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Ações

As bolsas asiáticas fecharam em alta nesta segunda-feira, com ganhos liderados pelo mercado de Tóquio, à medida que sólidos dados de criação de empregos nos EUA favoreceram o apetite por risco.

O índice japonês Nikkei subiu 1,80% em Tóquio, a 39.332,74 pontos, com destaque para a Nintendo, cuja ação saltou 4,44% após notícia de que o fundo soberano da Arábia Saudita está considerando aumentar suas participações em empresas japonesas de jogos.

Em outras partes da Ásia, o Hang Seng avançou 1,60% em Hong Kong, a 23.099,79 pontos, o sul-coreano Kospi teve ganho similar em Seul, de 1,58%, a 2.610,38 pontos, e o Taiex apresentou desempenho bem semelhante ao do Nikkei, com alta de 1,79% em Taiwan, a 22.702,56 pontos.

No fim da semana passada, os EUA divulgaram relatório de emprego – conhecido como payroll – bem mais forte do que o esperado, gerando otimismo sobre a maior economia do mundo e impulsionando as bolsas de Nova York.

Nesta terça-feira (08), os mercados da China continental irão reabrir após feriado de uma semana, e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) – principal órgão de planejamento do país – fará uma coletiva de imprensa. Antes do feriado, o banco central chinês (PBoC) anunciou um agressivo pacote de medidas, incluindo cortes de juros e de compulsório bancário, além de incentivos para o combalido setor imobiliário. Para economistas do UBS, Pequim poderá implementar um modesto pacote fiscal de 1,5 trilhão a 2 trilhões de yuans – o equivalente a US$ 212,8 bilhões a US$ 283,7 bilhões – no curto prazo.

Na Oceania, a bolsa australiana também ficou no azul, com alta de 0,68% do S&P/ASX 200 em Sydney, a 8.205,40 pontos. A ação local da Arcadium Lithium disparou 46% após a Rio Tinto revelar que fez proposta de aquisição da mineradora de lítio americana.

(Com Estadão Conteúdo)

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Unidade de Onça Puma da Vale,, em Ourilândia do Norte (PA), níquel

A Vale (VALE3) informou na noite deste domingo que a operação da usina de níquel de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, Pará, terá interrupção temporária devido a danos na rede de transmissão de energia da companhia elétrica local após forte vendaval ocorrido no sábado, 5.

Segundo o comunicado da companhia, o restabelecimento da rede de transmissão de energia elétrica, conforme a operadora responsável, é esperado até 15 de outubro.

A Vale estima, de forma preliminar, um impacto de 1,5 kt a 2,0 kt na produção de níquel no quarto trimestre do ano, que não implica mudança no guidance fornecido pela empresa para 2024, de 153 kt a 168 kt.

“A companhia seguirá avaliando os impactos da paralisação na produção de níquel de Onça Puma e as medidas necessárias para a retomada dos processos operacionais afetados”, afirma o documento.

Veja o comunicado da Vale

(Com Estadão Conteúdo)

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Mercados, Ibovespa, Carteira Semanal

O time de análise do PagBank trocou as cinco ações de sua carteira recomendada semanal, mostra um relatório enviado a clientes.

As ações de Amazon (AMZO34), BTG (BPAC11), Cemig (CMIG4), Marcopolo (POMO4) e Vale (VALE3) foram retiradas. Nos seus lugares, foram colocadas Allos (ALOS3), Fras-le (FRAS3), Meta (M1TA34), Petrobras (PETR3) e Porto Seguro (PSSA3).

Projeções

Bianca Passerini e Breno Rao, que assinam a análise, apontam que o Ibovespa (IBOV) superou a antiga pontuação máxima histórica na faixa de resistência dos 134 mil.

Após isso, segundo eles, o preço engatou em um processo de correção, aliviando os indicadores técnicos e voltando para baixo dos 134 mil, que segue representando resistência.

“Com o cenário técnico atual, espera-se sequência do processo de correção ou uma lateralização no curto prazo. O posicionamento para a próxima semana segue sendo de cautela com o mercado acionário brasileiro”, ressaltam.

Veja as análises da carteira

Allos – A ação da Allos tem suporte nos R$ 21,86 e deve buscar a resistência dos R$ 23,21, seu objetivo imediato. Atualmente, o papel trabalha acima de sua média móvel exponencial de 200 períodos com um saldo de volume que vai acompanhando o preço.

Fras-le – A ação da Fras-le tem suporte nos R$ 20,14 e deve buscar primeiramente a sua banda de Bollinger superior nos R$ 21,55. Ultrapassando esse ponto, deve continuar acelerando dentro da sua tendência de alta. Atualmente, o papel trabalha acima de sua média móvel exponencial de 200 períodos.

Meta – Em tendência de alta, o BDR da Meta tem suporte nos R$ 99,85 e deve ultrapassar os R$ 116,16 para alcançar os R$ 122,12. Atualmente, o papel trabalha acima de sua média móvel exponencial de 200 períodos com um saldo de volume que apresenta topos e fundos ascendentes.

Petrobras – Em tendência de alta, a ação da Petrobras entrou na carteira após ter superado a resistência dos R$ 41,03, que, pela regra de bipolaridade, passou a ser suporte. Agora, deve buscar os R$ 42,63, seu alvo imediato. Suas bandas de Bollinger estão apontadas para cima e o papel trabalha acima de sua média móvel exponencial de 200 períodos atualmente.

Porto Seguro – Em tendência de alta, a ação da Porto tem suporte nos R$ 29,59 e deve ultrapassar a resistência de sua banda de Bollinger superior para buscar os R$ 38,06, seu objetivo imediato. Suas bandas de Bollinger estão apontadas para cima e o papel trabalha acima de sua média móvel exponencial de 200 períodos atualmente. Além disso, seu saldo de volume apresenta topos e fundos ascendentes.

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Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, debates

Com o segundo turno das eleições definidas em São Paulo entre Ricardo Nunes (MDB), que obteve 29,48%, e Guilherme Boulos (PSOL), com 29,07%, o que dizem as pesquisas mais recentes sobre este embate? O Dinheirama consultou os últimos números dos institutos de pesquisas AtlasIntel, Datafolha, Quaest, Real Time Big Data e Paraná Pesquisas.

Nunes vence Boulos em todas as pesquisas, com a média de 13,86 pontos percentuais de diferença. Os números oscilam de 9 p.p. a 15,3 p.p..

Segundo o levantamento da AtlasIntel no sábado, o mdebista ficaria com 46% e o psolista com 37%. Já o Datafolha, do mesmo dia, mostra um cenário muito mais favorável ao atual prefeito, que fica com 52%, contra 37% de Boulos. A Quaest, também do dia 5, mostra que o emedebista venceria por 51% a 33% no confronto direto com o candidato do presidente Lula (PT).

Nunes ‘matador de pragas’ e Boulos ‘ativista’: a vida dos candidatos

O Real Time Big Data, do dia 4, mostrava Nunes com 48% e o deputado federal com 36%. O Paraná Pesquisas, do mesmo dia, colocava Nunes com 50,6% e Boulos com 35,3%.

Acredita-se que os eleitores do influenciador Pablo Marçal (PRTB), o terceiro na disputa de hoje com 28,14% devem migrar para Nunes. Enquanto isso, os de Tabata Amaral (PSB), a quarta colocada com 9,91%, podem ser direcionados para o psolista. Ela já declarou o seu apoio ao candidato do PSOL no segundo turno.

“Esse é um voto por convicção, não é um voto negociado”, ela disse, em uma entrevista coletiva. “Eu não vou subir em nenhum palanque, eu não vou desfazer quem eu sou ou no que eu acredito, não vou negociar nenhum cargo, vocês não vão me ver integrando nenhum governo, independentemente de qual seja o governo eleito”, disse a candidata.

Bolsonaro e Nunes

Para o ex-presidente Jair Bolsonaro, Marçal errou muito durante a campanha e o laudo falso contra o concorrente Guilherme Boulos foi o fechamento que faltava para tirá-lo da disputa.

“Esse laudo do Marçal vai marcar a vida dele, não pretendo conversar com ele”, disse Bolsonaro, reforçando que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, é o seu candidato.

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Presidente Lula e candidato a Prefeitura de SP Guilherme Boulos

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que foram as periferias da cidade de São Paulo que o colocaram no segundo turno na disputa pela Prefeitura e reforçou que agora a disputa é entre “nós” contra “eles”.

“A enorme maioria do povo de São Paulo votou pela mudança. Agora, quero falar com quem não mora na periferia, para botar a mão na consciência”, disse o psolista.

<<< Da Periferia ao BILHÃO… a história de Flávio Augusto >>>

Com 99,52% das urnas apuradas, o deputado federal obteve 29,06% dos votos válidos em disputa acirrada. O atual prefeito que tenta a reeleição, Ricardo Nunes (MDB), obteve 29,49%. Os dois disputarão o segundo turno no dia 27 de outubro.

O deputado federal aproveitou para relembrar o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro ao emedebista. “É um candidato que no primeiro turno se colocou contra a vacina, um candidato que acredita que o 8 de janeiro foi apenas um encontro de senhoras, e não uma tentava de golpe”, declarou.

“Nós temos o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin“, continuou Boulos. Há pouco, a candidata Tabata Amaral (PSB) declarou apoio ao psolista no segundo turno.

Ela era apoiada por Alckmin. “Do outro lado, nós temos alguém com trajetória muito suspeita. Alguém que tem histórico de relação com o crime organizado, com o tráfico de drogas.”

O deputado ainda relembrou o boletim de ocorrência por agressão à esposa de Nunes. “Vamos garantir que metade das secretarias sejam de mulheres”, reiterou a promessa de campanha.

Boulos não citou o candidato Pablo Marçal (PRTB). Mais cedo ao votar, o psolista disse que a resposta ao laudo médico falso que o associava ao uso de cocaína seria dada nas urnas.

O ex-coach obteve 28,14% dos votos e não passou para o segundo turno.

No comitê do candidato, estavam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara (PSOL), a candidata a vice-prefeita na chapa do psolista, Marta Suplicy (PT), e os deputados federais Orlando Silva (PCdoB) e Rui Falcão (PT).

O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha (PT) esteve mais cedo, mas já partiu para Brasília.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, debates

Os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições em São Paulo. Nunes teve 29,49% dos votos válidos e Boulos, teve 29,06%. O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos.

Até agora, foram apurados 99,52% das urnas.

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Ricardo Nunes

Assumiu o protagonismo político na cidade de São Paulo ao assumir a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer.

O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020, tendo sido apadrinhado nesta campanha pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de modo mais discreto, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Empresário, tornou-se bem sucedido no ramo de controle de pragas, com uma empresa especializada no ramo da desinfecção de navios nos portos do país. Foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (Abrafit) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL).

Também foi presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Como político na Câmara Municipal, se notabilizou ao presidir a comissão parlamentar de inquérito sobre sonegação de impostos, a CPI da Sonegação Tributária.

Candidato e atual Prefeito de SP Ricardo Nunes
Ricardo Nunes (Imagem: Facebook/ Ricardo Nunes)

Também ficou conhecido por defender a anistia a templos religiosos e defender pautas conservadoras. É filiado ao MDB desde os 18 anos. Foi alçado a vice de Bruno de Covas quando o adversário, e derrotado, destas eleições José Luiz Datena desistiu do pleito.

Nunes tem sua base eleitoral na zona sul, na região do Grajaú. Seu vice é o ex-coronel da reserva da polícia militar e ex-presidente da Ceagesp, Ricardo de Mello Araújo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com 56 anos, é casado e tem três filhos. Na campanha de 2020 e nesta também teve que defender-se das acusações de ter violência doméstica contra a companheira Regina Carnovale, em 2011.

A esposa teria feito um boletim de ocorrência sobre ameaças e injúria. Nunes chegou a alegar que o documento era falso, mas a Secretaria de Segurança Pública confirmou a veracidade do documento.

Também esteve envolvido em acusações de favorecimento em contratos da prefeitura a amigos, teve que lidar com denúncias de participação do PCC em contratos de transporte público e de superfaturamento em licitações.

Guilherme Boulos

Pela segunda vez, Guilherme Boulos, do PSOL, participa de um segundo turno na disputa pela cadeira de prefeito de São Paulo.

O atual deputado federal liderou a maioria das pesquisas de sondagem de voto durante toda a campanha, mas sempre com margens apertadas para os demais candidatos, principalmente Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB).

Professor, psicanalista, escritor e ativista dos direitos à moradia, Boulos é a esperança da esquerda retomar o comando da principal cidade do país, considerada estratégica para as próximas eleições presidenciais em 2026.

Tem a ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada e ex-ministra Marta Suplicy como vice e o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Com 42 anos, o candidato socialista iniciou sua trajetória política como militante do movimento por moradia, sendo um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Foi preso em função de seu ativismo, processado várias vezes, mas nunca chegou a ser condenado.

Chegou a candidatar-se a presidente do país em 2018 pelo PSOL, numa coligação com o PCB e o movimento indígena. Na época, sua vice foi a atual ministra Sonia Guajajara, atual ministra dos Povos Indígenas.

Presidente Lula e candidato a Prefeitura de SP Guilherme Boulos
(Imagem: Facebook/Boulos)

A chapa teve 617.122 votos, ficando em no modesto décimo lugar no primeiro turno.

Em 2020 chegou a disputar o segundo turno das eleições, mas foi derrotado pelo então prefeito Bruno Covas, que faleceu em 2021. À época, o vice Ricardo Nunes assumiu o comando da prefeitura da capital.

Em 2022, o candidato do PSOL foi o primeiro mais votado em São Paulo e segundo mais votado do país na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, com cerca de 1.001.453 votos.

Na véspera da eleição denunciou a publicação de um falso laudo médico por parte da campanha de Pablo Marçal, acusando-o de depressão pelo uso de drogas. Por causa disso, Marçal teve suas redes sociais suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Casado com Natalia Szermeta, tem duas filhas. É filho de um casal de médicos e neto de libaneses.

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Santinhos com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherne Boulos, Pablo Marçal e Ricardo Nunes

O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o adversário do PSOL, Guilherme Boulos, foram escolhidos pelos eleitores da capital paulista para o segundo turno das eleições, que acontecem no próximo dia 27. Pablo Marçal (PRTB) ficou na terceira posição, após ter movimentado a disputa na noite de sexta-feira (4) com a publicação de um laudo médico falso que insinuava o uso de drogas pelo candidato do PSOL.

