O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal…
maconha
-
-
Economia e Política
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…
-
Economia e Política
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de…
-
Economia e Política
STF forma maioria para descriminalizar porte e uso de maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…
-
Economia e Política
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista…
-
Economia e Política
Barroso: STF não decide sobre legalização da maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
-
Economia e Política
Câmara analisa proposta que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…
-
Economia e Política
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC…
-
Economia e Política
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…
-
Economia e Política
Plenário: Discussão sobre criminalização de posse de drogas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
-
Economia e Política
Ninguém deveria ser preso por “fumar maconha”, diz vice-presidente dos EUA
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta sexta-feira que “ninguém deveria ser preso por fumar maconha enquanto discutia o assunto com o rapper…
-
Economia e Política
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…