A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também…
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reforma tributária
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BrasilPolítica
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu na segunda-feira, 13, os vetos que serão feitos ao projeto que regulamenta a reforma tributária sobre…
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que caberá aos governadores a decisão de aumentar o cashback para saneamento de forma…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu…
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BrasilPolítica
Câmara retoma ‘imposto do pecado’ a refrigerantes e corta desconto a saneamento
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Câmara dos Deputados rejeitou mudanças feitas pelo Senado Federal no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O novo relatório divulgado nesta segunda-feira, 16,…
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BrasilPolítica
Prioridade absoluta é começar discussão da reforma tributária na Câmara, diz Padilha
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a “prioridade absoluta” do governo é começar a discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados,…
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BrasilPolítica
Reforma tributária: aprovado o texto-base da regulamentação sobre consumo
por Agência Senadopor Agência SenadoOs senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a…
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BrasilEconomia
Reforma tributária: CCJ do Senado aprova regulamentação
por Agência Senadopor Agência SenadoApós cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na…
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à…
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado…
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta segunda-feira, 9.…
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que o Congresso tem obrigação de votar a reforma tributária da renda no ano…
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BrasilEsportesFutebolPolítica
Futebol: Reforma tributária pode desestimular as SAFs
por Agência Senadopor Agência SenadoEm audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas…
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PolíticaBrasil
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
por Agência Senadopor Agência SenadoA pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da…
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Economia
CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica
por Agência Senadopor Agência SenadoEm audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado…
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Economia
CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária, desta vez…
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Economia
BC: Pacheco agenda para 8 de outubro votação de Galípolo
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (4) que a indicação do economista Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central…
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Economia
Bernard Appy: Atuação dos contadores mudará com novo sistema tributário
por Agência Govpor Agência GovOs contadores terão papel importante na Reforma Tributária, especialmente no período de transição, ao auxiliarem seus clientes na tomada de decisões estratégicas. A afirmação do…
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Uma regulação mais intensa no setor de saúde poderia redistribuir os custos das operadoras de saúde na cadeia de serviços, visando equilibrar as despesas e…
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Economia
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (14) a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). A sessão…
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Economia
Taxação em plano de previdência deixado como herança avança em texto da reforma
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 303 votos a 142, o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.…
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Economia
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
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Economia
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária,…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a reunião que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve…
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Economia
Reforma tributária dará benefício a empresas de recicláveis
por Agência Câmarapor Agência CâmaraPara diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da…
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Economia
Lira: votação do segundo projeto da reforma tributária será em agosto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando…
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Economia
Reforma tributária pode reduzir alíquotas de imóveis em 40%
por Agência Câmarapor Agência CâmaraUm dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com…
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original,…
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