O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…
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Economia e Política
Barroso: STF não decide sobre legalização da maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
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Economia e Política
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra…
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🦎 Lula estava todo trabalhado hoje nas declarações. Começou o dia contando que foi dormir pensando se o cavalo em cima do telhado na enchente…
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Economia e Política
STF suspende multa aplicada ao RJ por descumprimento do regime de recuperação fiscal
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira multa que o governo do Estado do Rio de Janeiro teria de pagar…
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Economia e Política
STF agiliza julgamento sobre responsabilidade de big techs após polêmica com Musk
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discute a constitucionalidade do Marco Civil da Internet e aborda a responsabilização…
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Economia e Política
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…
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Economia e Política
Toffoli decide que suspensão de pagamentos da leniência da J&F abrange apenas acordo com MPF
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…
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Economia e Política
PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu multa à J&F em acordo de leniência
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira que apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu…
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Economia e Política
Não há perspectiva de suspensão de acordos de leniência firmados com CGU na Lava Jato, diz ministro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, disse nesta sexta-feira que não há perspectiva de suspensão dos acordos firmados pelo órgão com empresas…
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Empresas
Toffoli suspende pagamento de multa pela Novonor em acordo de leniência
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira o pagamento das multas pela Novonor, antiga Odebrecht, no âmbito do acordo de…
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Economia e Política
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades…