Justiça

“O interesse público reside na justiça e em um julgamento justo, não em um julgamento precipitado”, escreveram os advogados de Trump na sua moção.

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias garantias…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas (AMER3) ouve na terça-feira (29) os ex-diretores da…

A Fifa suspendeu neste sábado o presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, de todas as atividades relacionadas ao futebol por três meses, enquanto…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer…

Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio

Eu e meu irmão nunca fomos sócios da empresa 18K Ronaldinho. Os sócios dessa empresa são Rafael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino

O Departamento de Justiça também apontou postagens online do bilionário proprietário da empresa Musk como exemplo de “declarações públicas discriminatórias”.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+

A Apple venceu na segunda-feira o pedido de arquivamento de uma ação judicial alegando que o sensor de oxigênio no sangue de seu Apple Watch

A prefeitura também assinou o acordo. Conforme pactuado entre as partes, a Vale desembolsará ao todo R$ 527,5 milhões

“Estamos nos aproximando de novas fronteiras em direitos autorais à medida que os artistas incorporam a IA em suas ferramentas”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará

O incêndio ocorreu em 2019 e provocou a morte dos jogadores, que dormiam em contêineres no alojamento do Flamengo

O principal cenário de eventual prisão do ex-presidente, segundo fonte do STF, é que ela ocorra apenas ao final da instrução e do julgamento dos processos

A denúncia trata da contratação de navios-sonda com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a Odebrecht é sócia, a 7 Brasil e a Petrobras

Os documentos que serão solicitados pela senadora são os sigilos telemáticos (histórico de contatos e mensagens) e de inteligência financeira

Entre as acusações feitas por Delgatti, está a de que Bolsonaro ofereceu a ele indulto presidencial em troca da invasão da urna eletrônica

Segundo Cármen Lúcia, o princípio que deve prevalecer é o da publicidade e do acesso aos documentos públicos de todos os poderes

Em comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima

Os ministros, contudo, restituíram o prazo para que a defesa de Robinho se manifeste no processo

Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação

Apoiadores das leis, aprovadas em 2021, argumentam que as plataformas de redes sociais silenciaram vozes conservadoras

O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos

O caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes

Atualmente, seguem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres)

Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)

A comissão normalmente realiza reuniões com empresas após longas investigações antes de decidir se deve abrir um processo