Câmara dos Deputados

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na…

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir as perspectivas de implantação do sistema Tax Free no…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas (AMER3) ouve na terça-feira (29) os ex-diretores da…

Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o…

Relator do projeto vai elaborar novo texto a ser submetido aos líderes partidários. Intenção é acabar com juros abusivos

A taxação dos fundos offshore havia sido incluída em uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do IRPF

Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP

Nesta segunda-feira (21), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, condenou Delgatti a 20 anos de prisão

Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos

Arthur Maia também afirmou que o comandante do Exército não tratou da possibilidade de convocação de militares para prestarem esclarecimentos à comissão

No início do mês, convocado como testemunha, o líder do MST José Rainha Júnior foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas

A MP estende o reajuste a aposentados e pensionistas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em evento do Ministério do Planejamento e Orçamento que discute as ramificações da reforma, Ceron destacou que, apesar de ainda não ter tido sua aprovação concluída,

A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb

A empresa anunciou o cancelamento das compras do plano ‘Promo’, com datas mais flexíveis, ofertando vouchers para os consumidores prejudicados.

A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30.

Cajado afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que correr atrás de receitas para cumprir o novo regime fiscal.

Segundo o presidente do Senado, a previsão do relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de que o texto da matéria possa ser apreciado pelos senadores no início de outubro e que a reforma tributária seja promulgada no fim do ano.

A expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a Casa aprove a matéria em outubro, e Aguinaldo expressou otimismo de que a Câmara conclua a análise da proposta até o fim deste ano.

A reunião será realizada no plenário 5, às 15 horas.

O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O país precisa de flexibilidade das relações de trabalho viabilizando o enquadramento das empresas brasileiras ao mercado mundial”

“Em alguns municípios, as motos são o único serviço de transporte motorizado de aluguel disponível”, observou Jonas Donizette

Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito

Durante evento do Insper, em São Paulo, sobre a reforma tributária, o deputado ainda afirmou que a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a aprovação da proposta na Câmara foi importante e que o Executivo precisa participar desse processo.

“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator

O senador Sérgio Moro, por sua vez, chamou a atenção para a ficha criminal extensa do depoente, envolvido em ações por estelionato

Eliziane Gama adiantou que pedirá a quebra do sigilo telemático de pessoas que participaram das reuniões relatadas por Delgatti

Presidida pelo deputado Julio Arcoverde e relatada pelo deputado Felipe Carreras, a CPI da Manipulação no Futebol foi instalada em 17 de maio

Em 2021, segundo Carlos Eduardo de Lucas, o grupo teve uma receita bruta superior a R$ 300 milhões, com mais de 3.800 contratos

O hacker, Walter Delgatti, detalhou encontros que teve com o ex-presidente para tentar provar a fragilidade do sistema eletrônico brasileiro

O pedido para realização da oitiva é do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Pelo texto aprovado, a proibição abrangerá tanto os produtos in natura quanto os enlatados obtidos por meio do gavage

Em entrevista à CNN Brasil, Cajado ainda afirmou que defenderá seu relatório, já aprovado na Câmara antes de ser alterado pelo Senado

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica

“A proposta uniformiza as leis conforme os prazos do Código de Processo Civil”, explicou Rubens Pereira Júnio

O projeto faz parte do programa “Simplificação e Desburocratização do Crédito”, do Ministério da Fazenda

Segundo ela, falta consenso sobre o pagamento dos direitos dos artistas sobre obras já realizadas e que ainda são exploradas comercialmente