Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo federal desejar votar o projeto sobre o Perse no Senado ainda nesta…

🚩… ter uma manchete bonita hoje, BRASEW. Bom é ser feliz com o molejão. RIP. Já quero sextar antes da hora. Mas vamos lá. Falemos…

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…

O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que…

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira preferir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de…

O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da…

O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…

Quando se fala da história do constitucionalismo brasileiro, o primeiro nome que costuma vir à mente é o de Ruy Barbosa (1849-1923). Jurista e senador,…

A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ). Também foram…

Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h. O…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.843/24, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto. Lula…

Debatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do…

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que institui o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) para…

Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para…

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas…

O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (9) para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo discutiu enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto parcial, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada pelo Senado em…

Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica…

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido no Senado, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Eles conversaram…

Para os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem (BRKM5), os acordos…