A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…
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A Eletrobras (ELET3; ELET6) informou nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou no momento qualquer medida coercitiva contra a companhia relacionada à cobrança, pelo…
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EconomiaEmpresas
STF e redes sociais firmam acordo contra desinformação; vídeo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraRepresentantes das plataformas YouTube, Google (GOOG; GOOGL), Meta (META; M1TA34), TikTok, Microsoft (MSFT; MSFT34) e Kwai assinaram nesta quinta-feira um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), aderindo…
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Economia
PGR defende mudança em edital de câmeras para PM de SP
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo…
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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em um processo de calúnia…
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AgronegócioEconomia
CNA entra com ação no STF contra decisão do governo de comprar arroz importado
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta segunda-feira uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão…
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Economia
Moraes autoriza PF a ouvir delegado em caso Marielle
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro…
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EconomiaEmpresas
Moraes: STF deve regulamentar responsabilidade de big techs
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve regulamentar “brevemente” a eventual responsabilidade…
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Economia
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra…
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Empresas
STF marca conciliação sobre mina da Vale paralisada no Pará
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação na tentativa de resolver…
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EsportesEconomia
Turma do STF nega ao Flamengo Taça das Bolinhas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça…
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Economia
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…
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Economia
Há acordo para desoneração de 17 setores, diz Pacheco
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que já há acordo com o governo em relação à desoneração da folha de…
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Economia
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
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Economia
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal…
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🦎 Lula estava todo trabalhado hoje nas declarações. Começou o dia contando que foi dormir pensando se o cavalo em cima do telhado na enchente…
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EconomiaBrasil
STF suspende multa aplicada ao RJ por descumprimento do regime de recuperação fiscal
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira multa que o governo do Estado do Rio de Janeiro teria de pagar…
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Empresas
Vale: STF não deveria julgar retomada de operação de mina Onça Puma, opina PGR
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale (VALE3) no Pará, suspensa no início…
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Economia
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens…
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Economia
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
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Economia
Pacheco diz que Congresso votará pautas de interesse do governo e defende “normalidade institucional”
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…
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Economia
Haddad reduz tom após cobrar esforço fiscal do Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
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Economia
Lira quer “subir o sarrafo” para limitar quem pode buscar o STF para barrar o Congresso
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
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Economia
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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Empresas
X do Brasil diz ao STF que investigados burlaram restrições judicialmente impostas na plataforma
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA defesa do X do Brasil disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigados com contas bloqueadas por ordem judicial burlaram restrições impostas para continuar…
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Economia
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
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Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…
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Economia
Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma…
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Economia
Moraes diz não haver evidências de que Bolsonaro buscou embaixada da Hungria com intuito de asilo e arquiva processo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado a embaixada…
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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas…
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PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela…
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Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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Deltan terá que indenizar Lula por caso powerpoint, mantém STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…
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EconomiaEmpresas
Moraes dá 5 dias para X responder relatório da PF sobre bloqueios
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado…
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STF mantém multa de R$ 70 mil do TSE para Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular…
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Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…