O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões…
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PolíticaEmpresas
Pirataria: Operação derruba 675 sites e 14 apps de streaming
por Agência Govpor Agência GovO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, na quinta-feira (19/9), a Operação 404. Em sua sétima fase, a ação tem o objetivo de…
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EmpresasPMEs
Lei Geral do Turismo adequa setor à prática mundial e beneficia pequenos negócios
por Agência Sebraepor Agência SebraeO turismo brasileiro, que movimentou mais de R$ 20,4 bilhões em 2023, tem agora regras mais modernas e adequadas à dinâmica da atividade no mundo. A…
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PolíticaBrasil
Eleições: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
por Agência Brasilpor Agência BrasilA partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes…
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O Grupo Flow, responsável pelo podcast de mesmo nome, mudou para o Clube Sírio o local do debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo…
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O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) admitiu que o vídeo publicado em seu Instagram em que aparece dentro de uma ambulância,…
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Política
Deputado Glauber Braga do Psol é preso em reintegração da Uerj
por Agência Brasilpor Agência BrasilApós 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio…
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Os candidatos a prefeito de São Paulo adotaram tom mais ameno e realizaram o debate mais propositivo até o momento nesta sexta-feira, 20, depois de…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas dos Estados Unidos para barrar a entrada de ministros…
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Política
Projeto impede agência reguladora de contrariar o sentido da lei
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1254/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a direção das agências reguladoras federais de adotar interpretação ou expedir ato regulatório…
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Política
Escola brasileira está entre as três melhores do mundo
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Escola Estadual Deputado Pedro Costa, localizada na Vila Isolina Mazzei, zona leste da cidade de São Paulo, está entre as três finalistas de uma…
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PolíticaEmpresas
Secretaria descarta aumento de passageiros em aeroporto do Rio
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, esclareceu, nessa…
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Política
STF autoriza conciliação sobre limites territoriais entre BA e MG
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a ação em que o Estado…
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Os juros futuros fecharam a sessão em forte alta nesta quinta-feira pós-Copom. O destaque da curva foi o trecho curto, que subiu 25 pontos-base, diante…
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O influenciador Pablo Marçal (PRTB), que aparece em terceiro lugar na nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 19, sobre a intenção de voto para a…
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‘Falha técnica’, ‘consequência inesperada’ e ‘não intencional’. Foi assim que o X se defendeu no Supremo Tribunal Federal sobre o acesso a que usuários tiveram…
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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, atribuiu a culpa pelas queimadas no País ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais nesta…
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Economia
STF admite acordo penal retroativo a ações anteriores a 2020
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de que os acordos de não persecução penal (ANPPs) criados pelo Pacote…
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Economia
Cinco perguntas para entender o Domicílio Judicial Eletrônico
por Agência Govpor Agência GovSe ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sejam elas…
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Economia
Senado aprova novas regras de transparência no ensino
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional…
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Economia
Companhia aérea terá que avisar qual empresa fará o voo em codeshare
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 3169/24 obriga as empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por codeshare a avisar por escrito aos consumidores que haverá alteração…
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Um porta-aviões chinês entrou em uma área perto da costa do Japão pela primeira vez nesta quarta-feira, 18, levando Tóquio a transmitir suas “sérias preocupações”…
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O Governo de Minas Gerais acatou um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e suspendeu a proibição de venda de bebidas alcoólicas…
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O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o uso do…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu nesta quarta-feira, 18, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explique a volta não autorizada do X (antigo Twitter)…
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O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, declarou que uma “nova fase” da guerra começou, à medida que as tropas do país direcionam as…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras (ELET3; ELET6)…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de…
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Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira, 17, um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham…
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O Ministério da Fazenda corrigiu nesta terça-feira, 17, informações que haviam sido prestadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto, relativas à…