TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A…

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha conhecido como Fundo Eleitoral. O…

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se manifestou, até esta terça-feira, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira duas ações apresentadas pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a chapa do presidente Luiz…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de…

Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o julgamento de três ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de exercer abuso de poder…

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por…

No recurso apresentado no TSE, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados por eles e para apresentação de testemunhas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema…

As decisões, proferidas na sessão plenária da Corte da última terça-feira (15), seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral

O pedido de Bolsonaro teria sido questionado pelo coronel Marcelo Câmara, que acompanhava a reunião, ainda segundo o depoente

A petição inicial de Bolsonaro acusa Lula de ter se aliado a perfis proeminentes nas redes sociais para promover calúnias

Ação analisada pelo Plenário envolvia a página LulaFlix, vinculada à campanha do então candidato à reeleição à Presidência, Jair Bolsonaro

No início da noite desta segunda-feira, a defesa do ex-presidente protocolou no TSE os chamados embargos de declaração

A medida foi tomada após Moraes receber um relatório do setor de combate à desinformação do TSE que diz que Monark continua postando vídeos

Deputada é acusada de postar desinformações sobre eleições de 2022

Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio

Peça destaca importância de não fortalecer mensagens de ódio

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030

Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento do eventual recurso

Plenário reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga Netto foi excluído da sanção

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030

Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente

Ministros continuam votação nesta sexta-feira