O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)…
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BrasilPolítica
São Paulo veta PL que amplia acesso a itens de cannabis medicinal
por Agência Brasilpor Agência BrasilO governo paulista vetou o Projeto de Lei nº 954/2023, que criaria o Programa de Produção e Distribuição de Medicação à Base de Cannabis Medicinal…
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EmpresasSaúde
Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis
por Agência Brasilpor Agência BrasilEste ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano…
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Capaz de gerar pelo menos 328 mil empregos no Brasil, o mercado da cannabis ainda aguarda regulamentação, estima a Kaya Mind, braço da companhia Kaya responsável…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal…
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Economia
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
por Reuterspor ReutersOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…
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Economia
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de…
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Economia
STF forma maioria para descriminalizar porte e uso de maconha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…
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Economia
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
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Economia
Câmara analisa proposta que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…
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Economia
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC…
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Economia
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
por Agência Senadopor Agência SenadoA proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…
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Economia
Plenário: Discussão sobre criminalização de posse de drogas
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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Economia
Ninguém deveria ser preso por “fumar maconha”, diz vice-presidente dos EUA
por Reuterspor ReutersA vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta sexta-feira que “ninguém deveria ser preso por fumar maconha enquanto discutia o assunto com o rapper…
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Economia
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
por Agência Senadopor Agência SenadoA proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…
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Economia
Drogas: CCJ aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…
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Economia
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…
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Na sexta-feira, a Alemanha juntou-se ao pequeno grupo de países e jurisdições que legalizaram a maconha, quando o Parlamento aprovou uma lei que permite que…
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Economia
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
por Agência Brasilpor Agência BrasilO juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos…
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Economia
Biden perdoa infratores por maconha e reduz sentenças de crimes não violentos por drogas
por Reuterspor ReutersO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reduziu na sexta-feira as penas de prisão de 11 pessoas que cumpriam sentenças de décadas por acusações não…
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A Endogen, empresa brasileira que fabrica produtos à base de cannabis medicinal, fechou uma parceria com a farmacêutica Cellera Farma para começar a produzir localmente…
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Economia
Congresso discute uso de cannabis medicinal para tratamento da dor
por Agência Brasilpor Agência BrasilO uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em…
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Economia
Girão: Congresso tem 90 dias para resguardar o Brasil contra liberação da maconha
por Agência Senadopor Agência SenadoEm pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vista que interrompe o julgamento da descriminalização da maconha para consumo…
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Economia
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
por Agência Brasilpor Agência BrasilZanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal
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Economia
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
por Agência Brasilpor Agência BrasilNa lei atual, usuários de maconha ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas
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Ciência e Tecnologia
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
por Agência Brasilpor Agência BrasilDe acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta