Fernanda, do BlogDPI, escreve: “Como declarar seus rendimentos em ações no Imposto de renda? Estou para comprar ações e quero ver como vou me virar ano que vem. Parece que a declaração é bem complicada!”

Vou começar tentando animá-la, afirmando que a declaração não é assim tão complicada. Vai ter que fazer algumas continhas mas nada que uma matemática básica não resolva. O importante é entender o raciocínio por trás destas contas. Ah, um bom contador também dá conta. Uma boa notícia: algumas operações são isentas. Ganhos de pessoa física, em operações no mercado à vista de ações em Bolsa, que somem R$ 20.000,00 ou menos, na venda, são isentos de IR. Isso é ótimo para os pequenos investidores não é mesmo?

Para o seu caso (que não é day trade*), a alíquota usada no cálculo do imposto de renda sobre os rendimentos, ou ganho de capital, é de 15%. Algo interessante é que você pode usar as taxas de corretagem e outros custos atrelados à compra/venda de ações, somando-os com o custo de aquisição das ações. Com isso, você reduz o valor do rendimento, pagando menos imposto. Para encontrar o valor-base de recolhimento do imposto, de onde serão tirados os 15% da Receita, devemos obter a diferença positiva entre o valor da venda e o custo médio das ações vendidas. Como assim? Vou explicar.


Nos documentos da Receita, podemos ver as regras para o cálculo, como segue:

  1. Some os gastos com as compras da ação que pretende vender até a data da venda desta mesma ação;
  2. Na venda, divida o valor encontrado no passo anterior (passo 1) pela quantidade de ações que você possui. Assim, você encontra o valor de cada ação que, multiplicado pela quantidade de ações, vai resultar no custo médio de aquisição;
  3. Para venda parcial, o valor do estoque remanescente deverá ser ajustado, subtraindo-se do valor calculado no passo 1 o custo médio do ativo vendido.

Parece complicado mas, de novo, isso pode ser preenchido com certa facilidade por contadores um pouco mais experientes. Os honorários justificam o trabalho e principalmente a sua decisão de investir no mercado de capitais, que tanto crescimento traz ao nosso país. O principal para o seu caso está mostrado neste artigo. O site da Receita tem a documentação completa, inclusive modelos de declaração que incluem os ganhos de capital com renda variável.

O importante é não deixar de investir na Bolsa pensando na complicação da declaração de IR. Note que o percentual a ser recolhido assemelha-se muito ao de fundos de renda fixa e outros investimentos menos arriscados, o que traz atratividade às operações no mercado de capitais. Enfim, a Bolsa é um caminho que vale a pena trilharmos. Boa sorte. Conte comigo.

*Day trade caracteriza-se por operações de compra e de venda realizadas em um mesmo dia, dos mesmos ativos, commodities ou títulos, para um mesmo agente, por uma mesma corretora, cuja liquidação é exclusivamente financeira. Reflete ganhos ou perdas naquele mesmo dia. Mais detalhes em sua definição na Wikipédia.

Conrado Navarro
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