Com 100% das urnas apuradas, Nunes estava com 29,48%. Boulos com 29,07%, Marçal com 28,14%, Tabata Amaral com 9,91%, Datena com 1,84% e Marina Helena com 1,38%. Os votos nulos ficaram em aproximadamente 6,24% e os brancos em 3,57%, A abstenção foi de 27,36%.

‘Obrigado a cada um de vocês que acreditaram e fizeram parte dessa caminhada. Agora, a vitória está mais perto do que nunca!”, comemorou o atual prefeito.

“Muito obrigado a todas e a todos que votaram 50 hoje. Agora, precisamos que você converse com cada colega, amigo, parente. Mais de 70% da população votou por mudança em São Paulo. E o nosso projeto é a mudança para São Paulo!”, disse Boulos em suas redes sociais.

Nunes venceria Boulos

Os resultados deste domingo diferem da última pesquisa divulgada pela AtlasIntel no sábado, que mostrava Boulos com 32,3% dos votos válidos, seguido por Marçal com 30%. Nunes estava com 20%. A mesma pesquisa mostra que, na disputa entre Nunes e Boulos, no 2º turno, o mdebista fica com 46% e o psolista com 37%.

Para o cientista político Antonio Lavareda, a rápida reação da Justiça Eleitoral, com a determinação de retirada da postagem que divulgava o laudo falso e, posteriormente, a suspensão da conta de Marçal no Instagram, ajudou a mitigar os impactos negativos na candidatura de Boulos e pode ter gerado um efeito Backfire na campanha do ex-coach – quando uma estratégia acaba tendo o resultado oposto ao esperado, prejudicando quem a utilizou.

Cassação de Marçal

Mesmo que passasse para o segundo turno, Marçal poderia ser cassado.

O desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), afirmou neste domingo (6), ele poderia ter a candidatura cassada antes do segundo turno se ficar comprovado que ele falsificou o laudo médico.

“Havendo irregularidade, qualquer candidato pode ser cassado entre o primeiro e o segundo turno, depois do segundo turno e depois do diploma. Vai depender do tipo de ação, das provas produzidas. Pode ocorrer a qualquer momento. Quem desrespeita a legislação, tem punição. Ela pode demorar, mas ela chega”, afirmou em pronunciamento a jornalistas após na tarde deste domingo ao ser questionado sobre o caso.

O presidente do TRE-SP não quis comentar detalhes do episódio, nem antecipar uma posição, já que deve participar do julgamento em breve.

“Eu não posso avaliar porque não sei o que vai acontecer. Eu não sei nem se o laudo é falso ou se não é. Isso já está judicializado. Existe inquérito policial instaurado, existem medidas judiciais tomadas pelo juiz de garantias. Nós vamos apurar. Como qualquer cidadão nesse País, se cometeu um crime, vai responder por isso.”

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

Depois de votar faltando cinco minutos para o fechamento das urnas neste domingo, 6, Pablo Marçal (PRTB) minimizou a publicação do laudo falso contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) e disse que foi seu advogado Tássio Renam que fez a publicação.

“Vocês podem falar com o Tássio Renam. Ele que postou, na hora da postagem eu estava no (podcast) Inteligência Limitada. Ele mesmo postou. E a gente tá 100% em paz”, afirmou.

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A Polícia Civil confirmou a falsificação do documento neste sábado, 5. O ex-coach disse que a perícia estava “de parabéns” por trabalhar no final de semana, o que, segundo ele, não ocorreu no episódio em que ele levou uma cadeirada de José Luiz Datena (PSDB).

Marçal ainda disse não esperar nenhum apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso avance para o segundo turno. “Só espero uma providência divina e o povo”, afirmou.

O influenciador ainda ironizou o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao adversário Ricardo Nunes (MDB). “Homem de fé, porque ele foi até o fim apoiando um cara que já estava morto há muito tempo”.

O influenciador comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou neste sábado, 5, que o ex-coach preste depoimento, em 24 horas, sobre o uso da rede social X (antigo Twitter) durante o período de proibição do seu acesso no País.

Marçal afirmou que não foi notificado e ainda disse que quem fez a publicação foi um integrante da equipe que está em Portugal. “O que é que eu ia ganhar afrontando o STF? Zero. Não fiz uma postagem, o X para mim não tem relevância nenhuma”, afirmou.

Marçal compareceu ao local de votação descalço e vestindo bermuda. Segundo ex-coach, o traje foi pensado para “mostrar meu sentimento de como foi a perseguição nessa campanha eleitoral”.

“Um candidato ficar sem o seu único meio de comunicação, faltando poucas horas, uma decisão completamente desproporcional”, afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo determinou neste sábado, 5, a suspensão do perfil de Marçal no Instagram após a divulgação do laudo falso. Marçal decidiu burlar a decisão e criar uma nova conta, que igualmente foi derrubada.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Ex- Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado das eleições municipais, realizadas neste domingo, afirmando que o seu partido, Partido Liberal (PL), ganhou em 9 de 26 capitais brasileiras.

Ele ressaltou que no Rio de Janeiro o resultado foi positivo, apesar da derrota do seu candidato, Alexandre Ramagem.

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“Varremos o PT de Araraquara”, afirmou a jornalistas, após a consolidação das apurações.

Ao lado de Ramagem, Bolsonaro disse que agora vai se concentrar na eleição paulista, apoiando o atual prefeito Ricardo Nunes, já que o vice de Nuvens é do PL. “Agora em São Paulo é abrir o jogo, se configurar Nunes e Boulos, vou entrar de cabeça”, afirmou Bolsonaro.

Para o ex-presidente, o candidato derrotado em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB-SP), errou muito durante a campanha e o laudo falso contra o concorrente Guilherme Boulos (Psol-SP) foi o fechamento que faltava para tirá-lo da disputa.

“Esse laudo do Marçal vai marcar a vida dele, não pretendo conversar com ele”, disse Bolsonaro, reforçando que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, é o seu candidato.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Prefeito eleito em Recife João Campos

O prefeito de Recife (PE), João Campos (PSB), foi reeleito neste domingo, 6, para um segundo mandato no cargo. Com 76,36% das urnas apuradas, computava 77,47% dos votos.

O primeiro turno na capital de Pernambuco foi marcado pela previsibilidade, com o pessebista disparado em primeiro lugar nas pesquisas desde o início.

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Dado seu desempenho na disputa municipal e seus altos índices de aprovação no comando da prefeitura, Campos é considerado uma opção para a corrida pelo governo de Pernambuco, em 2026, contra a atual ocupante do cargo, Raquel Lyra (PSDB). Aliados também apostam nele como um futuro nome para a Presidência da República

Com 30 anos de idade, Campos faz parte de um clã político que domina o cenário local. Ele é filho do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em 2014, e bisneto de Miguel Arraes, que também governou o Estado. Antes de se eleger prefeito em 2020, atuou como deputado federal.

Sua vitória acachapante é um trunfo para o PSB e representa uma esperança de renovação no partido, que, desde a redemocratização, não conseguiu criar lideranças nacionais capazes de ocupar o espaço da esquerda ou centro-esquerda no debate nacional.

O pai de João, Eduardo Campos, fez essa tentativa em 2014, mas sua morte enterrou os planos.

Nos últimos anos, o prefeito de Recife se tornou “pop” nas redes sociais, com vídeos de “dancinhas” e fotos de cabelo “nevado” ou descolorido para o Carnaval. “É gente como a gente”, dizia a propaganda eleitoral do candidato.

Em segundo lugar na eleição, ficou o ex-ministro Gilson Machado (PL), com 14,15%.

Ele fez parte da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro como titular da pasta do Turismo, mas não obteve tração na disputa pela prefeitura.

Em debate entre os candidatos na reta final do primeiro turno, Campos exaltou a realização de obras em Recife e foi o foco de ataques dos outros competidores.

Na propaganda eleitoral, apostou também em mostrar realizações de sua gestão e no vínculo com Miguel Arraes.

A candidatura de Campos era considerada a mais competitiva do campo da esquerda em capitais. Apesar de ter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contudo, o prefeito não dependeu do endosso do PT para se reeleger.

O partido de Lula pleiteava a vaga de vice, de olho em assumir a prefeitura após 2026, caso Campos se eleja governador. O prefeito, contudo, ignorou apelos dos petistas e escolheu como vice Victor Marques (PCdoB), seu ex-chefe de gabinete, como companheiro de chapa.

Em 2020, Campos se elegeu em segundo turno contra Marília Arraes, sua prima, então filiada ao PT – hoje ela faz parte dos quadros do Solidariedade. Os dois romperam durante a disputa, mas ela acabou anunciando apoio à reeleição do prefeito neste ano.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

O desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), afirmou neste domingo, 6, que Pablo Marçal (PRTB) pode ter a candidatura cassada antes do segundo turno se ficar comprovado que ele falsificou o laudo médico que associa Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário na corrida pela Prefeitura de São Paulo, ao uso de cocaína.

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“Havendo irregularidade, qualquer candidato pode ser cassado entre o primeiro e o segundo turno, depois do segundo turno e depois do diploma. Vai depender do tipo de ação, das provas produzidas. Pode ocorrer a qualquer momento. Quem desrespeita a legislação, tem punição. Ela pode demorar, mas ela chega”, afirmou em pronunciamento a jornalistas após na tarde deste domingo ao ser questionado sobre o caso.

O presidente do TRE-SP não quis comentar detalhes do episódio, nem antecipar uma posição, já que deve participar do julgamento em breve.

“Eu não posso avaliar porque não sei o que vai acontecer. Eu não sei nem se o laudo é falso ou se não é. Isso já está judicializado. Existe inquérito policial instaurado, existem medidas judiciais tomadas pelo juiz de garantias. Nós vamos apurar. Como qualquer cidadão nesse País, se cometeu um crime, vai responder por isso.”

Após o encerramento da votação, às 17h, desembargador desceu do gabinete para falar com jornalistas no TRE. Ele garantiu que o primeiro turno transcorreu “melhor do que o esperado”.

“Tudo dentro da normalidade. As pessoas exerceram o seu voto. Não houve confusão, não houve atrito”, afirmou.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Volante de apostas

O Concurso 2.783 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (5) em São Paulo, teve um ganhador, que levou o prêmio de R$ 52.087.219,70.

As seis dezenas sorteadas foram 07 – 30 – 38 – 39 – 43 – 54.

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Acertaram a quina 76 apostadores, que vão receber o prêmio individual de R$ 55.341,23. A quadra teve 4.607 ganhadores e pagará a cada um R$ 1.304,20.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (8). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

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E-Titulo, justificativa, justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. 

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. 

Punição

Deixar de votar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

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Urna eleitoral, eleições,resultados

Os votos das eleições depositados por eleitoras e eleitores nas urnas eletrônicas do estado, neste domingo (6), percorrem um caminho seguro até a totalização pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o encerramento das seções eleitorais, as máquinas emitem o Boletim de Urna (BU) que mostra a votação de cada seção, mas o resultado só é divulgado depois que os votos chegam aos computadores do TSE. Esse processo de apuração pode ser acompanhado pelo público em tempo real por meio da página Resultados, disponibilizada a partir das 17h pela Justiça Eleitoral.

Ao fim da votação, todos os votos da urna são salvos em uma mídia de resultado, espécie de pen drive removível de formato exclusivo da Justiça Eleitoral.

Os dados são protegidos por assinatura digital, o que garante a sua integridade e autenticidade. Essas mídias de resultados são levadas dos locais de votação aos cartórios eleitorais com escolta policial. Nos cartórios, as mídias de resultado são entregues aos integrantes da Junta Eleitoral, que, por sua vez, transmite os votos para o TSE em uma rede privada e criptografada (não é pela internet comum).

Os votos registrados nas urnas eletrônicas chegam aos computadores do TSE em segundos. No entanto, como há milhões de votos do país inteiro chegando quase ao mesmo tempo, os dados de cada urna entram em uma espécie de “fila” virtual. A totalização é feita conforme a capacidade do sistema.

Os resultados somente são recebidos e processados se o sistema de totalização reconhecer que os dados de determinada urna são realmente da seção eleitoral certa.

Apesar do imenso volume de dados, poucas horas após o encerramento da votação o resultado é divulgado. Na página de Resultados da Justiça Eleitoral, o usuário poderá ver a votação em cada um dos 645 municípios do estado, conferir os candidatos eleitos, favoritar e visualizar as candidaturas de sua preferência, além de ver detalhes da totalização (votos a candidatos, em branco e nulos) e verificar porcentagens e números.

Eleições por urna

Depois da eleição, ainda é possível consultar na página Resultados as informações gravadas em cada urna. Qualquer pessoa pode comparar os dados do Boletim de Urna impresso e afixado na entrada do local de votação com os dados divulgados na internet. O QR-Code da versão impressa do BU pode ser lido com um celular por meio do Boletim na Mão, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, disponível nas lojas Google Play e App Store.

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Pablo Marçal

A filha do médico José Roberto de Souza, Carla Maria de Oliveira e Souza, pediu à Justiça de São Paulo, ontem (5), que declare inelegível o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (veja aqui). A assinatura do seu pai foi usada pelo ex-coach em documento falso divulgado por Marçal em suas redes para atacar o candidato Guilherme Boulos (Psol).

O psolista divulgou uma série de argumentos contrários à veracidade do documento. A Polícia Civil também se pronunciou, dizendo que a assinatura do médico é falsa.

Caso a candidatura não seja barrada, a ação pede ao menos a anulação da eficácia de todos os votos dados ao candidato do PRTB. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Marçal. O espaço está aberto para manifestações.

O pedido para tirar Marçal da corrida à Prefeitura paulistana não foi protocolado na Justiça Eleitoral, mas na Justiça Comum, na 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Trata-se de um foro incomum para esse tipo de ação, mas a família de Souza diz que a ação popular é cabível no caso em razão de seu objetivo: “Proteger o patrimônio público, da legalidade e da moralidade administrativa”.

Carla Maria de Oliveira e Souza, inventariante do pai, atribui a Marçal suposto crime de falsificação de documento público ou particular, que prevê pena de um a cinco anos de prisão. Ela diz que Marçal “tem medo de ganhar na raça, na competência” e usou um “ato incrédulo” apenas “querendo atacar”.

