Congresso

O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o projeto orçamentário de 2024 será enviado ao Congresso “equilibrado”, afirmando que neste momento não…

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira medida provisória para instituir uma tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…

Até quero aproveitar aqui e, de Angola, agradecer ao Parlamento brasileiro que… aprovou o salário mínimo, aprovou a redução do Imposto de Renda

Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira uma maioria para determinar ao Congresso que aprove até o final de junho de 2025 uma lei complementar…

Relator do projeto vai elaborar novo texto a ser submetido aos líderes partidários. Intenção é acabar com juros abusivos

A reforma administrativa voltou à tona após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defender sua aprovação como forma de melhorar os gastos públicos

Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio

O instituto foi alvo de críticas pelo ex-juiz da Lava Jato e então ministro da Justiça, o hoje senador Sergio Moro (União-PR)

Arthur Maia também afirmou que o comandante do Exército não tratou da possibilidade de convocação de militares para prestarem esclarecimentos à comissão

A Câmara deve votar nesta terça-feira o texto do novo arcabouço fiscal sem a inovação inserida pelo Senado que permitiria ao governo evitar cortes no Orçamento de 2024

Falando nesta terça-feira na CCJ antes da intervenção de Braga, Appy mostrou números apontando para uma redução da taxação efetiva com a reforma.

“Em alguns municípios, as motos são o único serviço de transporte motorizado de aluguel disponível”, observou Jonas Donizette

A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

A ideia é que o Brasil possa chegar à conferência climática COP28, que ocorre em Dubai entre o fim de novembro e início de dezembro

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa

“Isso também beira quase o valor do Carf em termos de recursos novos para o Orçamento, o que inclui evidentemente o PAC”, disse Haddad

O fotógrafo vai depor a pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA)

Apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal já havia sido analisado pela Câmara

O texto rejeitado altera o Estatuto do Desarmamento. Conforme a proposta, em período eleitoral terão suspenso o porte de arma

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso

A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país

. Se o texto for aprovado e sancionado, as fabricantes e importadores de medicamentos terão o prazo de 12 meses para apresentar os medicamentos em embalagens fracionadas.

Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida em 12 de julho

O programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet

Lei Aldir Blanc 2, de fomento ao setor cultural, determina o repasse pela União a estados e municípios de R$ 3 bilhões por ano até 2027

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

Dinheiro da cultura cumpre o previsto na Lei Aldir Blanc 2, que estendeu por 5 a política de fomento criada durante a pandemia de Covid-19

Desempenho macroeconômico e fiscal justificaram medida da Fitch

A Justiça Federal de 1º Grau usará parte dos recursos para contratar projetos de construção do anexo da Justiça Federal em Campo Grande (MS)

Acomodação de aliados dará tranquilidade ao governo no Congresso

A iniciativa prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão

O Sebrae liderou no estado uma força-tarefa com o objetivo de disseminar os benefícios da LPG,

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países