Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem…
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Senado
O Senado do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, responsável pela representação dos estados e pela aprovação de leis federais.
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PolíticaBrasil
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
por Agência Senadopor Agência SenadoA pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da…
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Política
Senado propõe proteção para figuras públicas contra crimes online
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca…
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Economia
Senado aprova novas regras de transparência no ensino
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional…
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Economia
Nova lei regulamenta concursos e permite provas on-line
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos…
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Economia
Girão vai aos EUA pedir apoio ao impeachment de Mores
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), anunciou que irá aos Estados Unidos para buscar, junto ao Congresso daquele país,…
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O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, considerou um “divisor de águas” a aprovação no…
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O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse nesta terça-feira, 3, que o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência…
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Economia
Girão: ‘STF está destruindo o Brasil e Senado é conivente’
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão “destruindo o Brasil” e que…
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Economia
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise…
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Economia
Aprovadas pelo Congresso, mudanças no Fnac destravam R$ 5 bi de crédito para aéreas
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Câmara dos Deputados aprovou, em definitivo, o projeto de atualização da legislação brasileira sobre turismo. Dentre os destaques está a alteração da lei do…
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Economia
Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17…
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Economia
Magno Malta divulga mobilização no 7 de Setembro contra ‘ditadura do Judiciário’
por Agência Senadopor Agência SenadoDurante discurso no Plenário, na terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) divulgou a manifestação de partidos e simpatizantes da direita que vai ocorrer no…
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Economia
Avança no Senado projeto que reorganiza o ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em…
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo decreto que regula o…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa…
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Economia
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
por Agência Brasilpor Agência BrasilEmpresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha…
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Galera da política não dá ponto sem nó. Na CCJ do Senado aprovaram um texto para mudar a Lei da Ficha Limpa e aliviar a…
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Economia
Senado aprova desoneração dos 17 setores e dos municípios
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e dos pequenos e…
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Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…
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Economia
Vape: 80 entidades médicas reiteram proibição da venda no Brasil
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoUm projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância…
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Economia
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraAs Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT,…
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O Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia nesta quinta-feira, 15, em uma votação acelerada. Foram necessárias apenas 24 horas…
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Economia
Senado deve votar PL da desoneração nesta quinta-feira
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias…
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Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira…
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Economia
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária,…
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Economia
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
por Agência Senadopor Agência SenadoAs Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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🤬 ACORDA, BRASEW!!!!!!!! O que será que deputados e senadores precisam tanto esconder da gente???????? Por que é tão difícil dar transparência ao que é…
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Economia
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para baixa renda
por Agência Senadopor Agência SenadoUm projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energia…
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Economia
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
por Agência Senadopor Agência SenadoComeçou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço…