O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…
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Senado
O Senado do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, responsável pela representação dos estados e pela aprovação de leis federais.
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Empresas
Projeto que libera aéreas estrangeiras em voos nacionais avança no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoPreocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um projeto…
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AgronegócioEconomia
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
por Agência Senadopor Agência SenadoCom a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui,…
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Economia
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata…
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Economia
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos…
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Economia
Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval
por Agência Senadopor Agência SenadoSerá votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi…
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Investimentos
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária…
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Economia
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e…
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Apesar das mudanças de filiações partidárias ocorridas no ano passado, o PSD continuará como o maior partido entre as 13 legendas presentes na Casa, com…
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Economia
Pacheco diz que segurança democrática depende de trabalho harmonioso entre Poderes
por Reuterspor ReutersO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, durante cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, que…
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EconomiaEmpresas
Mark Zuckerberg pede desculpas a famílias em audiência do Senado dos EUA sobre redes sociais
por Reuterspor ReutersO presidente-executivo da Meta (META; M1TA34), Mark Zuckerberg, pediu desculpas nesta quarta-feira às famílias em uma audiência do Senado dos Estados Unidos sobre o impacto das redes…
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Economia
Motoristas poderão abastecer seu próprio carro; entenda
por Agência Senadopor Agência SenadoPostos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do…
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Economia
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados…
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Economia
Projeto aumenta licença-maternidade de 120 para 180 dias
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com…
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Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e…
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Economia
Biden mostra confiança em acordo no Senado sobre fronteira com México
por Reuterspor ReutersO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sinalizou nesta sexta-feira estar confiante de que um acordo sobre a fronteira do país com o México pode…
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Economia
Pacheco diz que governo revogará MP da reoneração, mas Haddad não confirma acordo
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira que há acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revogar…
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Economia
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
por Agência Senadopor Agência SenadoProposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a…
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Economia
Wagner evita revelar negociação entre Haddad e Pacheco, mas ressalta que não há pressa para reoneração
por Reuterspor ReutersO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), evitou nesta segunda-feira revelar o andamento das negociações entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e…
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Economia
Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas
por Agência Senadopor Agência SenadoA administração financeira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país. É o que propõe um projeto do senador…
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Economia
Pacheco diz que revogação da desoneração dificilmente avançaria no Congresso
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a prorrogação da desoneração da folha de setores da economia foi uma decisão do…
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Economia
Pacheco diz que não tomará decisão sobre MP da reoneração sem falar com Haddad
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que não tomará qualquer decisão sobre a devolução da medida provisória que trata da reoneração…
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Economia
Pacheco diz que decidirá sobre devolução da MP da reoneração após análise técnica e política
por Reuterspor ReutersO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira que irá decidir sobre eventual devolução de medida provisória da reoneração da folha…
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Economia
Pacheco diz que fim da reeleição será prioridade em 2024 e cobra “plano de desenvolvimento” de Haddado
por Reuterspor ReutersO Senado deve priorizar em 2024 projetos para extinguir a reeleição a cargos do Executivo, definir mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
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Economia
Aprovado pela CMO, Orçamento de 2024 será votado nesta sexta-feira
por Agência Senadopor Agência SenadoApós negociações com o governo, o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu de R$ 17 bilhões para…
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Economia
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…
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A Medida Provisória (MP) 1.185/2023, que propõe alterações nos incentivos fiscais, teve sua análise adiada para esta quarta-feira (20) no Senado. O foco da MP…
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A votação da chamada MP das subvenções no Senado foi adiada para quarta-feira por sugestão do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), para…
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Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023) na última quinta-feira (14), a Comissão…
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Economia
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das…