“Chega a falsificar laudo médico para buscar seus intentos políticos, uma afronta à República, ao povo brasileiro, à legalidade, à moralidade administrativa e com total desvio de finalidade do ato”, frisa a ação popular.

O documento é subscrito pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira, que diz ter atuado também para o médico José Roberto de Souza, já falecido. “Pessoa brilhante, de imensa sabedoria médica”, diz sobre Souza.

O advogado apresentou à Justiça documentos para “atestar a total diferença nas assinaturas” entre o laudo falso divulgado por Marçal e outras rubricas de Souza em procurações. Também pede que o Conselho Regional de Medicina ateste que o médico jamais foi psiquiatra e sim hematologista.

(Com Estadão Conteúdo)

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Mercados, Ações, empresas

O mercado está em conversas para ajustar as regras para o investimento de não residentes nos mercados financeiro e de capitais do Brasil, principalmente em ações. E por que isso poderia interessar aos brasileiros? Porque a perspectiva é que facilitar a entrada de recursos externos deve desenvolver a indústria local, segundo especialistas ouvidos pelo Broadcast Investimentos.

“Câmbio no Brasil sempre foi algo complicado, mas a lei do novo marco cambial, que entrou em vigor no final de 2022, traz um princípio importante que é ‘ao capital estrangeiro deve ser dado o mesmo tratamento do capital nacional’. Já vieram regras novas desde então, mas ficou para o final essa consulta pública sobre os investimentos que os estrangeiros fazem no Brasil. E o objetivo é simplificar isso”, afirma José Luiz Homem de Mello, sócio do Pinheiro Neto Advogados especializado em corporate finance. Ele reforça ser um passo importante, dado que trata de dinheiro entrando em títulos, ações e demais valores mobiliários

Hoje há cerca de R$ 1,8 trilhão de ativos de estrangeiros investidos no Brasil através da regulamentação 4373, que trata do tema, segundo Roberto Paolino, diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). O maior valor é de grandes fundos que utilizam a estrutura da 4373 e vão se beneficiar da desburocratização de processos operacionais, mas as mudanças também olham para investidores pessoa física, brasileiros com residência fiscal fora do Brasil ou estrangeiros.

“Atualmente, há uma falta de clareza sobre o que o investidor não residente pode ter no Brasil. Um brasileiro que faz sua saída definitiva, para efeitos tributários, a princípio só poderia ter CDBs (Certificados de Recebíveis Bancários) ou poupança”, diz Paolino. Então, em teoria, se o brasileiro tivesse posição em ações ou cotas de fundos, ele deveria vendê-las ao mudar de país. Os ajustes propostos vão limitar em R$ 1 milhão por mês as transações do investidor pessoa física aqui, com requisitos mais simples para abrir a conta por corretoras ou bancos, que terão flexibilidade para definir seus próprios critérios de risco.

Desse modo, segundo o diretor da Anbima, trata-se de uma mudança “muito positiva” para o longo prazo. “Não é porque a regulamentação vai ser alterada que haverá um fluxo enorme de pessoas físicas, sejam brasileiras no exterior ou estrangeiros, para investir no Brasil. É um processo lento e que se educa”, afirma Paolino. Mas ele observa a estimativa de que os estrangeiros respondem por cerca de 1/3 dos ativos negociados e depositados na Bolsa brasileira hoje. “Difícil dizer se esse número vai aumentar, mas nos últimos dez anos é notável como a pessoa física aumentou seus investimentos em Bolsa. Seria razoável olhar para isso.”

Dinheiro com ações de volta ao Brasil

Homem de Mello, do Pinheiro Neto, pontua que há uma competição no mundo globalizado e, se o estrangeiro tiver dificuldades para investir em um país, ele vai procurar outra jurisdição. “[As mudanças] vão trazer investimentos para o Brasil em um momento em que tanto precisamos atraí-los”, afirma. Na mesma linha, Leonardo Camozzato, sócio e presidente executivo (CEO) da HMC Capital no Brasil, destaca que se o País quer se integrar à economia global, esse é um passo importante.

O trabalho da HMC Capital é mostrar para gestores globais que faz sentido oferecer produtos no Brasil, ou seja, na outra ponta do negócio. Mas Camozzato observa que, em negócios cross border (transfronteiriços), “o ideal é que a via de mão dupla esteja aberta”. “O gestor estrangeiro às vezes quer colocar um seed money no próprio fundo para mostrar o comprometimento com o País, mas quando olha a quantidade de etapas para fazer um simples investimento, questiona o preparo brasileiro.”

“Se facilitarmos o acesso, o fluxo vai aumentar e a indústria local de investimentos vai ter mais contato com os investidores globais. Será preciso falar a língua deles, buscando os retornos e as garantias com as quais estão acostumados. Isso deve desenvolver o arcabouço regulatório por trás. É uma nova abertura e vai ‘subir a barra'”, avalia Camozzato.

Para o responsável por Sales and Services da área de Securities Services do Citi, Frederico Leonel, a expectativa é que o mercado brasileiro se aproxime mais de padrões internacionais o que, como resultado, deixará “toda a dinâmica mais eficiente”. “Estamos num caminho positivo e esperamos ver resultados ao longo do tempo”, diz Leonel. De acordo com dados da Anbima, o Citi possui a maior custódia do volume de não residentes, com 64% do total.

A consulta da CVM e do BC foi realizada no início de setembro. A expectativa é que as novas normas saiam até o final do ano, passando a vigorar em 2025.

(Com Estadão Conteúdo)

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Urnas Eletrônicas chegam aos locais de votação, identidade

Posso votar só com a identidade?

por TSE Notícias

Neste domingo (6), ocorre o 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores, em 5.569 municípios do país, irão escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador da cidade em que vivem.

As eleitoras e os eleitores podem votar sem o título de eleitor, mas devem comprovar a sua identidade na seção eleitoral por meio de um documento oficial com foto.  

Eleições 2024: como votar, horários, justificativas e documentos

Portanto, não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. Vale ressaltar que a eleitora e o eleitor não podem votar apenas com o título de eleitor, pois o documento não tem foto. Assim, é necessário apresentar um documento oficial com foto juntamente com o título. 

Documentos oficiais aceitos na seção eleitoral 

  • Identidade (RG) 
  • Carteira de motorista (CNH) 
  • Certificado de reservista 
  • Carteira de trabalho 
  • Passaporte 
  • Carteira de categoria profissional reconhecida por lei 

Documentos oficiais sem foto, como certidão de nascimento e de casamento, não serão aceitos na seção eleitoral.  

E-Título 

O e-Título, versão digital do título de eleitor, é também uma opção de identificação na seção eleitoral. No entanto, só será possível usar o aplicativo da Justiça Eleitoral para fazer a identificação completa se a versão digital do título de eleitor vier com foto. Isso só ocorre se a eleitora e o eleitor tiverem feito, previamente, o cadastramento biométrico.  

Se o cadastramento biométrico não tiver sido realizado, a foto da pessoa não será apresentada no aplicativo. Portanto, será necessário levar um documento oficial com foto na hora de votar.  

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

O laudo falso divulgado pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) nesta sexta-feira, 4, tem potencial para gerar efeitos negativos no desempenho eleitoral do ex-coach, especialmente em um cenário de empate técnico apontado pelos principais institutos de pesquisa.

Especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que, se por um lado a estratégia criou um fato novo às vésperas da eleição, captando a atenção do eleitorado paulistano e ofuscando Ricardo Nunes (MDB) nesta reta final da corrida pela Prefeitura de São Paulo, por outro, a estratégia aumenta o risco de afastar eleitores indecisos e moderados, o que pode tirar Marçal do segundo turno.

Nesta sexta-feira, 4, Marçal publicou nas redes sociais um laudo falso que aponta o suposto uso de cocaína por Boulos. O documento afirma que, em 19 de janeiro de 2021, Boulos teria dado entrada em uma clínica com um quadro de surto psicótico grave. Segundo o receituário, um exame toxicológico apresentado por um acompanhante de Boulos indicaria resultado positivo para uso de cocaína. O Instituto de Criminalística da Polícia Civil concluiu, neste sábado, 5, que o laudo é falso.

Na avaliação do cientista político Antonio Lavareda, a divulgação do documento falso foi planejada com dois objetivos: frear o crescimento de Boulos na véspera da eleição, impulsionado pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma agenda de campanha ao lado do candidato do PSOL na Avenida Paulista, neste sábado, e ofuscar a declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma live na noite de sexta-feira, na qual ele reforçou seu apoio ao atual prefeito. Ambos os candidatos disputam o mesmo segmento de eleitores conservadores e bolsonaristas.

Para Lavareda, a rápida reação da Justiça Eleitoral, com a determinação de retirada da postagem que divulgava o laudo falso e, posteriormente, a suspensão da conta de Marçal no Instagram neste sábado, ajuda a mitigar os impactos negativos na candidatura de Boulos e pode gerar um efeito Backfire na campanha do ex-coach – quando uma estratégia acaba tendo o resultado oposto ao esperado, prejudicando quem a utilizou.

Desespero de Marçal

Da mesma forma, o cientista político e diretor do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) Analítica, Vinicius Alves, avalia que, embora a tática de Marçal cumpra seu objetivo ao isolar Nunes e desviar o debate de questões que o prejudicam, como o voto útil, o movimento pode afastar eleitores que interpretam a estratégia como um ato de desespero.

“Até aqui pensava-se que a discussão seria focada em voto útil e rejeição nessa reta final de chegada ao primeiro turno, o que deixaria Marçal em uma situação de desvantagem em relação a Nunes, que é menos rejeitado”, avalia.

A divulgação do receituário falso também coloca em risco a tentativa de Marçal de adotar um tom mais moderado na campanha, assim como a recuperação de seu desempenho eleitoral nas últimas pesquisas de intenção de voto, conforme explica Yuri Sanches, diretor de política do Instituto AtlasIntel.

“Me parece que é uma estratégia bastante arriscada, porque no debate da Globo ele se comportou de uma forma bastante moderada, além de estar se recuperando nas pesquisas. Isso poderia ter um impacto negativo contra ele, das pessoas olharem realmente e não enxergá-lo como uma alternativa viável, como alguém que está mais querendo causar do que efetivamente preocupado em gerir a cidade de São Paulo. Talvez até tirá-lo do segundo turno”, ressalta.

Perda de credibilidade

O estrategista de comunicação Marc Tawil, por sua vez, afirma que o episódio coloca a credibilidade de Marçal em xeque junto a três públicos essenciais para sua ida ao segundo turno: eleitores indecisos, bolsonaristas fiéis e evangélicos. Em sua avaliação, o episódio ainda tem o potencial de afastar nomes relevantes no cenário político brasileiro.

“Embora possa se beneficiar de uma atenção imediata graças à repercussão do caso na mídia e nas redes sociais, o impacto negativo de um eventual crime deve tirar dele apoios políticos importantes”, completa.

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

A vantagem do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) sobre o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) diminuiu entre os eleitores que se declaram bolsonaristas, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 5.

A preferência desse eleitorado por Marçal caiu de 55% para 51%, enquanto a por Nunes subiu de 30% para 34%.

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Os eleitores do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também preferem Marçal, com 45%, a Nunes, com 36%.

Já entre os eleitores petistas, a preferência pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL) é de 57%. Em seguida aparecem Nunes, com 17%, Tabata, com 10%, e Datena, com 4%.

A margem de erro geral da pesquisa é de dois pontos porcentuais, mas sobe para quatro pontos entre bolsonaristas e eleitores do governador Tarcísio, e três entre petistas.

O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S Paulo e pela TV Globo. Foram ouvidas 2.052 pessoas entre os dias 4 e 5 de outubro.

O registro na Justiça Eleitoral tem o protocolo SP-05101/2024. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. O primeiro turno está marcado para amanhã.

Nunes e Boulos empatam entre mais pobres

A pesquisa do Datafolha também indica que Nunes e Boulos têm empate técnico nas intenções de voto entre os eleitores mais pobres, com renda de até dois salários mínimos.

O atual prefeito tem 30% e o deputado do PSOL tem 24%. Como a margem de erro é de quatro pontos porcentuais para mais ou para menos, trata-se de um empate técnico. Em seguida aparecem Marçal, com 16%, Tabata, com 10%, e Datena, com 7%.

Entre os eleitores que recebem entre dois e cinco salários mínimos, os três principais candidatos têm empate técnico. Boulos tem 28% das intenções de voto, seguido por Marçal, com 25%, e Nunes, com 24%.

E entre eleitores com mais de cinco salários mínimos, Boulos e Marçal têm empate, ambos com 32% das intenções de voto. Nunes tem 18% e Tabata, 11%.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

Pesquisa AtlasIntel para a Prefeitura de São Paulo, divulgada neste sábado, 5, mostra o candidato Guilherme Boulos (PSOL) com 32,3% dos votos válidos, seguido por Pablo Marçal (PRTB), com 30%.

O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), aparece com 20%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Na última pesquisa Guilherme Boulos (PSOL) tinha 28,3%, Pablo Marçal (PRTB) e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 20,9% cada.

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A deputada Tabata Amaral (PSB) marcou 10,5%, enquanto a economista Marina Helena (Novo) tem 3,6%. O apresentador José Luiz Datena (PSDB) marcou 2,8%.

Os números foram aferidos no cenário estimulado da pesquisa, que apresenta o nome dos candidatos aos entrevistados.

A pesquisa Atlas entrevistou virtualmente 2.500 eleitores paulistanos entre os dias 29 de setembro e 4 de outubro, com um nível de confiança de 95%.

O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue o protocolo 19.259.002/0001-28.

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(Com Estadão Conteúdo)

Veja o documento:

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Guilherme Boulos

A pesquisa Quaest divulgada neste sábado (5) mostra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 29% dos votos válidos, seguido pelo o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 28%, e pelo ex-coach Pablo Marçal (PRTB), com 27%.

Considerando a margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, os três candidatos estão em empate técnico triplo.

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Em seguida, aparece a deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 10%, o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com 4%, e Marina Helena (Novo), com 2%. Ela está tecnicamente empatada com Datena.

Os demais candidatos não pontuaram.

Na pesquisa estimulada, Boulos tem 25% dos votos totais, de 23% na pesquisa anterior. Nunes manteve os 24% e Marçal oscilou de 21% para 23%.

Tabata registrou 9%, de 11% antes, Datena ficou com 3%, de 6% antes, e Maria Helena seguiu com 2%. Os indecisos agora são 3%, de 5% antes, enquanto 11% dizem que vão votar em branco ou nulo, ou não vão votar, de 8% antes.

A pesquisa Quaest ouviu 2.400 pessoas de 16 anos ou mais presencialmente em São Paulo, entre os dias 4 e 5 de outubro. O registro na Justiça Eleitoral tem o protocolo SP-01150/2024. O primeiro turno está marcado para amanhã.

Segundo turno

O atual prefeito e candidato a reeleição nas eleições municipais de São Paulo, Ricardo Nunes, venceria o deputado federal Guilherme Boulos e o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) num eventual segundo turno, segundo a pesquisa Quaest divulgada neste sábado

O emedebista venceria por 51% a 33% no confronto direto com o candidato do presidente Lula (PT).

O resultado é praticamente o mesmo que o de uma semana atrás, quando os números eram 49% a 33%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Já contra Marçal, Nunes teria uma vitória de 54% a 28%, ante 53% a 26% da semana passada.

Em um confronto entre Boulos e Marçal, o atual deputado do PSOL tem 45% das intenções de voto, contra 37% do influenciador. Na pesquisa anterior, as marcas eram de 41% e 36%, respectivamente.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Animal de estimação

Os eleitores que querem levar os seus animais de estimação para votar no próximo dia 6 de outubro devem ficar atentos à possibilidade de o pet não ser aceito no local de votação.

A legislação eleitoral não proíbe a presença de animais, mas os responsáveis pelas seções eleitorais podem impedir o acesso para evitar possível desordem.

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A legislação brasileira concede o livre acesso nos locais de votação aos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual. No caso dos outros animais, não há uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trate sobre o tema.

Dessa forma, a entrada dos pets não é proibida nem garantida pela Justiça Eleitoral. O Estadão procurou o TSE, mas não obteve retorno.

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, diz que, nessa situação, a entrada do pet vai depender da permissão do presidente da mesa eleitoral.

Entre os mesários, o presidente é a maior autoridade em uma seção de votação e tem como função garantir a ordem e o fluxo dos votantes nas cabines.

“O presidente da mesa é o responsável pelo andamento dos trabalhos na seção eleitoral. Ele abre e encerra o sistema, anota em ata qualquer ocorrência ou reclamação para a Justiça Eleitoral julgar depois. Ele pode pedir força policial se alguém atrapalhar o andamento do serviço”, disse.

Segundo o especialista, a justificativa para uma eventual proibição da entrada do pet é o receio de ataques do animal a eleitores.

Animais de estimação
Animais de estimação (Imagem: Reprodução/Freepik/@freepik)

“Com o tempo, as pessoas já se acostumaram com pets no shopping, nas lojas e até na área externa de restaurantes. Não atrapalha, mas tem gente que tem medo.”

Rollo orienta que, caso o presidente da mesa proíba o animal de entrar na cabine, o eleitor pode deixar o pet com outra pessoa na fila de espera.

Mas, em ocasiões onde a entrada é vedada nas instalações da seção eleitoral, é preciso encontrar outras alternativas. “Pode tentar chegar na porta da sala e deixar com algum voluntário bondoso. Mas pode ser que nem deixem entrar na escola.”

O primeiro turno das eleições municipais vai ocorrer no dia 6 de outubro. Em caso de segundo turno, que pode ser realizado em 103 cidades, os eleitores terão que voltar às urnas em 27 de outubro.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Pablo Marçal, empreendedor e candidato à prefeitura de São Paulo

O Palácio dos Bandeirantes recebeu a informação do Instituto de Criminalística da Polícia Civil que o laudo apresentado por Pablo Marçal (PRTB) contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) é falso.

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Desde a madrugada deste sábado, 5, uma força-tarefa foi reunida para examinar o documento, Os peritos concluíram pela evidente falsificação do laudo.

O laudo aponta o suposto uso de cocaína por Boulos. O documento afirma que, em 19 de janeiro de 2021, Boulos teria dado entrada em uma clínica com um quadro de surto psicótico grave. Segundo o receituário, um exame toxicológico apresentado por um acompanhante de Boulos indicaria resultado positivo para uso de cocaína.

Suposto Laudo Boulos Marçal
Imagem publicada por Marçal do suposto laudo sobre Boulos (Imagem: Instagram/ Pablo Marçal)

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi informado sobre o resultado do exame, que deve ser anunciado em breve.

Crimes de Marçal

A Justiça Eleitoral determinou à Polícia Federal que instaurasse inquérito policial para investigar o caso porque, em tese, Marçal teria cometido quatro crimes.

O primeiro deles é divulgar fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos capazes de exercer influência perante o eleitorado (pena de 2 meses a 1 ano); difamar alguém na propaganda eleitoral de caráter ofensivo (pena de 3 meses a 1 ano); falsificar documento particular para fins eleitorais (pena de até 5 anos de cadeia); e fazer uso de qualquer documento falsificado para fins eleitorais (pena de até 5 anos de cadeia).

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(Com Estadão Conteúdo)

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

A família do médico José Roberto de Souza vai se reunir neste fim de semana para decidir sobre uma ação coletiva em resposta à utilização indevida do nome do hematologista e de seu registro profissional (CRM) na falsificação de um receituário médico divulgado por Pablo Marçal (PRTB).

Marçal usou o documento falso para acusar Guilherme Boulos (PSOL) de consumo de drogas.

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A filha de José Roberto, a médica Aline Garcia de Souza, declarou ao Estadão/Broadcast que seu pai nunca atendeu na capital paulista, mas sim nas regiões de Campinas e Hortolândia, no interior de São Paulo.

No documento divulgado pelo candidato do PRTB consta o endereço da Mais Consulta Clínica Médica, no bairro Jabaquara, na zona sul.

Aline classificou o uso do nome do pai, que faleceu em 2022, como “absurdo” e afirmou que a família já procurou um advogado para adotar medidas legais contra Marçal e a clínica envolvida.

“Vamos nos pronunciar sobre o laudo”, disse Aline, quando questionada sobre uma ação conjunta da família. A irmã dela, Carla Maria de Oliveira e Souza, confirmou ao jornal O Globo a intenção de processar Marçal. Aline reforçou que a família vai se reunir para definir a ação coletiva. “O que foi feito é um crime”, disse.

Aline também relatou que viu o laudo falso e que a assinatura presente no documento não pertence ao seu pai.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a assinatura no receituário difere da que consta em documentos oficiais de José Roberto, como sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A assinatura é apenas uma das várias inconsistências no laudo divulgado por Marçal.

Além disso, o número do RG de Boulos no documento está incorreto, com um dígito a mais. Outro ponto revelado é a relação de proximidade entre Luiz Teixeira da Silva Junior, sócio da clínica onde o candidato do PSOL supostamente foi atendido, e Marçal.

Teixeira já fez ao menos três publicações ao lado do influenciador nas redes sociais e foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por falsificação de documentos, incluindo um diploma de medicina.

No dia indicado no prontuário, 19 de janeiro de 2021, Boulos fez uma transmissão ao vivo sobre vacinas, e no dia seguinte participou de uma ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na comunidade do Vietnã, zona sul de São Paulo.

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(Com Estadão Conteúdo)

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A dupla de advogados eleitorais da campanha de Pablo Marçal (PRTB), que deixou de assessorar juridicamente o ex-coach menos de um mês após a contratação, desligou-se da equipe após Marçal não apresentar provas que corroborassem a acusação sobre suposto uso de drogas de Guilherme Boulos (PSOL).

Ao Estadão/Broadcast, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o caso foi apenas um de uma sequência de fatos que demonstraram a “falta de importância” que o candidato dá a questões jurídicas.

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O advogado conta que, logo após a acusação de Marçal contra Boulos, quando chamou o adversário político de “comedor de açúcar” no primeiro debate eleitoral, promovido pela Band no dia 8 de agosto, a equipe jurídica teria procurado o empresário cobrando provas que fundamentassem a acusação para preparar sua defesa.

Boulos entrou com uma notícia-crime na Justiça Eleitoral, que determinou no dia seguinte ao debate que Marçal excluísse de suas redes sociais o conteúdo em que fazia as insinuações.

“A resposta que tivemos foi que havia um processo de porte de drogas contra o Boulos e que aquilo não seria repassado. E, como aquilo não foi repassado até a abertura do prazo de defesa dessa ação do Boulos, a gente entendeu que deveria sair da campanha, porque não havia como defendê-lo”, disse o advogado, que confirmou que a mesma motivação fez seu colega, Thiago Boverio deixar a campanha junto com ele.

Guedes só soube que o alvo do processo era, na verdade, de um homônimo do psolista quando já havia deixado a campanha, com informações da imprensa.

A reportagem foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em 28 de agosto, afirmando que a ação era, na verdade, endereçada ao empresário Guilherme Bardauil Boulos por ter sido pego portando maconha, não cocaína, em 2001.

A campanha de Marçal nunca confirmou se esse era o processo que servia como base da acusação.

Na noite desta sexta-feira, 4, às vésperas do primeiro turno, o ex-coach publicou em suas redes sociais laudo falso que apontaria suposto uso de cocaína pelo deputado federal.

Sobre o caso, Guedes analisa que, se ficar comprovada a falsidade do documento, a Justiça eleitoral de São Paulo precisa agir “com muita firmeza”, mas não acredita que isso poderá ocasionar a prisão de Marçal, já que o Código Eleitoral proíbe a prisão nas vésperas da eleição, salvo em flagrante delito.

Além da falta de provas contra Boulos, Guedes cita como outro exemplo o caso em que, logo após o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), matérias jornalísticas apontaram que o candidato deixou de fora da declaração de bens ao menos R$ 22 milhões em cotas empresariais.

Após saber do fato pela imprensa, o advogado narra que entrou em contato com a equipe de Marçal para entender que empresas eram essas e avaliar se, de fato, precisariam entrar no registro.

“Aí eu soube que logo depois, quando eles souberam da matéria, eles já falaram para a imprensa que eles iriam corrigir, como se de fato houvesse um erro e erro esse que nem tinha sido discutido comigo”, conta o advogado, citando o caso como exemplo da falta de comunicação entre a campanha e a equipe jurídica.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Desmanche de Avião

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo apreendeu cinco aeronaves desmontadas no galpão de uma chácara, em Joanópolis, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira, 3.

A suspeita é de que as peças seriam usadas para a montagem de aviões conhecidos como ‘Frankenstein’ para serem usados pelo crime organizado para o transporte de drogas.

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O galpão foi localizado durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela 2.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital em ação que investiga operações financeiras vinculadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Conforme o delegado Marcos Galli Casseb, do 30.º Distrito Policial (Tatuapé), essas aeronaves remontadas costumam ser utilizadas para o transporte de drogas e outras atividades criminosas.

“Temos hoje uma modalidade de transporte de objetos ilegais, como droga, dinheiro e ouro de origem de garimpos ilegais, em que eles utilizam aeronaves conhecidas como ‘Frankenstein’. São aeronaves montadas com peças usadas, às quais é acrescentado um tanque suplementar para aumentar a autonomia e voar abaixo dos radares dos aeroportos”, disse ao Estadão.

Segundo o policial, os aviões são montados com peças compradas em desmanches ou arrematadas em leilões, a exemplo dos carros conhecidos como ‘cabritos’.

“Chamamos a prática de voo de galinha, que é um voo único. Eles carregam a cocaína, fazem o transporte e, chegando lá, queimam a aeronave para não permitir a identificação”, explicou.

Como o dono do galpão em Joanópolis onde as partes de aviões foram apreendidas não teve o nome divulgado pela polícia, devido ao sigilo na investigação, a reportagem ficou impossibilitada de fazer contato com a sua defesa.

No depoimento, conforme informação do delegado, ele negou qualquer envolvimento com o crime organizado e disse que as compras dos aviões desmontados foram declaradas à Receita Federal.

Começo no Tatuapé

A operação realizada na chácara de Joanópolis teve início a partir de uma investigação sobre a atuação do crime organizado e lavagem de dinheiro na compra e venda de carros de luxo e apartamentos caros no bairro Tatuapé, na zona leste da capital.

“No decorrer de um dos inquéritos, identificamos que havia uma empresa de fachada cujo proprietário era um pedreiro e a empresa dele tinha um avião de R$ 5 milhões, um bimotor que apreendemos em agosto deste ano”, disse.

Como noticiou o Estadão, no dia 7 de agosto, agentes do 30.º DP apreenderam o avião Bandeirante Embraer EMB-110 que pertenceria a uma frota comprada por traficantes ligados ao PCC.

A aeronave, avaliada em R$ 5 milhões, estava registrada em nome de um piloto vinculado a um narcotraficante que transportava cocaína para cartéis mexicanos e foi alvo da Operação Terra Fértil, desencadeada pela PF em junho.

Segundo o delegado, a investigação da Polícia Civil tem conexão com a da PF. “Estávamos atrás de três aviões, mas só achamos esse de Campo de Marte. Havia suspeita de que um avião estivesse em um hangar de Bragança Paulista e cumprimos um mandado de busca lá.

Não achamos o avião, mas apreendemos documentos e vimos que o proprietário era dono desse sítio em Joanópolis, onde fizemos a apreensão das peças e fuselagens. Agora vamos investigar a origem e o destino delas”, disse o delegado.

Ouvido no 30.º DP, o empresário negou qualquer envolvimento com o crime organizado. Ele declarou ter importado as aeronaves parcialmente desmanchadas dos Estados Unidos e que ele desmontava para vender as peças.

“Causa estranheza porque sabemos que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) é altamente rigorosa na reposição de peças em aeronaves. Ele ficou de apresentar a documentação sobre essa importação e estamos aguardando.”

Não há pistas de pouso próximas do galpão e as peças chegaram por via terrestre, segundo o delegado. O nome do empresário não foi divulgado, já que o inquérito policial tramita sob sigilo por envolver transações financeiras. Ainda segundo o policial, tanto o dono da empresa ‘laranja’ como o dono da aeronave residem no Tatuapé.

