Senado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas…

O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do…

A reforma tributária tem acendido o lobby de uma série de setores que buscam tratamento favorecido, o que tem preocupado o Ministério da Fazenda de…

O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos…

As comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público.…

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira que há um consenso “entre muitos” na Casa em torno da ideia…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira que a classe política inicie uma discussão sobre “a qualidade do gasto público” após a…

O coronel Fábio Augusto já havia sido preso em janeiro, dias após as invasões.

Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP

Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos

Ex-ministro da Saúde vê como “desolador” o efeito do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas

As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)

A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb

Falando nesta terça-feira na CCJ antes da intervenção de Braga, Appy mostrou números apontando para uma redução da taxação efetiva com a reforma.

Apesar da oitiva de Dias ser uma das principais demandas da oposição, o depoimento do ex-ministro do GSI já estava previsto no plano de trabalho

Segundo Cleitinho, a apresentação do projeto foi motivada pelo aumento do número de ocorrências de atos violentos em escolas desde 2019.

Durante evento do Insper, em São Paulo, Pacheco ainda disse que o texto da reforma, após aprovação pelo Senado, deve voltar para a Câmara dos Deputados, uma vez que deve passar por modificações.

Durante evento do Insper, em São Paulo, sobre a reforma tributária, o deputado ainda afirmou que a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a aprovação da proposta na Câmara foi importante e que o Executivo precisa participar desse processo.

O senador Sérgio Moro, por sua vez, chamou a atenção para a ficha criminal extensa do depoente, envolvido em ações por estelionato

Segundo ela, falta consenso sobre o pagamento dos direitos dos artistas sobre obras já realizadas e que ainda são exploradas comercialmente

Telles sugeriu, no entanto, a revisão de um dispositivo incluído pelos deputados. A PEC 45/2019 admite a criação de um imposto seletivo sobre produção

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles

“Isso também beira quase o valor do Carf em termos de recursos novos para o Orçamento, o que inclui evidentemente o PAC”, disse Haddad

Ideia em elaboração reduzirá o juro anual do rotativo de 437% ao ano para 196%, que é o cobrado no parcelamento do cartão

Parlamentar citou estudo sobre as florestas e afirmou que a Europa tem apenas 0,3% do que tinha há 8 mil anos, enquanto o Brasil possui 69%

Em seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”

“Estaremos trabalhando em um relatório que irá fazer a união desses conceitos em torno da reforma tributária”

A portabilidade dos serviços de vale-refeição será gratuita e ocorrerá por meio de solicitação expressa do trabalhador

Obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos”

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Os cálculos do IVA foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia)

“Se as ONGs recebem dinheiro da Inglaterra, obedecem a agenda de fora”, disse Carrasco, que acusou a interferência na soberania brasileira

Eduardo Braga, autor do projeto, avalia que as mulheres eram as mais penalizadas pelo sistema de cobrança adotado antes da decisão do STF

A reunião da comissão ocorre às 14h30, no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.

A reunião com o presidente do Banco Central para apresentar relatórios sobre o semestre passado atende ao artigo 11 da Lei de Autonomia do Banco Central