A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado deve manter a alíquota geral do novo tributo ainda…
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Senado
O Senado do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, responsável pela representação dos estados e pela aprovação de leis federais.
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que, entre outros pontos, prevê…
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Economia
Plenário do Senado inicia votação da reforma tributária em 1º turno
por Reuterspor ReutersO plenário do Senado iniciou na noite desta quarta-feira o processo de votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, após quase sete horas de debates, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Economia
Com ofensiva de Lula junto ao Senado, governo conta votos para evitar novas exceções na reforma tributária
por Reuterspor ReutersCom uma ofensiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada do governo no Senado intensificou as reuniões e contabiliza votos para…
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Economia
Pacheco reitera defesa de déficit zero e diz que é preciso confiar na equipe econômica
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para…
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Economia
Pacheco diz que reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado nesta semana
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que o texto da reforma tributária deve ser votado no plenário da Casa na quarta…
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Economia
Senado aprova medidas para reduzir a fila do INSS; veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para…
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Economia
Senado premiará iniciativas de educação para segurança no trânsito
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Senado lançou o Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro para as melhores iniciativas criadas por educadores, escolas ou instituições de ensino para promover…
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Economia
Appy avalia relatório da reforma tributária no Senado como positivo, espera que não ocorram mais mudanças
por Reuterspor ReutersO secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira que avalia como positivo o relatório da reforma tributária apresentado…
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Economia
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e projeto vai a sanção
por Reuterspor ReutersO Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da…
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Economia
Relator da reforma tributária propõe fundo regional de R$ 60 bi e benefício para profissional liberal
por Reuterspor ReutersParecer da reforma tributária apresentado nesta quarta-feira pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou a previsão de verba destinada aos governos regionais…
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Economia
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até…
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Economia
Senado aprova projeto que cria programa Desenrola Brasil, que segue à sanção
por Reuterspor ReutersO Senado aprovou nesta segunda-feira e enviou à sanção presidencial o projeto que cria o programa de renegociação para a redução do endividamento das famílias,…
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Economia
Em sentido contrário ao STF, Senado aprova marco temporal e exploração econômica de terras indígenas
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…
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Economia
Pacheco diz que ainda é possível votar reforma tributária no Senado em outubro
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso não será empecilho para o avanço da agenda econômica do governo, acrescentando…
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Economia
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura de concessionárias de serviços públicos
por Reuterspor ReutersO Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, informou a Agência Senado. Por…
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Economia
CAE vota recursos de loterias para calamidades públicas
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para…
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Economia
Despesas não obrigatórias do Orçamento de 2024 aumentam 8,5%
por Agência Câmarapor Agência CâmaraInformativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23)…
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Economia
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas…
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Economia
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial…
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Economia
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…
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Economia
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do…
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A reforma tributária tem acendido o lobby de uma série de setores que buscam tratamento favorecido, o que tem preocupado o Ministério da Fazenda de…
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Economia
Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
por Agência Brasilpor Agência BrasilO projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do…
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Economia
PL de CEO da Petrobras sobre armazenamento de CO2 passa em Comissão e vai à Câmara
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos…
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Economia
CPIs podem propor delação premiada, diz parecer do Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoAs comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público.…
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Economia
Relator diz que há “consenso entre muitos” no Senado sobre limite constitucional à carga tributária
por Reuterspor ReutersO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira que há um consenso “entre muitos” na Casa em torno da ideia…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira que a classe política inicie uma discussão sobre “a qualidade do gasto público” após a…