A investigação já apurou que um avião teria decolado do aeroporto de Bragança Paulista e pousado em Honduras, na América Central, tendo sido incendiado em seguida.

(Imagem: Reprodução/Freepik/@wirestock)
(Imagem: Reprodução/Freepik/@wirestock)

A suspeita é de que a aeronave levou uma carga de cocaína. Conforme o policial, Honduras é um ponto de troca de aeronaves que voam com drogas para o México.

“O dono do sítio confirmou que algumas das aeronaves que ele comercializou caíram com drogas, mas ele alega que elas foram vendidas em transações legais. Vamos ter de apurar isso também”, disse.

Os partes desmontados apreendidos em Joanópolis são norte-americanos, já que têm prefixo com a letra “N” no início. O que a investigação vai apurar é qual seria o destino dos aviões.

“Ele entra com as aeronaves compradas em leilão nos Estados Unidos, o que pode até ser legal, mas queremos saber para onde vão esses aviões. Ainda estamos esperando a documentação das compras. As investigações vão prosseguir.”

O delegado disse que, assim que receber os laudos da perícia, vai informar a Anac sobre a investigação. “Preciso saber se a eventual utilização dessas peças teria a aprovação da Anac.

Vamos encaminhar os laudos da perícia nas peças, que ainda não foram entregues, e pedir o concurso da Anac”, disse.

A Anac informou em nota que não foi envolvida na operação em questão, sendo que a participação da agência nesses eventos ocorre quando há pedido da autoridade policial. “Cabe ainda esclarecer que a Anac sempre colabora com seu conhecimento técnico quando solicitada pela polícia”, disse.

Em pedaços

Frankenstein é o termo tirado do nome de um personagem do livro da escritora Mary Shelley que conta a história de um estudante de ciências naturais, Victor Frankenstein, que utiliza partes de corpos de pessoas mortas para criar um monstro.

O nome é utilizado nos meios policiais para designar aviões montados com partes de outras aeronaves pelo narcotráfico.

Conforme noticiou o Estadão, no dia 2 de julho último, a PF deflagrou a Operação Terra Fértil mirando uma quadrilha suspeita de enviar cocaína para países da América Latina, abastecendo especialmente os cartéis mexicanos.

Segundo a PF, o grupo era chefiado por um narcotraficante internacional e alguns membros são ligados ao PCC. A investigação apontou que a organização criminosa teria movimentado mais de R$ 5 bilhões em cinco anos.

Sobre a Operação Terra Fértil, a PF informou que as investigações ainda estão em andamento.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Celular com Aplicativos

Mais de 155 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo, 6, para escolher prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios brasileiros. Você sabe o que pode ser feito ou o que está vetado, segundo as leis e as resoluções do TSE?

Para tirar suas dúvidas, o Ministério Público Eleitoral preparou uma lista de procedimentos que estão autorizados e também os que estão barrados (Confira abaixo).

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Para garantir que as normas eleitorais sejam cumpridas e que os eleitores possam escolher seus candidatos ‘de forma livre e bem informada’, o Ministério Público escalou 2.600 promotores e cerca de 100 procuradores regionais eleitorais. Eles vão fiscalizar as eleições em todo o país para evitar abusos.

O MP Eleitoral atua em todas as etapas do processo, com o objetivo de evitar irregularidades e assegurar o equilíbrio da disputa.

Acompanha todas as fases de auditoria nos sistemas eletrônicos de votação, incluindo o procedimento técnico deste sábado, 5, no Tribunal Superior Eleitoral, quando foi atestada a integridade e a autenticidade dos softwares usados, para garantir a segurança da apuração.

Confira o que você pode fazer e o que não pode

Uso de broches e camisetas

É permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor pela preferência por candidato ou partido político, com o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

Contudo, é proibida a aglomeração de pessoas com roupa padronizada e instrumentos de propaganda, manifestação coletiva ou ruidosa.

Boca de urna e propaganda

São considerados crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como comícios ou carreatas.

Fazer boca de urna ou tentar aliciar eleitores para votar em determinado candidato também é proibido e considerado crime eleitoral, assim como o derramamento de santinhos (conhecido como voo da madrugada) ou a distribuição de qualquer tipo de propaganda.

Na internet, é proibido publicar ou impulsionar novos conteúdos eleitorais, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

Leilão de celulares pela Receita Federal
(Freepik/@freepik)

Em todos esses casos, os crimes são puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa no valor entre R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.

Proibido celular na cabine

Eleitores podem levar papel com os números de seus candidatos anotados, mas não podem entrar na cabine de votação portando celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer outro objeto que possa comprometer o sigilo do voto.

Esses equipamentos deverão ser deixados em local indicado pelos mesários e retirados após a votação.

Também é crime danificar a urna eletrônica, com pena prevista de 2 a 6 anos de prisão, além de multa.

Transporte de eleitores

O transporte de eleitores por partidos, candidatos ou coligações na véspera, no dia da eleição e no dia posterior, com a finalidade de aliciar e corromper o livre exercício do voto, também é considerado crime eleitoral.

A pena prevista varia de 4 a 6 anos de prisão e pagamento de multa, com valor a ser estabelecido pelo juiz eleitoral onde o crime foi cometido.

Transporte público

Segundo a legislação, o poder público deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de eleição, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, com frequência compatível com a dos dias úteis.

Além disso, a Portaria Conjunta nº 1/2024 assinada pelo TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública proíbem a realização de bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação.

Acessibilidade

Os locais de votação devem ser acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses cidadãos também podem ser auxiliados por alguém de sua confiança ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral desde que a pessoa não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, partido político, federação ou coligação.

O auxiliar deverá se identificar na mesa receptora de votos.

Como denunciar?

Caso encontre algum indício de irregularidade, o eleitor pode denunciar ao Ministério Público. Nas Eleições 2024, cabe sobretudo aos promotores eleitorais – integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais a fiscalização dos abusos cometidos e o ajuizamento de ações na Justiça Eleitoral de primeiro grau para pedir a aplicação de sanções.

Por isso, o cidadão pode fazer a denúncia de eventuais irregularidades diretamente ao MP do seu estado. Confira aqui os canais de atendimento.

Outra opção é enviar a denúncia via MPF Serviços. Ela será distribuída ao promotor ou procurador eleitoral.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Clínica Mais Consultas

As eleições na cidade de São Paulo foram movimentadas na noite de sexta-feira (5), em torno das 22h, com a publicação de um suposto laudo, nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), que comprovaria o uso de drogas do candidato Guilherme Boulos (PSOL). Cerca de 30 minutos depois, contudo, o psolista começou a divulgar inconsistências no documento, na clínica, no médico, no dono da clínica, na assinatura, e outras coisas.

Este é, de longe, o assunto mais falado nesta véspera das eleições na capital paulista. O grande fluxo de informações sobre o assunto pode confundir os eleitores. O TRE-SP também se pronunciou e identificou indícios de quatro crimes que teriam sido cometidos por Marçal. O seu perfil no Instagram foi derrubado.

Por isso, o Dinheirama esteve no endereço da clínica Mais Consulta, no bairro Jabaquara, na zona sul, para colher outras informações. Enquanto esteve no local, durante a manhã deste sábado, foi possível ver algumas pessoas interessadas em mais informações. Alguns curiosos também procuraram outra clínica que está na mesma rua, a Cartão de Todos. Este era, também, tema dos comerciantes no local.

R$ 20 milhões em desvios

Segundo eles, a clínica está fechada há no mínimo dois anos e, atualmente, está em reforma pelo proprietário. Um deles, inclusive, citou que o dono deu uma “sumida” devido a um problema de “R$ 20 milhões”.

De fato, Luiz Teixeira da Silva Junior, dono da Mais Consulta, e sua esposa Liliane Bernardo Rios da Silva, foram presos em São José dos Campos, em abril de 2019, acusados de desviar mais de R$ 20 milhões da saúde pública em Cajamar, São Roque, Barueri e Campo Limpo. O empresário sacava constantemente valores da Medical Rio, fazendo a emissão de notas fiscais frias de prestação de serviços.

Os problemas, inclusive, fizeram com que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedesse portabilidade especial de carências para os beneficiários da Medical Rio, “em razão de anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves encontradas na operadora”.

Médico nunca trabalhou em São Paulo

Segundo o Estadão, a família do médico José Roberto de Souza vai se reunir neste fim de semana para decidir sobre uma ação coletiva em resposta à utilização indevida do nome do hematologista e de seu registro profissional (CRM) na falsificação do receituário médico divulgado por Pablo Marçal.

A filha de José Roberto, a médica Aline Garcia de Souza, declarou que seu pai nunca atendeu na capital paulista, mas sim nas regiões de Campinas e Hortolândia, no interior de São Paulo. Aline classificou o uso do nome do pai, que faleceu em 2022, como “absurdo” e afirmou que a família já procurou um advogado para adotar medidas legais contra Marçal e a clínica envolvida.

“Vamos nos pronunciar sobre o laudo”, disse Aline, quando questionada sobre uma ação conjunta da família. A irmã dela, Carla Maria de Oliveira e Souza, confirmou ao jornal O Globo a intenção de processar Marçal. Aline reforçou que a família vai se reunir para definir a ação coletiva. “O que foi feito é um crime”, disse.

Falsificação antes da clínica

Além disso, Junior condenado pela Justiça Federal como falsário, após ser denunciado pelo Ministério Público Federal em 19 de dezembro de 2017. Como a procuradoria não tinha informações sobre o endereço do acusado, o processo permaneceu suspenso até 2019, quando foi retomado.

Durante o processo, a defesa do acusado sustentou que o réu foi representado por advogado “não constituído” e no mérito, pediu a absolvição do acusado, que fora denunciado com base nos artigos 297 (falsificação de documento público) e 304 (uso de documento falso) do Código Penal.

Para o juiz do caso: “a materialidade do delito restou comprovada por meio do requerimento de inscrição do réu no CRM, do uso do diploma falso de graduação de medicina”. “A comprovação da falsidade dos dois documentos apresentados ao CREMERS, isto é, do Diploma de Graduação e da Ata de Colação de Grau, deflui das seguintes provas: de haver sido informado pela instituição de ensino que o réu jamais figurou na condição de aluno daquela Fundação e que tal fato, somado às incongruências existentes na documentação apresentada ao CREMERS é possível concluir pela falsificação do Diploma de Graduação”, diz a sentença.

Ela prossegue afirmando que o nome da faculdade estava errado no diploma, além disso, a ata de colação foi adulterada com a supressão do nome da aluna que constava como número 40para a inserção do nome do réu. Além disso, o domínio do documento na internet estava errado. Ele era “.com.br” em vez de “.edu.br”.

“A autoria, da mesma forma, resta indubitável, diante das provas colhidas nos autos, as quais evidenciam que o próprio denunciado preencheu o requerimento de obtenção de registro profissional junto ao CREMERS”, afirma a sentença. O acusado teria pagado R$ 27 mil a falsários para obter a documentação que precisava apresentar ao Conselho de Classe. O acusado procurou o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul para se registrar para enganar mais facilmente o órgão.

Diz a sentença: “Some-se a isto, ainda o fato de que o êxito da empreitada criminosa exigia que a documentação fosse apresentada a seccional diversa daquela de onde eram originados os certificados falsos, razão que impeliu o réu a requerer o CRM na sede gaúcha do CREMERS e não na paulista, onde seria evidentemente mais fácil e menos custoso o requerimento, caso fosse legítimo”.

Em função de tudo o que foi exposto, o acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. A sentença do juiz Adel Americo Dias de Oliveira é de 23 de agosto de 2023.

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Setor Automotivo, IPVA

Conforme os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de setembro deste ano, existem cerca de 3,4 milhões de recalls não atendidos no Brasil.

Trata-se de casos em que condutores circulam em veículos com algum defeito de fabricação ou componente defeituoso, ignorando o chamado das montadoras para resolver um problema devidamente identificado pelo fabricante.

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A situação representa uma ameaça à segurança viária, colocando em risco a vida de todas as pessoas que circulam por uma via ao lado do veículo com problemas.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que é responsabilidade do fabricante comercializar veículos que estejam em segurança.

No entanto, caso seja identificado defeito que apresente algum risco aos usuários do trânsito, a empresa deve, imediatamente, notificar o mercado consumidor para que sejam adotadas medidas de mitigação dessa falha: as campanhas de chamamento ou recalls.

Ao lançar uma convocação do tipo, a montadora precisa oferecer sua rede de assistência para atender o público-alvo da campanha que está sendo divulgada.

“É obrigatório que as concessionárias, assim que o recall é comunicado, sejam munidas das peças em questão e façam o pronto atendimento do conserto dos veículos”, explica o coordenador de Segurança Viária da Senatran, Daniel Mariz.

O conserto não gera despesas ao dono do carro.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, reforça que é obrigação das montadoras fazer com que as campanhas cheguem até o consumidor, divulgando-as amplamente, mas que o Sistema Nacional de Trânsito também trabalha para melhorar cada vez mais o acesso à informação para os usuários.

“Estamos aqui sempre para ajudar, sermos proativos. É importante que o sistema de trânsito seja proativo nesse momento, e estamos planejando aplicar novas medidas [para contribuir com a difusão de informações ao usuário, como aumentar o nível de informação na Carteira Digital de Trânsito (CDT), implementando notificação por push e alertas”, revela.

A seguir, a Senatran esclarece as principais dúvidas dos condutores sobre o procedimento:

Como saber se meu veículo tem recall pendente?

O próprio dono do veículo pode se certificar se está tudo conforme os parâmetros de segurança de fabricação do automóvel, por meio do portal do Senatran ou do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Para consultar, basta fornecer a placa ou o chassi do veículo.

No portal, estão registrados apenas os recalls divulgados a partir de 20 de abril de 2011. Caso haja a possibilidade de ter havido algum chamamento antes dessa data, o proprietário deve buscar a informação diretamente com o fabricante.

Importante destacar que o fabricante deve lançar a campanha de chamamento nos meios de comunicação de massa: jornais, sites, rádios e TVs, além das páginas oficiais da montadora.

Montagem de veículos
(Imagem: Pixabay/ @busybeeyoyoyu)

Também é de responsabilidade do fabricante encaminhar para o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) a relação de veículos que estão em recall, o que permite a Senatran fazer o monitoramento de quem atendeu ou não ao chamamento.

