Agência Câmara

A reunião da CPI ocorrerá às 10h no plenário 3.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir os sócios e administradores da 123 Milhas

“Para uma empresa, as dificuldades são mais pronunciadas nos primeiros anos”

O debate está previsto no plano de trabalho do relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE), e ainda não foi remarcado

No início do mês, convocado como testemunha, o líder do MST José Rainha Júnior foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas

A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb

Representantes da Anvisa na audiência esclareceram que a gestrinona foi permitida para o tratamento da endometriose por via oral na década de 80

A empresa anunciou o cancelamento das compras do plano ‘Promo’, com datas mais flexíveis, ofertando vouchers para os consumidores prejudicados.

A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30.

A CPI também tentou ouvir o ex-diretor financeiro da Americanas Fábio da Silva Abrate, mas, amparado por um habeas corpus, o executivo se negou a responder às perguntas dos deputados.

A reunião será realizada no plenário 5, às 15 horas.

O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

“Em alguns municípios, as motos são o único serviço de transporte motorizado de aluguel disponível”, observou Jonas Donizette

Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito

Com uma mobilidade facilitada, os profissionais da educação poderão expandir sua atuação para regiões mais distantes ou de difícil acesso

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta terça-feira (22) para ouvir representantes da empresa 18K

Os documentos que serão solicitados pela senadora são os sigilos telemáticos (histórico de contatos e mensagens) e de inteligência financeira

“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator

O senador Sérgio Moro, por sua vez, chamou a atenção para a ficha criminal extensa do depoente, envolvido em ações por estelionato

Eliziane Gama adiantou que pedirá a quebra do sigilo telemático de pessoas que participaram das reuniões relatadas por Delgatti

O pedido de Bolsonaro teria sido questionado pelo coronel Marcelo Câmara, que acompanhava a reunião, ainda segundo o depoente

Presidida pelo deputado Julio Arcoverde e relatada pelo deputado Felipe Carreras, a CPI da Manipulação no Futebol foi instalada em 17 de maio

Em 2021, segundo Carlos Eduardo de Lucas, o grupo teve uma receita bruta superior a R$ 300 milhões, com mais de 3.800 contratos

O hacker, Walter Delgatti, detalhou encontros que teve com o ex-presidente para tentar provar a fragilidade do sistema eletrônico brasileiro

O pedido para realização da oitiva é do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Pelo texto aprovado, a proibição abrangerá tanto os produtos in natura quanto os enlatados obtidos por meio do gavage

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica

“A proposta uniformiza as leis conforme os prazos do Código de Processo Civil”, explicou Rubens Pereira Júnio

O projeto faz parte do programa “Simplificação e Desburocratização do Crédito”, do Ministério da Fazenda

Segundo ela, falta consenso sobre o pagamento dos direitos dos artistas sobre obras já realizadas e que ainda são exploradas comercialmente

O texto original foi aprimorado para deixar ainda mais claro que se tratam de bolsas, mochilas ou sacolas”, explicou o relator

A Medida Provisória 1181/23 instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir o tempo de análise de processos administrativos

O texto aprovado altera a Lei 8.989/95, que prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos feitas por taxistas e por pessoas com deficiência

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 10320/18, do ex-deputado Walter Alves (RN)

Logo no início, presidente da comissão, deputado Arthur Maia, disse que já cobrou do Ministério da Justiça todas as filmagens do dia 8

Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas

Segundo Delegado da Cunha, o projeto original é positivo “para que não haja nenhum óbice legal a manifestações de cunho político nas arenas desportivas

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022