Senado

O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei 14.989,…

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou nesta quinta-feira, 26, que irá protocolar dois projetos de lei para modificar a legislação sobre bets e jogos de…

Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem…

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), anunciou que irá aos Estados Unidos para buscar, junto ao Congresso daquele país,…

O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, considerou um “divisor de águas” a aprovação no…

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse nesta terça-feira, 3, que o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão “destruindo o Brasil” e que…

O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise…

A Câmara dos Deputados aprovou, em definitivo, o projeto de atualização da legislação brasileira sobre turismo. Dentre os destaques está a alteração da lei do…

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17…

Durante discurso no Plenário, na terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) divulgou a manifestação de partidos e simpatizantes da direita que vai  ocorrer no…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em…

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo decreto que regula o…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa…

Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha…

Galera da política não dá ponto sem nó. Na CCJ do Senado aprovaram um texto para mudar a Lei da Ficha Limpa e aliviar a…

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e dos pequenos e…

Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…

Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância…

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT,…

O Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia nesta quinta-feira, 15, em uma votação acelerada. Foram necessárias apenas 24 horas…

O Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias…

Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira…

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária,…

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

🤬 ACORDA, BRASEW!!!!!!!! O que será que deputados e senadores precisam tanto esconder da gente???????? Por que é tão difícil dar transparência ao que é…