Congresso

Além disso, o banheiro canino resolveu o inconveniente que era gerado nos voos de longa duração

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade…

O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade abre inscrições neste sábado (15)

Talvez o professor doutrinador seja pior”, disse o deputado no discurso.

Essas escolas, algumas vezes, são mantidas por associações ou união de moradores sem fins lucrativos

Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing.

Ministro do Turismo faz primeira reunião de trabalho na Casa Civil

Colegiado tinha sido extinto em 2016

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos

Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns

A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida

Presidente destaca momento histórico e elogia trabalhos no Congresso

Estados e municípios farão prestação de contas em 60 dias, diz MDS

Por fim, o governo citou ainda o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal

Medida foi anunciada pelo governo na quarta-feira (12)

Projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Cidades com déficits do serviço serão as primeiras beneficiadas

Autor argumenta que o regime diferenciado traz agilidade ao processo licitatório

Fo

Em vez de terem de aplicar 1% de sua receita operacional líquida nessas finalidades, poderão aplicar 0,5% até 2025

O projeto também prevê recursos para outros ministérios, inclusive para a construção de rodovias.

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a nova direção da Eletrobras,

Compromisso é alfabetizar crianças do 2º ano do ensino fundamental

Agora, a proposta deve seguir para a Câmara, a não ser que haja requerimento para votação em Plenário.

O projeto agora será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário Congresso Nacional.

O ataque de 8 de janeiro foi apontado como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

A dedução será limitada a 20% do valor efetivamente integralizado e não poderá ultrapassar o montante de R$ 80 mil por ano-calendário.

Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade

A sessão está marcada para as 14 horas e será realizada no plenário da Câmara dos Deputados.

Deputado quer discutir abuso de poder por empresas

Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública com a conclusão das obras

Benefício Primeira Infância concede R$ 150 por criança

O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)

CPMI do Golpe ouve ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na terça-feira

O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento

Reforço será feito com vacina injetável, após período de transição

O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h.

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

Lula agradeceu e elogiou a atuação de Lira na votação da reforma