A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta segunda-feira (29) que a pasta tem o compromisso de retomar a discussão do projeto…
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
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Economia e Política
Lira quer “subir o sarrafo” para limitar quem pode buscar o STF para barrar o Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
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Economia e Política
Veja íntegra do vídeo de Felipe Neto apagado pela Câmara onde chama Lira de “excrementíssimo”
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA Câmara dos Deputados apagou na última sexta-feira (26) das suas plataformas de multimídia um trecho do vídeo onde o youtuber Felipe Neto se refere…
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Economia e Política
FGTS: Saque-aniversário pode ser substituído por consignado com juros mais baixos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu…
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Economia e Política
Restaurantes serão obrigados a oferecer cardápio impresso, aponta projeto da Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares a disponibilizar cardápios impressos aos consumidores…
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Economia e Política
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades…
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Economia e Política
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1004/24 classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter em depósito, comercializar ou desenvolver jogo eletrônico que incite: A pena prevista pela…
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Economia e Política
Sessão do Congresso sobre vetos é adiada para 7 de maio
por Agência Brasilpor Agência BrasilA sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Economia e Política
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…
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Economia e PolíticaEsportes
Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte
por Agência Câmarapor Agência CâmaraRepresentantes de torcidas organizadas reivindicaram nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Lei Geral do Esporte para individualizar condutas em…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mantendo benefícios fiscais ao…
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Economia e Política
Perse será de R$ 15 bilhões, define Câmara após reunião com Haddad
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP),…