Câmara dos Deputados

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista

Além do TDAH, projeto que muda prova da CNH inclui pessoas com deficiência auditiva, dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

As bancadas de deputados do PP e o Republicanos, que também faz parte do grupo político de Lira, manifestaram interesse em participar do governo, e Lula disse que deve definir mudanças ministeriais na semana que vem após voltar de viagem a Belém.

A lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2021 concedeu autonomia operacional ao Banco Central

A MP foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias…

Segundo o autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Luiz Lima (PL-RJ), o debate “é o meio mais eficaz para corrigir falhas

Conforme a proposta, o descumprimento da medida implicará multa, a ser definida pelos órgãos de fiscalização de estados, municípios e Distrito Federal

As irregularidades contábeis da Americanas totalizam cerca de R$ 25 bilhões, e teriam sido realizadas ao menos desde 2016 até 2022

Deputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade

Haddad tem dialogado com lideranças para explicar a importância de manter a alteração feita sobre qual taxa de inflação será usada

Proprietários de conteúdo podem não querer que os modelos de inteligência artificial coletem informações sobre o produzido por eles

Reduzir as taxas artificialmente poderia prejudicar a economia e a população mais pobre, afirmou o presidente da Câmara

A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões

Francisley Valdevino da Silva é o proprietário da Rental Coins, investigado por participar de esquema de pirâmide financeira com bitcoins

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deverá enviar um representante.

. Se o texto for aprovado e sancionado, as fabricantes e importadores de medicamentos terão o prazo de 12 meses para apresentar os medicamentos em embalagens fracionadas.

A Câmara deve analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto do Regime Fiscal Sustentável, mais conhecido como Novo Arcabouço Fiscal

O projeto revoga a exigência de prévia certificação das agências junto ao Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) como requisito básico

Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a ideia é ajustar as normas militares às disposições da Lei Antidrogas

Saulo Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos

No segundo domingo, provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa; e provas discursivas de Analista Legislativo

O programa é voltado para jovens de 18 a 29 anos de idade que estejam cursando a educação superior ou tenham formação técnica

A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8%

No caso de evidências manipulação ou fraudes semelhantes, a Fazenda poderá determinar, também cautelarmente, a imediata suspensão das apostas

Texto permite corte de vegetação apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação (LAI) que trata dos sigilos

Ex-executivo da Americanas alegava “a ocorrência de manifesto constrangimento ilegal” no comparecimento à CPI

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem