Congresso

Autor argumenta que o regime diferenciado traz agilidade ao processo licitatório

Fo

Em vez de terem de aplicar 1% de sua receita operacional líquida nessas finalidades, poderão aplicar 0,5% até 2025

O projeto também prevê recursos para outros ministérios, inclusive para a construção de rodovias.

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a nova direção da Eletrobras,

Compromisso é alfabetizar crianças do 2º ano do ensino fundamental

Agora, a proposta deve seguir para a Câmara, a não ser que haja requerimento para votação em Plenário.

O projeto agora será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário Congresso Nacional.

O ataque de 8 de janeiro foi apontado como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

A dedução será limitada a 20% do valor efetivamente integralizado e não poderá ultrapassar o montante de R$ 80 mil por ano-calendário.

Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade

A sessão está marcada para as 14 horas e será realizada no plenário da Câmara dos Deputados.

Deputado quer discutir abuso de poder por empresas

Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública com a conclusão das obras

Benefício Primeira Infância concede R$ 150 por criança

O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)

CPMI do Golpe ouve ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na terça-feira

O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento

Reforço será feito com vacina injetável, após período de transição

O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h.

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

Lula agradeceu e elogiou a atuação de Lira na votação da reforma

Também devem ser apreciados sete projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), todos deste ano.

O senador Eduardo Gomes é o presidente da comissão mista, que tem como relator o deputado Merlong Solano

A PEC foi aprovada em dois turnos pelo Plenário da Câmara

O Senado e o Congresso Nacional têm três sessões deliberativas semipresenciais previstas para a próxima semana.

Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída

Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor

Proposta segue para votação no plenário do Senado

A discussão da reforma tributária deve se iniciar hoje

O problema é que o Brasil apresentou um aumento significativo de dengue no primeiro semestre de 2023

Mais de 70 mil lotéricos devem ser beneficiados pela nova emenda constitucional

Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto

Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino

A medida provisória prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, de 2021

Governo disponibiliza 276.566 bolsas

A empresa que descumprir a norma pagará multa de dez vezes o valor do salário devido ao empregado discriminado

O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica

Além de assistência financeira, estimada em cerca de R$ 2 bilhões para 2023 e 2024

Lira espera ter êxito em todas as matérias até sexta-feira