Senado

O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023. Apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO),…

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão…

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…

Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um projeto…

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui,…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos…

Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária…

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e…

Apesar das mudanças de filiações partidárias ocorridas no ano passado, o PSD continuará como o maior partido entre as 13 legendas presentes na Casa, com…

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, durante cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, que…

O presidente-executivo da Meta (META; M1TA34), Mark Zuckerberg, pediu desculpas nesta quarta-feira às famílias em uma audiência do Senado dos Estados Unidos sobre o impacto das redes…

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do…

O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados…

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com…

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e…

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sinalizou nesta sexta-feira estar confiante de que um acordo sobre a fronteira do país com o México pode…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira que há acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revogar…

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a…

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), evitou nesta segunda-feira revelar o andamento das negociações entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e…

A administração financeira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país. É o que propõe um projeto do senador…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a prorrogação da desoneração da folha de setores da economia foi uma decisão do…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que não tomará qualquer decisão sobre a devolução da medida provisória que trata da reoneração…

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira que irá decidir sobre eventual devolução de medida provisória da reoneração da folha…

O Senado deve priorizar em 2024 projetos para extinguir a reeleição a cargos do Executivo, definir mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…

Após negociações com o governo, o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu de R$ 17 bilhões para…

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…

A Medida Provisória (MP) 1.185/2023, que propõe alterações nos incentivos fiscais, teve sua análise adiada para esta quarta-feira (20) no Senado. O foco da MP…

A votação da chamada MP das subvenções no Senado foi adiada para quarta-feira por sugestão do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), para…

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023) na última quinta-feira (14), a Comissão…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou neste sábado de “fato histórico” a aprovação da reforma tributária e elogiou o ministro da Fazenda, Fernando…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que a Casa está conversando com o Senado para tentar promulgar a reforma…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a medida provisória 1185, que regulamenta subvenções a investimentos, deve ser apreciada e aprovada…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que existe uma tendência de o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula…

O ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira sua indicação ao afirmar que não…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets“, proposta acompanhada de…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira os nomes de quatro indicados pelo governo para ocupar vagas de conselheiros do Conselho…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internacionais para os estados de São Paulo,…