Imposto de Renda

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O…

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro.…

No contexto brasileiro, a prescrição tributária, incluindo do Imposto de Renda, tem sido tema de debates jurídicos e jurisprudenciais. Isso se deve à complexidade das…

O Senado brasileiro aprovou recentemente regulamentos que estabelecem uma taxa de imposto de renda de 15% sobre os ganhos provenientes de criptomoedas mantidas em bolsas…

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre…

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda agentes de segurança que se…

O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas…

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos…

A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da…

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições…

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de…

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o…

O pagamento será feito na conta ou via chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

A MP, que tem validade imediata e fica sujeita a aval posterior do Congresso, autoriza que os investidores façam um acerto de contas antecipado

Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam menos Imposto de Renda do que servidores públicos e…

Até quero aproveitar aqui e, de Angola, agradecer ao Parlamento brasileiro que… aprovou o salário mínimo, aprovou a redução do Imposto de Renda

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. 

A medida, em fase final de formulação, vai autorizar uma redução de 15% para 10% no pagamento do IR para esses casos de antecipação

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano

“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator

Eduardo Braga, autor do projeto, avalia que as mulheres eram as mais penalizadas pelo sistema de cobrança adotado antes da decisão do STF

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões

O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural

Valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões

Haddad informou que a pasta está com muita cautela em relação à reforma do imposto de renda que ele classificou de muito complexa

O ministro alertou para o risco de incluir a discussão sobre a desoneração da folha na primeira etapa da reforma, aprovada pela Câmara

O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural