Senado

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias…

Deputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade

As delegacias, de acordo com o projeto, deverão funcionar ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deverá enviar um representante.

Em 2006, o município capixaba já havia recebido o título de Capital Nacional do Agroturismo pelo Ministério do Turismo

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado

Os membros da CPI também ouvirão a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)

Desempenho macroeconômico e fiscal justificaram medida da Fitch

Senador entende que o decreto avançou na competência legislativa ao criar atribuições e alterar competências estabelecidas

O Exército também não precisaria ser consultado para aquisição internacional, pelas polícias, de equipamentos armamentistas de uso permitido

O tema da reforma tributária tem sido discutido no Congresso Nacional há três décadas, mas nunca foi aprovada uma modificação sistemática. 

Propostas fazem parte de um pacote de medidas do governo para aprimorar o mercado de crédito e de seguros

Conforme o texto, caso o falecido tenha expressado, em vida, a sua vontade de não permitir o uso de sua imagem após o seu falecimento, essa vontade deverá ser respeitada

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade

Além da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Integrantes oposicionistas da CPMI lamentam o que chamam de “sequestro” da competência investigatória do colegiado pelo governo.

Senador foi hospitalizado com infecção intestinal na quinta

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade…

Marcos Rogério ressaltou também a importância da distribuição dos tributos, defendendo um equilíbrio entre a União, os estados e os municípios

Igreja tem outra natureza jurídica [e o projeto] deixa claro que quem trabalha, quem presta esse tipo de serviço não é um funcionário.

“Poupança Jovem” destinaria benefício de R$ 5 mil para estudantes com vocação para empreender no Programa Microempreendedor Jovem

A comissão parlamentar de inquérito investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido têm agido de maneira “incoerente” desde a campanha eleitoral

Eduardo Braga prometeu votação até outubro

Aldo Rebelo também mencionou a biopirataria com produtos da floresta, o interesse na riqueza mineral e hídrica da região

O projeto também inclui os cigarros e outros derivados do tabaco entre os produtos que podem ter sua destinação determinada imediatamente pelo poder público após a apreensão

Segundo Pacheco, proposta será votada “nos próximos meses”

No requerimento, Marinho expõe sua posição crítica sobre a reforma tributária. Para o senador, ainda não está claro se o cidadão terá que pagar mais impostos a partir da aprovação da PEC