A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de…
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
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Economia
Líder da oposição na Câmara é alvo da PF em nova fase de operação sobre 8 de janeiro
por Reuterspor ReutersO deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é alvo de mandados de busca e apreensão realizados nesta quinta-feira pela Polícia Federal no âmbito da 24ª fase…
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Economia
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria…
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Economia
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código…
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Economia
Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas
por Agência Senadopor Agência SenadoA administração financeira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país. É o que propõe um projeto do senador…
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Economia
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência…
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Economia
Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei do Farmácia Popular
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera a lei de criação do Farmácia Popular para inserir as atribuições…
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Economia
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a imprimirem um alerta no rótulo de…
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Economia
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O…
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Economia
Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema…
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Economia
Presidente da Câmara dos EUA convida Biden para discurso sobre o Estado da União em 7 de março
por Reuterspor ReutersO presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Mike Johnson, convidou neste sábado o presidente do país, Joe Biden, a dar o discurso sobre…
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Economia
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
por Agência Câmarapor Agência CâmaraJá está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura…
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Lira defende regulamentação urgente da exploração comercial de terras por indígenas
por Reuterspor ReutersO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação urgente de uma proposta de regulamentação de exploração comercial das terras demarcadas pelos próprios indígenas,…
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Economia
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
por Agência Câmarapor Agência CâmaraDepois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…
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Economia
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas…
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Economia
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta programas de milhas aéreas; acompanhe
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2767/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que regulamenta programas de milhagens das…
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 deve ser votada ainda nesta quinta-feira tanto na Comissão Mista…
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EconomiaInvestimentosMeio Ambiente
Há acordo para votar projetos sobre jogos online e crédito de carbono nesta 5ª, diz Guimarães
por Reuterspor ReutersO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que há acordo com relatores da Casa para votar de forma híbrida a…
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Economia
Parlamentares votam hoje projetos de créditos extra e o Orçamento de 2024
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (21), às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar 11 projetos de lei que abrem crédito…
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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito…
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A votação da chamada MP das subvenções no Senado foi adiada para quarta-feira por sugestão do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), para…
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Economia
Câmara aprova texto-base da LDO de 2024 e senadores ainda precisam votar
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados aprovou, em sessão conjunta do Congresso Nacional, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, trazendo as linhas…
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Economia
Comissão discute a cadeia de produção de gás natural veicular no Brasil
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (19) a cadeira produtiva do gás natural veicular. A audiência será realizada a…
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EsportesEconomia
Comissão do Esporte debate prática esportiva do footgolf
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) a prática esportiva do footgolf, uma mistura de futebol e golfe. O…
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Economia
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O…
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Lula chama aprovação da reforma tributária de “fato histórico” e elogia atuação de Haddad
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou neste sábado de “fato histórico” a aprovação da reforma tributária e elogiou o ministro da Fazenda, Fernando…
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A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira, o texto principal da reforma tributária, cumprindo etapa final de votação para concluir a tramitação…
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Haddad diz que mudanças na reforma tributária não devem alterar alíquota estimada para IVA
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da…
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Governo quer desfazer mudanças do Senado em projeto das apostas esportivas, diz líder na Câmara
por Reuterspor ReutersO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta…
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Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno após acordo com governo
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno e por larga margem de votos, o texto principal da reforma tributária, avançando mais um…