Não atendi ao recall. Posso ser punido?

Quando o proprietário tem um recall não atendido, dentro do prazo de um ano, essa informação passa a constar no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

“Nesses casos, com a recente mudança do CTB, não será possível licenciar o veículo ou fazer qualquer procedimento administrativo, como transferência de propriedade”, alerta o coordenador da Senatran Daniel Mariz.

A multa para quem dirige com o CRLV vencido é de R$ 293,47, e o motorista tem sete pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, o veículo pode ser apreendido e o nome do proprietário, inscrito na dívida ativa. A infração é considerada gravíssima, pois é classificada como de alta periculosidade e risco à vida. A fiscalização fica a cargo dos Departamentos de Trânsito (Detrans) do país.

Na concessionária não tem a peça. O que faço?

É importante reforçar que as montadoras têm a obrigação de fornecer às concessionárias as peças necessárias para o conserto dos veículos.

Além disso, as concessionárias devem oferecer todos os serviços de pronto atendimento para o público-alvo daquela campanha.

Caso o consumidor vá a um desses estabelecimentos atendendo a um recall e seja informado de que não há peça no local para fazer a troca, ele pode reportar o problema à Senatran, pelo e-mail [email protected], ou pela plataforma Fala.br .

Reclamações também podem ser feitas pelo número (61) 2029-8090.

A Senatran tem dados de quantos recalls não foram atendidos em cada cidade?

Não. A secretaria faz o levantamento de recalls no Brasil com base no modelo, marca e ano dos veículos. Portanto, não computa a quantidade de chamamentos por tipo de defeito ou por unidade da Federação.

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado, 5, a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, para prestar depoimento em 24 horas sobre o uso da rede social ‘X’, que está suspensa no Brasil por ordem da Suprema Corte.

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No despacho, ele pede que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, seja oficiada de sua decisão e do relatório da Polícia Federal encaminhado hoje ao ministro.

Segundo Moraes, no ofício, a corporação afirma que identificou “intensa atividade” no perfil de Marçal nos últimos dias, a partir de quarta-feira, 2.

No relatório, a PF inclusive cita a postagem do laudo com indícios de falsificação usado por Marçal para atacar o deputado federal Guilherme Boulos.

“Narra, ainda, que às 5h50, do dia 05 out 2024, o perfil publicou um vídeo no qual consta a notificação de retirada de uma postagem na rede social Instagram, Consta como título da postagem “TÁ AQUI A PROVA SOBRE O BOULES””, escreve o ministro.

“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Moraes.

Veja íntegra da decisão.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Foguetes disparados a partir de Gaza contra Israel

Autoridades libanesas informaram que cerca de 375 mil pessoas deixaram o Líbano e se refugiaram na Síria em menos de duas semanas, fugindo dos bombardeios israelenses.

A unidade de gerenciamento de crises do governo do Líbano disse que 374.621 pessoas cidadãos libaneses e sírios que vivem no Líbano cruzaram a fronteira para a Síria desde 23 de setembro, quando Israel intensificou seus ataques aéreos no Líbano.

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Milhares de pessoas continuam cruzando a pé a principal travessia de fronteira de Masnna. A passagem da fronteira de Masnna, contudo, teve parte do trajeto terrestre atingido pelos bombardeios israelenses.

Neste sábado, 5, um a mídia síria pró-governo relatou que um ataque de drone israelense a um carro na cidade de Hama, região central do país, matou uma pessoa e feriu três.

O alvo do ataque aéreo não foi esclarecido. O exército israelense não comentou o episódio.

Bashar Assad

O presidente da Síria, Bashar Assad, elogiou o Irã por disparar quase 200 mísseis contra Israel no início desta semana. Assad disse que o ataque iraniano era uma mensagem para Israel de que Teerã e seus aliados “podem deter o inimigo”.

As declarações de Assad foram feitas durante uma reunião com o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, neste sábado, 5.

Os comentários foram transmitidos pela mídia estatal. Assad afirmou que “resistir à ocupação, agressão e assassinatos em massa é um direito legítimo”.

Assad afirmou ainda que a aliança liderada pelo Irã conhecida permanecerá “forte” em virtude do apoio popular, A mídia estatal síria disse que Assad e Araghchi discutiram o fim dos ataques de Israel ao Líbano.

O Irã tem sido um dos principais apoiadores de Assad desde o início da guerra civil na Síria em 2011.

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(Com Estadão Conteúdo)

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Urna eletrônica

A eleitora ou o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não puder votar neste domingo (6), dia do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, deve justificar a sua ausência à urna. Para isso, há duas possibilidades de apresentar a justificativa: pela internet ou de forma presencial.  

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Em qualquer um dos meios, a justificativa pode ser feita no dia da votação ou após a eleição, sendo obrigatória para eleitores com mais de 18 e com menos de 70 anos.   

Justificativa no dia da eleição 

Se a justificativa for feita no dia da eleição, é necessário utilizar o aplicativo e-Título (versão digital do título de eleitor), disponível nas plataformas App Store e Google Play. Após acessar o app, basta clicar no menu “Mais opções” e selecionar o item “Justificativa de ausência”.  

Mas atenção: somente poderá justificar dessa forma a eleitora ou o eleitor que estiver fora do seu município de votação e que tiver baixado o e-Título até a véspera do pleito, ou seja, até o dia 5 de outubro. Isso porque o app dispõe de geolocalização, apenas permitindo a justificativa se a pessoa estiver, de fato, fora do seu domicílio eleitoral. Além disso, essa modalidade está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensa. 

Não sendo possível justificar a ausência pelo e-Título, a eleitora ou o eleitor deverá preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível gratuitamente nos portais de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado.  

Depois de preenchido, o documento deve ser entregue à seção eleitoral mais próxima ou aos locais de justificativa divulgados pelos TREs e pelos cartórios eleitorais, mediante apresentação de documento oficial com foto. 

O formulário RJE também pode ser obtido antecipadamente nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento). 

Justificativa pós-eleição 

Quem não compareceu à votação e não pôde justificar a ausência no dia do pleito deve apresentar a justificativa até 60 dias após cada turno das eleições pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais do TSE e dos TREs.  

Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhete de passagem, cartão de embarque, atestado médico e outros. 

Caso não tenha acesso a essas ferramentas de justificativa on-line, a pessoa poderá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados. 

Para quem estiver no exterior no dia da eleição, o prazo para justificar a ausência à urna é de 30 dias, a contar da data de retorno ao Brasil. 

Consequências 

Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, e quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.  

Além disso, sem votar, justificar e quitar a dívida, a pessoa fica impedida de ser investida ou nomeada em funções ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos, entre outras consequências. 

(Com TSE Notícias)

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

O juiz eleitoral das garantias da capital Rodrigo Capez determinou hoje a suspensão (veja abaixo), por 48 horas, da conta no Instagram do candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e identificou indícios de quatro crimes que teriam sido praticados por ele. A medida deverá ser cumprida no prazo de 2 horas pela plataforma. O perfil já está fora do ar.

A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos (PSOL) em razão de vídeo postado por Marçal em que ele é acusado de ser usuário de drogas e de ter sido internado em uma clínica em surto psicótico.

Boulos, candidato pela coligação Amor por São Paulo (federação PSOL/Rede, federação Brasil da Esperança — Fé Brasil, composta por PT, PC do B e PV, e PDT), alega que o laudo médico apresentado por Marçal é falso.

Apesar de identificar indícios de crime, o representante do Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do pedido de prisão preventiva ou de busca e apreensão, afastamento de sigilos telefônico e telemático e suspensão do uso de rede social, por Marçal e do dono da clínica, Luiz Teixeira.

Segundo a decisão, por sua vez, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria não autorizam, isoladamente, a imposição de qualquer medida cautelar. Para tanto, o próximo passo é determinar se concretamente existe alguma situação de perigo, criada pelo comportamento do imputado, que se enquadre nas hipóteses legais.

Os supostos crimes:

“Trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor, mediante divulgação, em rede social, com extensa repercussão, de documento médico falso, que atestaria, de modo igualmente falso, que o representante, candidato a Prefeito de São Paulo, seria dependente químico de cocaína e estaria em “surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”, escreveu Capez em sua decisão.

Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado: Pena – detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, aumentada de 1/3 (um terço) até metade se o crime for cometido por meio de rede social (arts. 323, § 2º, I, e 327);

Art. 325. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção de três meses a um ano e pagamento de 5 a 30 dias multa, aumentada de 1/3 (um terço) até metade se o crime for cometido por meio de rede social (art. 327);

Art. 349. Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais: Pena – reclusão até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa;

Art. 353. Fazer uso de qualquer dos documentos falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 348 a 352: Pena – a cominada à falsificação ou à alteração.

Veja a decisão contra Marçal

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Calculadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Fundação Procon vão instalar na próxima segunda, 7, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (CejusCOM).

O objetivo da parceria é a promoção de conciliações de demandas sobre as relações de consumo, principalmente o tratamento e o combate ao superendividamento.

<<< Da Periferia ao BILHÃO… a história de Flávio Augusto >>>

O CejusCom pode ser procurado por consumidores, comerciantes e e microempresários de qualquer cidade do Estado para tentativa de acordo com empresas privadas, instituições financeiras ou concessionárias de serviços públicos.

O serviço atende questões de superendividamento – quando há impossibilidade manifesta de pagamento da totalidade de dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer o mínimopara subsistência.

Como fazer

O interessado deve procurar o serviço por dois caminhos:- Diretamente pelo consumidor junto à Fundação Procon/SP- Pelo Portal de Combate ao Superendividamento do Tribunal (https://esaj.tjsp.jus br/petpgconciliacao/abrirConciliacaoSuperendividamento.do), onde preencherá formulário com os dados pessoais,socioeconômicos, informações da dívida (pode ser mais de um credor) e anexará os comprovantes.

Os consumidores que possuírem o perfil de superendividados serão identificados na triagem. Eles passarão por entrevista; orientações (em especial a palestra “Dívidas e Dúvidas”) e, só após, seguirão para renegociação.

Em um primeiro momento, a intermediação será feita pelo Procon. Se não houver êxito, o CejusCOM marcará uma audiência de conciliação (presencial ou on-line), conduzida por conciliadores especialmente capacitados pelo Tribunal.

Os acordos serão homologados por sentença e terão eficácia de título executivo judicial. A juíza coordenadora do Cejusc Central, Mônica Di Stasi, será responsável pela unidade.

O CejusCOM vai funcionar no Fórum João Mendes Júnior (2º andar), centro da capital paulista. A iniciativa tem o carimbo do desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal, da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ, desembargadora Silvia Rocha, e do diretor do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

O Tribunal informou que o CejusCom é ‘um trabalho integrado e de cooperação, que pretende unir esforços do Procon e do Tribunal com vistas à prevenção, orientação e educação do consumidor, à renegociação de suas dívidas e à reinserção desses agentes no mercado de crédito’.

Segundo o TJ, a parceria busca promover ‘o necessário e urgente resgate da cidadania’.

(Com Estadão Conteúdo)

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Trump, Kamala e Joe Biden

A história da eleição americana mais acirrada da história contada pelos seus 4 principais personagens

Faltam exatos 30 dias para o dia da eleição mais “nunca antes na história” dos Estados Unidos. E nós já estamos aqui há mais de três meses, todos os dias , te contando tudo o que está acontecendo nesta disputa épica. (Claro, a Tixa, essa lagartixa, resolveu fazer a cobertura, o que vocês esperavam?)

E a data merece uma edição extra, BRASEW. Vamos contar a história da eleição americana de 2024 por meio de quatro de seus principais personagens: Trump, Biden, Kamala e os Swing States. Sim, hoje é sábado, mas tem aquele resumão (um resuminho não resolve) de tudo o que já aconteceu e para onde essa disputa está andando. 

E se você não sabia disso e não está inscrito na nossa cartinha matinal, corre agora se inscrever e chamar o povo todo porque outubro vai pegar fogo!!!!

1. Donald J. Trump

Era ainda final de junho de 2024, o verão americano só estava começando. Donald J Trump (J de John, descobri há pouco tempo) tinha certeza que ganharia fácil a eleição de Joe Biden, o atual presidente. Seria a revanche da derrota de 2020 quando Biden tirou a reeleição de Trump (por poucos votos). E até ganharia, tivesse o Biden resistido ao primeiro debate entre os dois. 

O debate

Espertamente, os democratas resolveram antecipar o primeiro debate para junho. Algo inédito na história da disputa já que nenhum dos dois candidatos tinha sido oficialmente escolhido pelas convenções dos partidos Democrata e Republicano. Durante o debate, Biden simplesmente parecia que ia cair morto a qualquer momento. Sua condição mental parecia estar completamente afetada. 30 dias depois Biden desistiu. Trump ficou inconformado. 

O(s) atentado(s)

Trump sofreu um atentado e levou um tiro de raspão na orelha. Saiu com punho erguido dizendo “Lute”. Duas pessoas morreram, inclusive o atirador. Exatamente nesse dia, Elon Musk declarou seu apoio incondicional a Trump. 

Uma nova tentativa de assassinato ocorreria quase dois meses depois, mas o Serviço Secreto, desta feita, não deixou o atirador encostar no gatilho. 

A convenção

Dias depois do primeiro atentado aconteceu a convenção Republicana, na qual Trump foi praticamente empossado como o novo imperador mundial. Os republicanos esqueceram que Trump é um criminoso condenado pela Justiça, que pagou uma indenização milionária por um processo de estupro, que responde a um processo por tentar acabar com a democracia americana. Tudo isso foi esquecido.

Ele estava tão certo da vitória que escolheu JD Vance como vice, uma espécie de aprendiz de Trump. Descobriu-se mais tarde que era o homem dos gatos (chamou as mulheres sem filhos de mulheres dos gatos e inventou a história dos haitianos que comem gatos).

Mas eis que Trump resolve boicotar seu discurso épico, de união do país, em que contava emotivo (ao estilo Doria) a história do seu atentado. 

Quase 30 minutos depois de começar a discursar, ele largou o teleprompter e voltou para seu eterno discurso de fakes e ataques. Era o prenúncio de que a eleição não estava ganha. 

