O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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Marco temporal
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Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…
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Vamos ter que brigar na Justiça se quisermos derrubar marco temporal, diz Lula
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o governo terá que “brigar na Justiça” caso queira derrubar o marco temporal para…
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O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial a projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988 como marco…
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Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Institucionais,…
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Guajajara insiste para que Lula vete marco temporal; Fávaro defende equilíbrio
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está insistindo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei do Marco…
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Em sentido contrário ao STF, Senado aprova marco temporal e exploração econômica de terras indígenas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…
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STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraOs territórios têm cerca de 200 anos de história