF e Gonet à PGR
por Reuterspor Reuters 3 min leituraApós horas de dupla sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal…
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Economia
Indicado à PGR, Gonet nega em sabatina ser contrário a cotas raciais em universidades
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, negou nesta quarta-feira que já tenha se manifestado de…
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Economia
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta (META; M1TA34) seja obrigada…