Os gatos, os cachorros e os gansos

Trump acredita que tem um caminho para ganhar a eleição: o medo. Para isso inventou uma história de que haitianos estão comendo gatos e cachorros de estimação (e até gansos dos parques) em Springfield (parece história dos Simpsons). É a velha história do comunista comedor de criancinhas. Ele promete que vai mandar todos, absolutamente todos, os imigrantes embora.

A terceira guerra mundial

Outro medo que Trump quer colocar na galera é o de que se os democratas ganharem, haverá a terceira guerra mundial. Com ele tudo será diferente porque ele faz uns telefonemas e acaba com o rolê em dois tempos.

A inflação

Os americanos nunca conviveram com inflação, darling. Mas depois da pandemia, isso foi inevitável. Claro, Trump bota tudo na conta da Kamala.

A fraude

Trump já contratou o seu discurso de fraude. Ele espalha que milhares de imigrantes ilegais vão votar nas eleições. Sua equipe já conseguiu influenciar as regras eleitorais de diversos estados, para que a contagem dos votos demore.

2. Joseph Biden, o Joe Biden 

Três dias depois do fim da eleição Republicana, Joe Biden deu um golpe em Trump: anunciou que estava se retirando da disputa e que apoiaria sua vice, Kamala Harris, para o seu lugar. Foi meio como “vocês querem que eu saia, eu saio, mas eu vou escolher quem fica”. (E agora, Trump? Como lidar com uma mulher?)

O debate

Biden se elegeu presidente em 2020, contra Trump, em uma vitória apertada. Ele dizia que seria o presidente da transição. Mas sabe como é, o poder subiu a cabeça e ele queria se reeleger. Mas no debate ficou claro para todo mundo que ele não tinha mais condições e sua capacidade mental para ser presidente por mais um mandato virou a pauta nacional.

A fritura

George Clooney pediu a cabeça dele, o Mickey pediu a cabeça dele, Nancy Pelosi queria a cabeça dele, Obama queria a cabeça dele. O dinheiro para a campanha começou a se esvair. As pesquisas começaram a mostrar Trump 6 pontos na frente. 

A capitulação

Joe se entregou depois de longos 30 dias de marmota em que foi vítima de um ataque maciço de seu próprio partido.

3. Kamala Harris 

Todos ficaram surpresos em como em tão pouco tempo Kamala conseguiu virar a preferência nacional dos Democratas. Virou coqueluche. O partido abriu mão até de fazer uma convenção aberta para escolher um novo candidato. O dinheiro começou a fluir como nunca. Ela começou a recuperar os pontos perdidos por Biden nas pesquisas. Empatou rapidamente a disputa. Trump ficou simplesmente sem saber o que fazer ou o que dizer sobre ela.

Quem é você?

Kamala foi eleita vice-presidente em 2020, ao lado de Joe Biden. Ela é uma mulher negra e com descedência também asiática. Fez sua carreira política como promotora e procuradora. Quase não apareceu durante o mandato de Biden, mas de repente foi alçada aos holofotes.

O vice bonachão

Não faltavam opções de vice, mas Kamala acabou escolhendo Tim Walz, o governador de um estado que não tem exatamente muita relevância para a eleição, mas que parecia ser o coach amigo (mas coach lá é treinador de futebol, darling) que ia botar fogo na corrida. Ele começou a chamar Trump e Vance de estranhos e parecia que ia botar humor na campanha. Mas depois começou a queimar a língua, com algumas mentirinhas. No debate com Vance foi uma decepção.

O dinheiro de montão

Kamala conseguiu fazer com que o dinheiro jorrasse para sua campanha e está fazendo uma das campanhas mais caras. Sua campanha é três vezes maior do que a de Trump. Ela tem mais dinheiro, mais funcionários, mais voluntários, mais publicidade digital, faz show de luzes de drones, dá pulseiras de shows pop iluminadas em seus comícios.

Ela sabe irritar Trump

No único debate com Trump, ela soube como ninguém irritar Trump. Ela disse que as pessoas iam embora dos seus comícios. Ele desandou a partir dali.

O plano populista

Para lidar com as frustrações dos eleitores com a inflação, Kamala teve uma ideia brilhante: controlar preços. Teve economista neoliberal se contorcendo no túmulo. Ela ainda promete dar dinheiro para pais criarem os primeiros filhos, para comprar casas.

As surpresas de outubro

Outubro mal começou e o governo de Biden e Kamala está tendo que lidar com a Helene e o Bibi. A Helene é um furacão que deixou um rastro de destruição em seis estados americanos. Bibi é o Netanyahu que parece levar os Estados Unidos para o centro da guerra no Oriente Médio. Judeus, palestinos, muçulmanos. Todos votam nos Estados Unidos.

Aborto

Kamala é defensora do aborto (que virou tema central na eleição por conta da decisão suprema de tirar o direito das mulheres e deixar a cargo de cada estado). As pesquisas mostram que até os republicanos passaram a ser a favor porque mulheres estão morrendo pelo país sem atendimento. Trump chegou a dizer que era a favor, mas não convenceu já que foram seus indicados ao Supremo que dificultaram a questão.

Projeto 2025

Ela também usa o Projeto 2025 contra Trump. É uma cartilha de mais de 900 páginas feita por ex-funcionários da adminsitração Trump contando como vão dominar o governo com trumpistas, acabar com o depatamento de educação, perseguir opositores, proibir o aborto e otrascositasmas bem pouco democráticas.

4. Swing States

Os Swing States são chamados de estados campos de batalha, estados pêndulo e no bom português são os estados onde o eleitor é tão indeciso que em determinada eleição vota nos democratas e em outra vota nos republicanos. Eu sempre falo dos campos de batalha, mas hoje usei swing states por motivos óbvios: é o nome mais sedutor e queremos conquistar leitores.

Nos Estados Unidos, são 7 os swing states: Arizona, Nevada, Geórgia, Wisconsin, Michigan, Pensilvânia e Carolina do Norte. Eles são importantes porque a eleição americana é indireta. Ganha quem tiver mais votos no colégio eleitoral. Na prática funciona assim: se um candidato ganha o voto popular em um estado, todos os votos do colégio eleitoral vão para aquele candidato. São necessários 270 votos para ganhar a eleição.

Todo mundo acha que se Kamala ganhar na Pensilvânia, ela ganha as eleições (com base nos estados já considerados ganhos).

O problema é que não está fácil para ninguém. Está tão difícil, que nestas eleições o pessoal acha que tudo vai ser decidido na cidade de Omaha.

Ah! Se empatar no colégio eleitoral, é o Congresso que define o vencedor.

5. CHEGA DE RESUMO

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De olhos nas pesquisas

A ELEIÇÃO MAIS DISPUTA DA HISTÓRIA. Nunca antes uma disputa, faltando 30 dias para a eleição, esteve tão apertada nas pesquisas. Sejam pesquisas nacionais, sejam nas pesquisas nos estados campos de batalha.

Aqui nesse cantinho a gente mostra um agregado de pesquisas que reflete qual a média para um candidato e outro. Pela média calculada pelo RealClearPolitics, Kamala está 2,2 pontos à frente do Trump. Na média do New York Times, com base no projeto FiveThirtyEight da ABC, Kamala está com 2 pontos à frente de Trump. Tecnicamente dá para dizer que estão empatados por conta da margem de erro.

Trump Eleições
(Imagem: Tixanews)
Kamala
(Imagem: Tixanews)
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Caixa

A Caixa Econômica Federal abrirá uma nova frente de atuação no mercado imobiliário, indo além da concessão de empréstimos para a compra e a construção de imóveis.

A instituição planeja usar seu banco de investimento para estruturar operações no mercado de capitais que sirvam como alternativas de crédito para construtoras e que possam ser oferecidas a investidores institucionais especializados no setor.

O objetivo é aproveitar a experiência do banco no setor e preencher algumas lacunas que o financiamento tradicional não contemplava.

<<< Da Periferia ao BILHÃO… a história de Flávio Augusto >>>

A Caixa detém a maior carteira nacional de crédito imobiliário, no montante de R$ 780 bilhões, além de uma rede de profissionais treinados na avaliação de projetos, engenharia, fluxo de caixa e comportamento de mutuários, entre outros aspectos.

“Reunimos vários produtos de mercado de capitais já existentes. O foco principal é fechar o ciclo de tudo que envolve financiamento imobiliário”, afirmou o vice-presidente de Negócios de Atacado da Caixa, Tarso de Tassis, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

O plano de ação abrange três grandes eixos. Um deles será a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que consistem em financiamento com lastro nas receitas das construtoras com vendas de apartamentos, distribuição de dividendos e crédito a clientes, entre outros.

O segundo é a assessoria financeira a empresas de construção na captação de recursos para aquisição de terrenos, conclusão de obras ou empréstimo-ponte, por exemplo. Esse eixo envolve duas principais frentes: uma de desenvolvimento, focada em captar investidor institucional que dê suporte à exposição de caixa inicial para novos lançamentos; e a outra de recuperação, com intuito de resgatar companhias que têm obras não concluídas por dificuldade financeira.

A atuação se dará tanto por meio de dívidas (emissão de títulos no mercado) quanto por busca de investidores que topem aportar capital em troca de participação acionária nos projetos.

Já o terceiro eixo é a assessoria a investidores institucionais na busca de oportunidades de aportes em empresas do segmento, como desenvolvimento de fundos, permuta de terrenos ou injeção de capital em empreendimentos.

“Vamos centralizar todos os produtos já existentes em cada uma dessas áreas para apresentarmos não só a investidores, mas também aos nossos clientes (construtoras)”, disse Tassis. “Muitas vezes, os produtos já estão próximos das construtoras das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas a Caixa conhece o mercado imobiliário do País inteiro e pode conectar o capital a empresas de várias regiões.”

A fase de testes já começou. A Caixa tem 19 operações em andamento e uma já concluída. Por ora, o banco não revela o valor movimentado nessas operações de crédito, citando apenas que os empreendimentos têm potencial de vendas estimado em mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2025, a previsão é fazer mais 20 operações, e em 2026, mais 40. “Se funcionar, vamos acelerar. Se não funcionar, vamos revisar”, diz o superintendente de Mercado de Capitais, Marco Buzzo.

Esse trabalho começou a ser feito na Caixa há dois anos, quando foram mapeadas 400 gestoras de recursos (assets, no jargão do mercado) que já investem ou têm interesse em investir em ativos do setor. “Nós categorizamos essa turma e passamos a conversar com eles quando encontramos algum tipo de oportunidade de investimento nos ativos que estão dentro do banco”, disse Buzzo

Segundo ele, o mercado mostrou muito interesse em ouvir o banco, considerando que a experiência no setor significa acompanhamento mais preciso dos riscos dos projetos.

(Com Estadão Conteúdo)

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Pizza a Lenha

“O senhor come pizza todo dia?”, indagou a reportagem da Agência Sebrae de Notícias (ASN) para Enildo Veríssimo Gomes, proprietário de um dos ícones da gastronomia popular de Brasília, a pizzaria Dom Bosco.

“Todo dia. Pizza e mate gelado”, disse o empreendedor, que, aos 79 anos, esbanja saúde e disposição para atender à clientela fiel da loja localizada na 107 Sul, unidade que existe desde a década de 1960 e deu fama à fatia simples ou dupla, mas sempre com queijo e muito molho. 

<<< Da Periferia ao BILHÃO… a história de Flávio Augusto >>>

“É uma delícia. Tomate é bom para a saúde. E a pizza também, né? Uma pizza com molho de tomate e orégano… Orégano é um santo remédio”, justifica.

Para quem não conhece Brasília, a 107/108 Sul faz parte do roteiro turístico de quem visita a capital federal: é onde está a Igreja Nossa Senhora de Fátima, projetada em formato de um chapéu de freira pelo arquiteto Oscar Niemeyer e adornada pelos azulejos azuis de Athos Bulcão.

Mas é lá também que Enildo abriu seu negócio, em 1960, quando tudo ainda era terra e a conhecida Igrejinha, o único templo católico da capital. “Tinha muito pai que falava: ‘quem não for à missa, não come pizza’ e aí a meninada ficava doida para ir à igreja”, lembra Enildo, que diz estar em sua 10ª geração de clientes.

Para a brasiliense Mariana Henrique, o “grande trunfo” da Dom Bosco é a identificação que a marca tem com capital. “Eu lembro que era muito pequena e já comia Dom Bosco. Então, para mim, acaba sendo uma memória de infância”, declara.

A designer que “ama de paixão” a pizza também ressalta a estética do lugar que, conforme define, tem uma “carinha meio de bodega”, como algo positivo.

Além de ser um lanche acessível e muito gostoso, Mariana também valoriza o produto porque sabe que é de um pequeno negócio. “A gente sabe que são pequenos empreendedores, são negócios pequenos, e eu acho que isso ajuda a fomentar essa cultura, essa identidade do que é Brasília.”

64 anos: o mesmo queijo, o mesmo molho e o mesmo cliente

Para Enildo, é o empreendedor que faz o seu cliente. “Hoje, por exemplo, é muito difícil entrar alguém lá que eu não conheço”, afirma.

“Tem freguês meu aqui que sai lá da Asa Norte e vem aqui para comer só um pedaço de pizza. Virou tradição. Quando não vem, fala que o dia não está completo”, comenta.

Apesar das mudanças ao longo dos anos e da modernização de outros estabelecimentos, a Pizzaria Dom Bosco permanece como um pedaço da história de Brasília e, apesar da simplicidade traduzida no balcão, prospera. Atualmente são oito unidades – Asa Sul (duas lojas), Asa Norte, Lago Norte, Sudoeste, Águas Claras, Guará e Aeroporto.

Primeiro, você tem que amar o que faz. Então, se você está num ramo que não gosta, você não vai dar certo nunca. Essa é a profissão que eu abracei, desde muito menino, diz Enildo Veríssimo Gomes, empreendedor.

Outra dica de Enildo é manter a qualidade do produto. “Como eu trabalho com uma pizza de um só sabor, todo dia tem que ser igual, com o mesmo gosto.

Pizza a lenha
(Imagem: Freepik/ @benzoix)

Não pode mudar. Por exemplo, eu trabalho com uma farinha de primeira e compro direto do moinho. O dia que eu trocar por uma mais barata, o freguês vai notar”, acrescenta.

E o cuidado com o freguês extrapola a qualidade que ele garante do produto. Cada pessoa é atendida de forma quase personalizada.

