Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que perseguir a meta fiscal é um sinal de compromisso do governo com as contas públicas…

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, informou a Agência Senado. Por…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a fabricação de produtos com certificação verde será “significativamente desonerada” no Brasil após a aprovação…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a pauta verde está entre as prioridades do Congresso para o segundo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que ficou muito satisfeito com a montagem do governo, após dar posse a dois ministros…

O governo vai propor um mandato para o diesel verde de 1% a 3% de 2027 a 2037 no projeto “Combustível do Futuro” que será…

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica do governo está muito segura em relação ao cumprimento da…

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira que a equipe econômica optou por estabelecer metas de resultado primário mais agressivas para intensificar…

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas…

Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23)…

A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais aprovou um cronograma…

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o…

O governo do Distrito Federal criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos previstos para o 7 de Setembro na capital do…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste sábado que o desempenho da economia brasileira no segundo semestre dependerá da aprovação de medidas enviadas pelo…

Enviado ao Congresso na última quinta-feira (31), o projeto do Orçamento de 2024 materializou o desafio proposto pelo novo arcabouço fiscal. O governo precisará reforçar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária anual de 2024 nesta quinta-feira prevendo um superávit primário de…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, argumentou que não poderia usar a Força Nacional na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a discussão sobre a desoneração no Congresso deve levar em conta se a medida…

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vista que interrompe o julgamento da descriminalização da maconha para consumo…

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi entregue ao presidente…

O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o projeto orçamentário de 2024 será enviado ao Congresso “equilibrado”, afirmando que neste momento não…

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira medida provisória para instituir uma tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…

Até quero aproveitar aqui e, de Angola, agradecer ao Parlamento brasileiro que… aprovou o salário mínimo, aprovou a redução do Imposto de Renda

Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira uma maioria para determinar ao Congresso que aprove até o final de junho de 2025 uma lei complementar…