Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos…

As comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público.…

O coronel Fábio Augusto já havia sido preso em janeiro, dias após as invasões.

A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (29), às 11h, dois convidados que irão falar sobre mediação de conflitos agrários e questões relacionadas ao meio…

Convidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defenderam a necessidade…

Embrapa tem dependido de emendas parlamentares para conseguir “fechar o ano”

Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio

Ex-ministro da Saúde vê como “desolador” o efeito do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas

Segundo o parlamentar, o rotativo mostra um “grande poder incomum” das instituições financeiras brasileiras, que “ganham mais dinheiro do que crime organizado”

Segundo Cleitinho, a apresentação do projeto foi motivada pelo aumento do número de ocorrências de atos violentos em escolas desde 2019.

O país precisa de flexibilidade das relações de trabalho viabilizando o enquadramento das empresas brasileiras ao mercado mundial”

Telles sugeriu, no entanto, a revisão de um dispositivo incluído pelos deputados. A PEC 45/2019 admite a criação de um imposto seletivo sobre produção

De acordo com o PL, a Aneel deverá disponibilizar, com destaque em seu site na internet, dois relatórios. Um deles, sempre que houver reajuste nas tarifas de energia

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles

MPF considera “contraditório” os agrotóxicos contarem com importantes benefícios fiscais, levando-se em conta seu potencial impacto à saúde

Parlamentar citou estudo sobre as florestas e afirmou que a Europa tem apenas 0,3% do que tinha há 8 mil anos, enquanto o Brasil possui 69%

A portabilidade dos serviços de vale-refeição será gratuita e ocorrerá por meio de solicitação expressa do trabalhador

Quadro mental de um candidato à primeira CNH – de quem sempre é exigido o teste psicológico – também pode mudar a data da renovação

Obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos”

“Se as ONGs recebem dinheiro da Inglaterra, obedecem a agenda de fora”, disse Carrasco, que acusou a interferência na soberania brasileira

Eduardo Braga, autor do projeto, avalia que as mulheres eram as mais penalizadas pelo sistema de cobrança adotado antes da decisão do STF

A reunião com o presidente do Banco Central para apresentar relatórios sobre o semestre passado atende ao artigo 11 da Lei de Autonomia do Banco Central

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias…

Deputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade

Os primeiros informes da Abin começaram a ser enviados na manhã de 8 de janeiro por meio de um aplicativo privado de mensagens

Maia anunciou que, caso as imagens não sejam enviadas, vai pedir ao STF que obrigue o ministro da Justiça a obedecer a decisão da CPMI

As delegacias, de acordo com o projeto, deverão funcionar ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana.

. Se o texto for aprovado e sancionado, as fabricantes e importadores de medicamentos terão o prazo de 12 meses para apresentar os medicamentos em embalagens fracionadas.

O programa é voltado para jovens de 18 a 29 anos de idade que estejam cursando a educação superior ou tenham formação técnica

A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8%