A gente faz o gosto do cliente, né? Tem que fazer o que o cliente quer, nem que ele coma só um pedaço, diz Enildo Veríssimo Gomes, empreendedor.

Compre do Pequeno

No mês em que o país comemora o Dia da Micro e Pequena Empresa celebrado em 5 de outubro, o Sebrae realiza uma ampla mobilização para conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância dos pequenos negócios para a economia e para a vida da população.

O movimento “Compre do Pequeno” busca incentivar as pessoas para o consumo consciente, priorizando as micro e pequenas empresas no momento da compra.

São milhões de empreendedores e empreendedoras que acordam pela manhã e conseguem se virar, buscar o próprio sustento e fazem a economia girar.

Com isso, movimentam bairros, cidades, municípios, movimentam o país e contribuem para o desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e inclusão. Esse universo representa 95% das empresas brasileiras. São os imprescindíveis, que lutam o ano todo, lutam por uma vida“, enfatiza o presidente do Sebrae, Décio Lima.

“Por esse motivo, o Sebrae elegeu o mês de outubro quando se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena empresa – para conscientizar o brasileiro sobre a importância de valorizar os pequenos negócios”, acrescenta.

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Mega-Sena

O concurso 2783 da Mega-Sena deve pagar um prêmio de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado (5).

<<< Da Periferia ao BILHÃO… a história de Flávio Augusto >>>

As apostas podem ser feitas pela internet ou em qualquer casa lotérica até as 19h. 

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5.

O sorteio está marcado para as 20h, em São Paulo

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Pablo Marçal

A eleição em São Paulo, que termina com uma acirrada disputa entre três candidatos por duas vagas no segundo turno, reflete cenários nacionais que indicam enfraquecimento das duas principais lideranças do País: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto o petista não funcionou como cabo eleitoral, Bolsonaro enfrenta uma clara ameaça com o fortalecimento de Pablo Marçal, que disputa palmo a palmo a eleição com Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB). As avaliações são do cientista político Renato Dorgan, CEO do instituto Travessia.

<<< Da Periferia ao BILHÃO… a história de Flávio Augusto >>>

Em entrevista ao Estadão, ele diz que Marçal, mais do que Bolsonaro, representa uma direita internacional que ascendeu nos últimos anos, como Donald Trump e Javier Milei, diz que houve um anticlímax em relação a Lula após a eleição de 2022. Na conversa, ele analisa as mudanças trazidas pela disputa de 2024 na capital paulista.

Veja a íntegra da entrevista:

Qual avaliação faz sobre a eleição municipal em São Paulo?

Foi uma eleição conturbada, marcada por poucas propostas e uma discussão limitada sobre os problemas complexos da cidade. O foco ficou muito mais nas ações da gestão Nunes do que nas novas propostas dos outros candidatos. Também foi uma eleição dominada pelo marketing de redes sociais. É importante notar que o Twitter, agora chamado de X, acabou no meio do processo eleitoral, e ele era o principal palco de brigas e discussões, enquanto que a construção e desconstrução de candidaturas se dava muito mais no Instagram e no Facebook. O fim do X fez com que a disputa entre os candidatos migrasse para os debates, que recuperaram sua importância e se firmaram como um espaço de confronto.

O que mudou em relação ao uso das redes sociais pelas campanhas?

A linguagem do marketing político se tornou muito rápida e superficial, com mensagens curtas que empobrecem a discussão política. Isso nos leva de volta ao ponto que discutimos: há poucas propostas. Na minha opinião, o marketing político, ao tentar se adequar a essa nova era, se torna mais pobre a cada eleição.

Vê alguma mudança para as próximas eleições?

Na disputa deste ano, os programas de televisão tiveram muito menos relevância do que no passado. Embora muitos analistas digam que Nunes se consolidou a partir de sua aparição na TV, isso já não parece ser suficiente para definir a eleição.

No início da eleição, havia uma expectativa de que teríamos um terceiro turno entre Lula e Bolsonaro. No entanto, isso não se concretizou. Por quê?

Sempre fui cético em relação à polarização nas eleições municipais, pois, nos últimos anos, as pesquisas qualitativas mostraram que Bolsonaro e Lula não são os “superstars” que muitos acreditam. A eleição de 2022 teve quatro tipos de eleitores: os apoiadores de Lula, os de Bolsonaro, os anti-Lula e os anti-Bolsonaro. Embora tenham força eleitoral, ambos enfrentam alta rejeição, e muitos eleitores saíram traumatizados de 2022. Por um lado, houve um anticlímax em relação a Lula. O discurso de que tudo iria melhorar se desfez este ano, com a queda do poder de compra, gerando uma certa decepção.

No caso de Bolsonaro, sua ausência no pós-eleição e os desgastes causados pelas irregularidades que surgiram no primeiro semestre de 2023 provocaram frustração, especialmente entre os mais radicais. A expectativa de que eles seriam cabos eleitorais decisivos não se concretizou. A influência de Lula e Bolsonaro é determinante em eleições que chegam empatadas. No entanto, na maioria das cidades médias e pequenas do Brasil, a discussão central gira em torno do desempenho da prefeitura: se ela está indo bem ou mal.

Qual tema resume a eleição em São Paulo?

No início, parecia que o foco seria a segurança. Mas surgiu um novo elemento: Pablo Marçal. Ele foi o tema da eleição.

O que explica o fenômeno Marçal e qual sua diferença para o Bolsonaro?

Bolsonaro nada mais é do que a reedição da direita brasileira até os anos 1980. É o que sobrou da ARENA. Ele representa o conservadorismo clássico brasileiro. Não é nada de novo; é apenas uma figura desenterrada do passado. Já o Marçal está realmente conectado com o fenômeno da direita internacional. O Bolsonaro foi uma solução analógica da direita. O Marçal, não. Marçal é o Movimento 5 Estrelas, é Javier Milei, Donald Trump. Trump é um verdadeiro outsider, um milionário do entretenimento, não alguém da política tradicional, como Bolsonaro. Com Marçal, agora, sim, o que está acontecendo lá fora chegou ao Brasil.

Você vê diferenças nos públicos de Bolsonaro e Marçal?

Nas pesquisas qualitativas, percebo que a população LGBT e as pessoas negras não nutrem tanta raiva de Marçal quanto de Bolsonaro. Marçal flutua na pobreza, atrai jovens de classe D que o enxergam como alguém que veio de baixo, superou dificuldades e venceu. O Marçal encarna o sonho brasileiro como o Trump é o sonho americano.

Podemos considerar o Marçal um representante genuíno da direita?

Ele representa a direita internacional. E essa direita não é militarizada. Marçal não menciona a ideia de golpe militar, embora essa noção esteja presente ao seu redor. Ele é um anarcocapitalista, alguém que reconhece os problemas do capitalismo, mas defende o “se adapte a ele e combata os sujos”. É muito mais parecido com Jânio Quadros; é um vendedor de sonhos e ilusões.

Marçal é uma ameaça ao Bolsonaro?

É uma ameaça total ao Bolsonaro. Jovens como Nikolas Ferreira, André Fernandes (candidato à prefeitura de Fortaleza) e Abílio Brunini (candidato a prefeito em Cuiabá) não seguem o estilo de Bolsonaro, mas sim o anarcocapitalismo, como Marçal. Nikolas, por exemplo, se assemelha mais a Marçal do que a Bolsonaro, o que facilita a aglutinação dessa nova geração em torno dele.

O que esperar para o segundo turno?

O Marçal enfrenta o problema da rejeição, tornando o segundo turno uma grande dificuldade para ele. Se for contra o Nunes, é uma eleição praticamente perdida para o Marçal. Com Boulos, a discussão de 2022 será reaberta e não sabemos o que pode acontecer. Acredito que tanto Bolsonaro quanto Lula estão em queda, o que transforma essa eleição em um cenário aberto, onde qualquer um dos dois pode sair vitorioso. Um segundo turno Boulos e Marçal será uma nova eleição.

Como você avalia o desempenho de Boulos nesta eleição? E por que ele não conseguiu conquistar a hegemonia na periferia mesmo com apoio do Lula?

Boulos construiu sua estratégia em torno do enfrentamento com Nunes, mas não contava com a entrada de Marçal. Antes de Marçal surgir, Boulos pretendia se posicionar como o candidato capaz de resolver os problemas da cidade. Mas a chegada de Marçal empurrou Boulos para a bolha da esquerda, deixando a campanha dele sem um rumo claro. Sobre a adesão na periferia, a Marta Suplicy tem a sua forçfs regiões. Se a eleição fosse em 2023, Boulos poderia teria um resultado melhor, porque o custo de vida havia caído naquele momento. Mas como o Brasil caiu economicamente, e as pessoas, na ponta, não estão sentindo uma melhora nas suas vidas, o Lula não funcionou tão bem como cabo eleitoral.

Nunes, com a máquina na mão e a maior coligação, não deveria chegar melhor na eleição?

Em primeiro lugar, Nunes não foi eleito diretamente; quem ganhou foi Covas. Isso fez com que Nunes precisasse se tornar conhecido Depois, teve que convencer os eleitores de que estava realizando um bom trabalho. Além disso, há um problema de imagem: o carisma de Nunes não se alinha com o que as pessoas buscam atualmente. Seu carisma é mais voltado para o perfil de articulador, típico da política de 20 anos atrás, muito semelhante ao Kassab. Ele tem um problema de imagem. Dificilmente ele vai conseguir emocionar as pessoas. Ele é o candidato do pragmatismo, uma opção para o eleitor que busca segurança.

A Tabata sempre se destaca nos debates e é bem recebida nas pesquisas qualitativas, mas, mesmo assim, não se tornou uma candidata competitiva Por quê?

São Paulo é uma cidade densa, marcada por figuras históricas pesadas, como Maluf, Jânio, Serra e Marta. Para parte do eleitor, a Tabata, com 30 anos, ainda não parece ser prefeita de São Paulo. Não que ela não tenha condições, o eleitor respeita ela. Isso indica que, a médio e longo prazo, ela se consolidará como uma player no cenário político paulistano. Tabata entrou na política bem preparada, o que é semelhante ao que Serra fez no final dos anos 80. Ela é uma tucana clássica. Um dos problemas que ela enfrenta é que os eleitores não sabem se ela é de esquerda ou de direita. Vejo ela como uma democrats. Uma Alexandria Ocasio-Cortez. Há muitos políticos assim na Europa e no Partido Democrático americano, que são qualificados, mas têm dificuldade em conquistar maiorias para o Executivo. Para ganhar em São Paulo, do ponto de vista anímico, de marketing político, ela precisa transmitir mais força. E é inegável que existe o preconceito em relação a ela por ser uma jovem mulher.

Como você avalia o desempenho do PT nesta eleição, com Lula de volta à presidência?

Acredito que o PT sairá bastante derrotado dessa eleição.

Por quê?

Porque não foi o PT que venceu a eleição de 2024; foi o Lula. Eles não entenderam isso. Lula é o grande player eleitoral e, naquele momento, era quem poderia vencer Bolsonaro. O PT não conquistou a eleição, e a rejeição ao partido permanece. O PT enfrenta um problema com os executivos municipais, pois saiu do período da Lava Jato com uma imagem de corrupção. Essa percepção ainda está impregnada, mesmo entre os eleitores de Lula em 2022

E como será a estreia de Tarcísio como cabo eleitoral?

Ele não foi decisivo nas eleições em São Paulo, tanto nas médias quanto nas grandes cidades.

(Com Conteúdo Estadão)

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Fundo de campanha

As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos.

O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões.

A distribuição do FEFC, também conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, entre os partidos é feita conforme critérios definidos por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

  • 2%: igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.
  • 35%: entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição.
  • 48%: conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando as legendas dos titulares.
  • 15%: conforme o número de representantes no Senado Federal, considerando as legendas dos titulares.

Nas eleições municipais deste ano, os partidos com mais recursos do FEFC são o PL com R$ 886,8 milhões, o PT com R$ 619,8 milhões e União Brasil, PSD e PP, respectivamente, com R$ 536,5 milhões, R$ 420,9 milhões e R$ 417 milhões.

A distribuição dos recursos do FEFC entre os candidatos é uma decisão interna das legendas, que devem respeitar apenas os limites de gastos previstos para o cargo (vereador e prefeito) e o tamanho do município, além da cota mínima para candidaturas de mulheres e de negros.

Em municípios pequenos, por exemplo, o limite de gastos para candidaturas é de R$ 15,9 mil para vereador e de R$ 159,8 mil para prefeito. Em São Paulo, maior metrópole do País, o limite de gastos para candidaturas a vereador pode alcançar R$ 4,7 milhões, podendo passar de R$ 67 milhões nas candidaturas a prefeito.

No Rio de Janeiro, os respectivos limites para candidaturas a vereador e prefeito são de R$ 2 milhões e R$ 29,3 milhões. Esses gastos podem aumentar em caso de segundo turno.

Outras fontes

Conforme a legislação, além do FEFC, os candidatos também podem financiar suas campanhas por meio de doações de pessoas físicas, incluindo as feitas pela internet e transferências bancárias. Doações de empresas não são permitidas.

Vaquinhas

Nas eleições municipais deste ano, as doações de pessoas físicas para candidaturas a prefeito somam R$ 251 milhões, uma redução de 56,5% em comparação com o volume doado em 2020 (R$ 577 milhões).

Os candidatos têm recebido menos também por meio de sites de financiamento coletivo.

O valor arrecadado com as chamadas vaquinhas virtuais somam neste ano R$ 6,5 milhões, uma queda em relação aos R$ 14,7 milhões arrecadados em 2020.

Os candidatos a prefeito receberam ainda quase R$ 258 milhões de doações por PIX – modalidade que não estava disponível nas eleições passadas.

Especialista em Direito Político e Econômico, Antonio Minhoto afirma que a dificuldade de estímulo das pessoas físicas para doarem está ligada a questões culturais e de desconfiança em relação ao uso dos recursos. “Existe um receio sobre quais são as restrições legais e o que será feito do dinheiro doado. Isso gera uma desconfiança que ainda torna tímidas as doações individuais, especialmente de pessoas físicas”, explica.

A legislação eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, incluindo a produção de material publicitário, propaganda, aluguel de locais para eventos e remuneração de serviços prestados a candidatos ou partidos.

(Com Agência Câmara)

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