reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também…

O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que a definição sobre o relator na Casa da regulamentação da reforma tributária…

As taxas dos DIs com prazos mais longos fecharam a quinta-feira em alta no Brasil, acompanhando os rendimentos dos Treasuries após dados de inflação piores…

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo será dividida entre…

Com a implementação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai criar um programa com sorteios para premiar consumidores que pedem nota fiscal na…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quarta-feira o compromisso do Legislativo com a reforma tributária sobre o consumo e afirmou que dará…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os projetos de regulamentação da reforma tributária,…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira preferir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da…

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira, vai focar em temas relacionados ao governo federal, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltando que outros dois textos a serem apresentados “logo” tratarão das questões de Estados e municípios. As negociações…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que fechará nesta segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os últimos detalhes da regulamentação da…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5,…

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que a Casa Civil terá acesso ainda nesta segunda-feira ao texto da regulamentação da reforma tributária.…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que vai conversar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo discutiu enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve mandar ao Congresso a partir de abril os projetos de lei para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre. Ele…

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira a necessidade de se ter atenção nos projetos de lei de regulamentação da reforma tributária para que as…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater na tecla de que não há razões para o patamar elevado da taxa básica de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o processo de regulamentação da reforma tributária nos próximos meses no Congresso Nacional não piore…

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve…

Não existe país que se desenvolva sem investimentos, que precisam ser desonerados, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento sobre a…

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira terá impacto no Poder Judiciário ao diminuir…

A reforma tributária promulgada nesta quarta-feira não vai resolver todos os problemas, mas ela é a comprovação de que o Congresso Nacional tem compromisso com…

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a emenda da reforma tributária, após décadas de discussão, em sessão solene e disputada que contou com a presença…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na tarde desta terça-feira a elevação da nota do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, lembrando…