Após o X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, anunciar neste sábado, 17, o fechamento de seu escritório no Brasil, surge agora um novo capítulo…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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A rede social X, antigo Twitter, anunciou neste sábado que vai “encerrar as operações no Brasil, com efeito imediato”. Contudo, o serviço da plataforma seguirá…
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição…
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EconomiaEmpresas
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de…
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Empresas
STF rejeita pedido da Latam contra entrada de cadela de grande porte na cabine
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por razões processuais, pedido da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) (LTM; LTMAY) para suspender decisão…
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Mais um membro da equipe do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez pedidos fora do rito para a produção de relatórios…
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Economia
Girão diz que impeachment de Moraes receberá apoios até 7 de setembro
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (14), o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse…
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EconomiaEmpresas
STF valida Código Brasileiro de Aeronáutica sobre acidentes aéreos
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam da restrição de…
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Mensagens reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas após uma reportagem revelar que ele pedia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a…
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O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu alvos para serem investigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua…
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir acesso aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A…
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Dois personagens estão envolvidos no suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ministro Alexandre de Moraes para munir os inquéritos sob sua relatoria no…
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🌟 Hoje temos o Xandão fazendo cosplay de detetive via zap, o Pacheco garantindo que quer primar pelo orçamento secreto Lula pensando em virar juiz…
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Economia
Moraes usou TSE fora do rito para embasar investigações contra aliados de Bolsonaro, diz jornal
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte…
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Economia
STF invalida lei de AL que obrigava planos a cobrir exames de nutricionistas
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais pedidos por…
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🌃 🔥🎪 Oi? Alô? Tá me ouvindo, BRASEW? 📱 Prepara a timeline que a política está mais agitada que trends do TikTok! Temos orçamento secreto…
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Ciência e Tecnologia
STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) implementou sete novas Instruções Normativas (INs) voltadas para segurança da informação em 2024. Na prática, os documentos significam um avanço…
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Economia
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras…
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Economia
STF decide que contas eleitorais não precisam de aprovação prévia para registro
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com…
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Economia
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
por Agência Senadopor Agência SenadoAs Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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EconomiaCiência e Tecnologia
STF intensifica medidas para cumprimento da LGPD
por STF Notíciaspor STF NotíciasA Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi designada como unidade encarregada de proteção de dados pessoais, em atendimento…
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Economia
STF decide que defesa de Bolsonaro deve ser informada sobre caso das joias
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que informe a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre…
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EconomiaEmpresas
STF prorroga prazo para conciliação sobre poder de voto da União na Eletrobras
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal…
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Economia
PGR pede que STF declare inconstitucionalidade de “emendas pix” por falta de transparência
por Reuterspor ReutersO procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas PIX” no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a PGR…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada…
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Economia
STF faz reunião para definir como irá acabar com o orçamento secreto
por STF Notíciaspor STF NotíciasA primeira reunião técnica marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o detalhamento das informações e procedimentos a serem adotados visando…
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Economia
Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle…
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Economia
PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra…