Impostos

O governo formalizou nesta quinta-feira uma elevação do preço mínimo de cigarros e um aumento nas alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide…

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A…

Os principais sites de compras no exterior (varejistas) começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noite de quarta-feira uma defesa da reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso, e afirmou que…

Os preços do diesel S10, o combustível mais comercializado no Brasil, aumentaram quase quatro vezes mais que a inflação nos últimos 12 meses nos postos,…

De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que não há possibilidade de o governo mexer no imposto sobre operações financeiras (IOF) em operações…

O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos, a ser sorteada em 20 de setembro, quando…

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca…

O economista francês Gabriel Zucman apresentou nesta terça-feira a proposta de taxação mínima global sobre bilionários encomendada pelo Brasil na presidência do G20, com potencial…

Um projeto de lei que visa instituir o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável (IRVariável), com alíquota de 0,075%, que pode impulsionar…

Investir de maneira inteligente vai além de escolher os melhores ativos e entender as nuances do mercado. Um dos pilares para otimizar seus ganhos é…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal do projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), sem a…

O relator do projeto que institui o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar do texto o dispositivo…

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (5). A…

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo…

 O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, propôs nesta segunda-feira cortes de impostos para milhões de aposentados, em sua mais recente promessa de campanha, em um movimento…

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita…

A Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) tem recebido questionamentos sobre a possibilidade de doação de parte do imposto sobre a…

O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira a redução a zero do imposto de importação de três tipo de arroz…

O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda que será pago em 31 de maio trará mais de R$ 1,1 bilhão somente para contribuintes…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto…

Todos os anos, pessoas que tiveram rendimentos tributáveis no ano-calendário anterior têm a obrigação de prestar contas ao Leão. No entanto, algumas situações acontecem com…

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também…

Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta…

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo será dividida entre…

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está…

A associação que representa o setor de máquinas e equipamentos, a Abimaq, disse nesta quarta-feira que o governo buscou o equilíbrio e a tecnicidade em…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…

O Brasil decidiu elevar para 25% as tarifas de importação de aço por um ano em uma medida de proteção ao setor siderúrgico nacional após…

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na…

A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na…

O Projeto de Lei 548/24  autoriza a pessoa que participar de Tribunal do Júri a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o…

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões…

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que…

O governo federal fechou acordo com o Congresso para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de…

Chegou aquele momento crucial do mês para todo microempreendedor individual (MEI)! Vence nesta quarta-feira (20) o prazo para a quitação, sem multas e juros, do…

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda…

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a…

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública…