Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de…
Tag:
DPVAT
-
-
Economia
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024 por meio do Projeto de Lei Complementar…
-
Economia
Confirmado o veto de Lula à multa por não pagar novo Dpvat
por Agência Senadopor Agência SenadoParlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT“. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o…
-
Finanças Pessoais
DPVAT: entenda quem ainda tem direito ao seguro
por Blog do Serasapor Blog do SerasaO Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) foi criado em 1974 para amparar financeiramente as vítimas de trânsito…
-
Economia
Entra em vigor cobrança de seguro obrigatório de veículos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório…
-
Economia
Senado aprova texto-base de projeto que antecipa R$ 15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito
por Reuterspor ReutersO Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de…
-
Economia
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório de até R$ 60 por ano para veículos
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que…
-
Economia
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante…
-
Economia
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
-
Economia
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
-
Economia
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas)…
-
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes…
-
Economia
CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de…
-
Economia
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que…
-
Economia
Oposição impede urgência de novo DPVAT por “jabuti” que libera gastos ao governo
por Agência Senadopor Agência SenadoA oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de…