Os territórios têm cerca de 200 anos de história
Tag:
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
-
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à…
-
Em sua live semanal “Conversa com o Presidente”, Lula defendeu a mudança como uma forma de “não criar animosidade” contra os ministros do Supremo.
-
Economia
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido…
-
Economia
Distrito Federal cria grupo de mobilização para o 7 de Setembro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO governo do Distrito Federal criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos previstos para o 7 de Setembro na capital do…
-
Economia
Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada…
-
Economia
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar…
-
Economia
Bolsonaro e Michelle pedem ao STF acesso a depoimentos de Cid e outros investigados
por Reuterspor ReutersO ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediram nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos depoimentos realizados na véspera pelo tenente-coronel…
-
Economia
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
-
Economia
PF faz operação contra desvio de verbas e irmã de ministro das Comunicações é alvo
por Reuterspor ReutersA Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma operação com o objetivo de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes em licitações, desvio de recursos públicos…
-
Economia
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial…
-
Economia
STF tem 4 votos a 2 contra adoção do marco temporal, mas conclusão fica para próxima semana
por Reuterspor ReutersO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira um placar parcial de quatro votos contra e dois a favor da adoção do marco…
-
Economia
STF retoma julgamento do marco temporal com conclusão do voto de Mendonça
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do…
-
Economia
Dino diz que só poderia usar Força Nacional autorizado pelo GDF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, argumentou que não poderia usar a Força Nacional na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de…
-
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro decidiram ficar em silêncio em depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal no caso da suspeita…
-
Economia
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do…
-
Economia
Girão: Congresso tem 90 dias para resguardar o Brasil contra liberação da maconha
por Agência Senadopor Agência SenadoEm pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vista que interrompe o julgamento da descriminalização da maconha para consumo…
-
Economia
STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas após proposta avançar no Senado
por Reuterspor ReutersO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas,…
-
Economia
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
por Agência Brasilpor Agência BrasilFaltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
-
Economia
PGR pede que ex-comandantes da PM do DF cumpram prisões em diferentes unidades
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…
-
Economia
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilApós a liberação por relator e revisor, cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário.
-
Economia
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer…
-
Economia
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de…
-
Economia
Moraes proíbe contato de Mauro Cid com sua esposa, Bolsonaro e Michelle
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer…
-
Economia
STF forma maioria para determinar que Congresso atualize número de deputados
por André Torrespor André TorresO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira uma maioria para determinar ao Congresso que aprove até o final de junho de 2025 uma lei complementar…
-
Economia
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
por Agência Brasilpor Agência BrasilZanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal
-
Economia
Ministro da Defesa pede nomes de militares que se reuniram com hacker
por Agência Brasilpor Agência BrasilJosé Múcio afirmou ter determinado uma varredura nas câmeras de segurança do edifício-sede do Ministério da Defesa, mas não encontrou registros de entrada de Delgatti
-
Economia
STF decide por obrigatoriedade na instalação do juiz das garantias em até 2 anos
por Reuterspor ReutersO instituto foi alvo de críticas pelo ex-juiz da Lava Jato e então ministro da Justiça, o hoje senador Sergio Moro (União-PR)
-
Economia
Presidente da CPI diz que comandante do Exército quer esclarecer atuação de militares em 8 de janeiro
por Reuterspor ReutersArthur Maia também afirmou que o comandante do Exército não tratou da possibilidade de convocação de militares para prestarem esclarecimentos à comissão
-
Economia
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilEm função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados