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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, 18, o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa que tinha como…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra…

🦎 Lula estava todo trabalhado hoje nas declarações. Começou o dia contando que foi dormir pensando se o cavalo em cima do telhado na enchente…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira multa que o governo do Estado do Rio de Janeiro teria de pagar…

O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discute a constitucionalidade do Marco Civil da Internet e aborda a responsabilização…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira que apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu…

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, disse nesta sexta-feira que não há perspectiva de suspensão dos acordos firmados pelo órgão com empresas…

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira o pagamento das multas pela Novonor, antiga Odebrecht, no âmbito do acordo de…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência do grupo J&F, que…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará.  A…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…

Ao acolher o pedido, o ministro observou que, antes do julgamento do mérito, a cobrança do crédito do Santander estava suspensa desde 2007

A denúncia trata da contratação de navios-sonda com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a Odebrecht é sócia, a 7 Brasil e a Petrobras

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso

Entidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais

Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing.