Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o mérito do projeto que prorroga a…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o projeto orçamentário de 2024 será enviado ao Congresso “equilibrado”, afirmando que neste momento não…

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defina a reforma…

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, é um dos convidados para participar do debate

A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 5

A audiência está marcada para as 14 horas, em local a ser definido.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal para tornar crime a…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários articulam a votação nesta semana pelo plenário da Casa do projeto que prorroga a desoneração…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 30 de…

O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a transparência no usufruto e…

Convidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defenderam a necessidade…

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a…

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na…

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir as perspectivas de implantação do sistema Tax Free no…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas (AMER3) ouve na terça-feira (29) os ex-diretores da…

Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o…

Relator do projeto vai elaborar novo texto a ser submetido aos líderes partidários. Intenção é acabar com juros abusivos

A taxação dos fundos offshore havia sido incluída em uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do IRPF

Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP

Nesta segunda-feira (21), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, condenou Delgatti a 20 anos de prisão

Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos

Arthur Maia também afirmou que o comandante do Exército não tratou da possibilidade de convocação de militares para prestarem esclarecimentos à comissão

No início do mês, convocado como testemunha, o líder do MST José Rainha Júnior foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas

A MP estende o reajuste a aposentados e pensionistas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em evento do Ministério do Planejamento e Orçamento que discute as ramificações da reforma, Ceron destacou que, apesar de ainda não ter tido sua aprovação concluída,

A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb

A empresa anunciou o cancelamento das compras do plano ‘Promo’, com datas mais flexíveis, ofertando vouchers para os consumidores prejudicados.